Pelo presente instrumento particular de Distrato, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Sr. SILVANO PEREIRA NEVES, Exmo. Prefeito Municipal, e do outro lado a Srª. MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO FERNANDES, brasileira, maior, portadora do RG. 1552910-0 SSJ/MT, e do CPF n º: 581.032.791-53 ,Contratada na função de ZELADORA, residente e domiciliada no Município de Novo Horizonte do Norte/MT.

Resolve: de acordo com a Cláusula Sétima do Contrato de prestação de Serviço nº. 010/2019, datado de 21/01/2019, com termino previsto para 31/12/2019, torna-se rescindido a pedido da servidora a partir desta data: 14/05/2019.

Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do contrato que se rescinde.

E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.

Novo Horizonte do Norte/MT, 02 de maio de 2019.

Silvano Pereira NevesPrefeito MunicipalMaria José do Nascimento FernandesContratada

Bruno Ricardo Barela Iori

Assessor Jurídico