CONCURSO DE INGRESSO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/01

Em cumprimento ao Artigo 37 da Constituição Federal, cominado com o Artigo 83 da Lei Orgânica do Município, a Comissão do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Torixoréu, torna público que fará realizar Concurso Público para provimento de Cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Torixoréu-MT, conforme especificação abaixo.

1) DAS INSCRIÇÕES

1.1) As inscrições serão recebidas no período de 31/10/01 a 09/11/01, no seguinte horário e local:

HORÁRIO: Das 08:00 horas as 12:00 horas.

LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Torixoréu-MT.

ENDEREÇO: Rua XV de Novembro, n° 16 – Setor Aeroporto

1.2) Só será permitida a inscrição do candidato para um único cargo.

1.3) A inscrição implica na aceitação por parte do candidato de todos os princípios, normas e condições estabelecidas no presente edital, nos editais complementares e/ou de retificação que a Comissão do Concurso achar necessário para o bom andamento e fiel execução, como também do regulamento do concurso.

2) DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO:

2.1) Ser brasileiro ou estrangeiro na forma da Lei.

2.2) Comprovar o recolhimento da taxa de inscrição.

2.3) Apresentar documento de identidade (fotocópia).

2.4) Apresentar 2 fotos 3x4 de frente e recentes.

2.5) As inscrições só poderão ser feitas pessoalmente ou mediante procuração de fé pública com poderes expressos para tal.

3) DA TAXA DE INSCRIÇÃO

A taxa de inscrição deverá ser recolhida no Banco do Brasil, agência de Torixoréu-MT, através de RAM (Recibo de Arrecadação Municipal), a ser obtida junto a Comissão de Inscrição do Concurso no prédio da Prefeitura Municipal.

3.1) O valor da taxa de inscrição será de:

NÍVEL DE CARGO	VALOR R$
Para os candidatos aos cargos de Nível Elementar	R$ 10,00
Para os candidatos aos cargos de Nível Serviços Auxiliares	R$ 15,00
Para os candidatos aos cargos de Nível Médio I	R$ 20,00
Para os candidatos aos cargos de Nível Superior	R$ 25,00

3.2) Em hipótese alguma será devolvido o dinheiro pago pelo candidato.

3.3) Não será permitida inscrição parcial ou condicional.

4) DAS VAGAS

4.1) As vagas são as denominadas abaixo:

CARGOS DE NÍVEL ELEMENTAR

Denominação	Escolaridade Exigida/Nível	N° de Vagas	SALÁRIO INICIAL R$
Jardineiro	Ensino Fundamental Incompleto	02	180,00
Gari	Ensino Fundamental Incompleto	05	180,00
Serviços Braçais	Ensino Fundamental Incompleto	05	180,00
Serviços Gerais	Ensino Fundamental Incompleto	06	180,00
Vigia	Ensino Fundamental Incompleto	02	180,00

CARGOS DE NÍVEL AUXILIAR

Denominação	Escolaridade Exigida/Nível	N° de Vagas	SALÁRIO INICIAL R$
Auxiliar de Enfermagem	Ensino Fundamental Completo e Curso Específico	04	180,00
Auxiliar de Laboratório	Ensino Fundamental Completo	01	180,00
Motorista	Ensino Fundamental Incompleto	10	302,00
Operador de Máquinas	Ensino Fundamental Incompleto	03	453,00
Vigilante Sanitário	Ensino Fundamental Completo	01	180,00

Para os candidatos ao Cargo de Motorista, os mesmos deverão apresentar Carteira Nacional de Habilitação de conformidade com o cargo, em cumprimento ao Código Nacional de Trânsito. (Categorias C, D ou E).

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

Denominação	Escolaridade Exigida/Nível	N° de Vagas	SALÁRIO INICIAL R$
Auxiliar Administrativo	Ensino Médio Completo	08	180,00
Fiscal de Tributos Municipais	Ensino Médio Completo	02	301,00
Técnico em Laboratório	Ensino Médio Específico	01	301,00
Técnico em Enfermagem	Ensino Médio Específico	01	301,00
Técnico em RX	Ensino Médio Específico	01	301,00
Operador de Equipamentos Eletro-Eletrônicos	Ensino Médio Completo	01	250,00

LOCALIDADE DISTRITO DE POUSO ALTO

Denominação	Escolaridade Exigida/Nível	N° de Vagas	SALÁRIO INICIAL R$
Serviços Braçais	Ensino Fundamental Incompleto	01	180,00

LOCALIDADE: EMPGEI SÃO JOSÉ

Denominação	Escolaridade Exigida/Nível	N° de Vagas	SALÁRIO INICIAL R$
Prof. Magistério	Ensino Médio Magistério	04	259,26
Prof. Lic. Plena Pedagogia	Lic. Plena Pedagogia	04	355,36

LOCALIDADE: ERMPG LAGOA (FURNAS)

Denominação	Escolaridade Exigida/Nível	N° de Vagas	SALÁRIO INICIAL R$
Prof. Magistério	Ensino Médio Magistério	02	259,26
Prof. Lic. Plena Letras	Lic. Plena Letras	01	355,36
Prof. Lic. Plena Ciências Físicas e Biológicas	Lic. Plena Ciências Físicas e Biológicas	01	355,36
Merendeira	Ensino Fundamental Incompleto	01	180,00
Auxiliar Administrativo	Ensino Fundamental Incompleto	01	180,00
Serviços Gerais	Ensino Fundamental Incompleto	01	180,00

LOCALIDADE: CRECHE CRIANÇA FELIZ

Denominação	Escolaridade Exigida/Nível	N° de Vagas	SALÁRIO INICIAL R$
Prof. Lic. Plena Pedagogia	Lic. Plena Pedagogia	01	355,36

LOCALIDADE: SEMECDL (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)

Denominação	Escolaridade Exigida/Nível	N° de Vagas	SALÁRIO INICIAL R$
Prof. Lic. Plena Letras	Lic. Plena Letras	01	355,36
Prof. Lic. Plena Educação Física	Licenciatura Plena Educação Física	01	355,36
Prof. Lic. Plena História	Licenciatura Plena História	01	355,36
Prof. Lic. Plena Pedagogia	Licenciatura Plena Pedagogia	01	355,36
Prof. Lic. Plena Ciências Físicas e Biológicas	Lic. Plena Ciências Físicas e Biológicas	01	355,36

LOCALIDADE: ERMPG RAQUEL ARBUÉS

Denominação	Escolaridade Exigida/Nível	N° de Vagas	SALÁRIO INICIAL R$
Prof. Magistério	Ensino Médio Magistério	02	259,26
Prof. Lic. Plena Pedagogia	Licenciatura Plena Pedagogia	01	355,36
Prof. Lic. Plena Letras	Lic. Plena Letras	01	355,36

LOCALIDADE: ERMPG VALDEMON M. COELHO (A. DIAMANTINO)

Denominação	Escolaridade Exigida/Nível	N° de Vagas	SALÁRIO INICIAL R$
Prof. Magistério	Ensino Médio Magistério	02	259,26
Prof. Lic. Plena Pedagogia	Licenciatura Plena Pedagogia	01	355,36

Para os candidatos aos cargos de professor, a jornada de trabalho será de 30 horas semanais.

5) DA SELEÇÃO

5.1) Será considerado habilitado o candidato que:

5.2) Tiver atingido no mínimo 50% (cinqüenta por cento) da pontuação, no conjunto das provas da primeira etapa, para os cargos em que houver a segunda etapa, e no mínimo 50% para os cargos que farão provas em uma única etapa.

5.3) Não obtive zero em nenhuma das provas.

6) DAS PROVAS

6.1) As provas serão realizadas em duas etapas.

6.2) A primeira etapa será realizada em 01/02/01, com início as 08:00 horas em local a ser publicado em edital complementar, sendo que sua duração será de no mínimo 01:00 hora e no máximo 04:00 horas.

6.3) A primeira etapa compreende de:

6.3.1) Para o Grupo Ocupacional Serviços de Nível Elementares, prova objetiva (múltipla escolha) de língua portuguesa, matemática e conhecimentos específicos.

6.3.2) Prova oral de língua portuguesa, matemática e conhecimentos específicos, para aqueles que requererem no ato da inscrição – aceita somente para os cargos de OPERADOR DE MÁQUINA, GARI e SERVIDOR BRAÇAL.

6.3.3) Para o Grupo Ocupacional Serviços de Nível Auxiliares, prova objetiva (múltipla escolha) de língua portuguesa, matemática e conhecimentos específicos.

6.3.4) Para o Grupo Ocupacional Serviços de Nível Médio e Profissionalizante, prova objetiva (múltipla escolha) de língua portuguesa, matemática, história e geografia de Mato Grosso e de Torixoréu e conhecimentos específicos.

6.3.5) Para o Grupo Ocupacional Serviços de Nível Superior e Professores, prova objetiva (múltipla escolha) de língua portuguesa, matemática, história e geografia de Mato Grosso e de Torixoréu e conhecimentos específicos.

6.4) A segunda etapa será realizada em 01/12/2001, com início as 14:00 horas na sede da Prefeitura Municipal de Torixoréu, e compreenderá de prova prática de computação (Word e Excel) para os candidatos aos cargos de Auxiliar Administrativo e no mesmo dia 01/12/2001, com início as 14:30 horas, no pátio da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Torixoréu ou em local a ser definido em Edital Complementar, prova prática específica para as demais categorias de nível elementar e de nível auxiliar. A prova específica para o cargo de Auxiliar de Laboratório será realizada no mesmo horário no Centro Municipal de Saúde e para Auxiliar de Enfermagem no Hospital São Lucas. A segunda etapa terá pontuação, variando de 0,0 a 10, com peso 02 e será somada às provas da primeira etapa para efeito de classificação final.

6.5) Para os profissionais da eDucação serão computados pontos por títulos.

6.5.1) Para efeito de pontuação, serão consideradas as seguintes titulações:

DESCRIÇÃO	PONTUAÇÃO
TITULAÇÃO ACADÊMICA
- DOUTORADO	5,0
- MESTRADO	4,0
- ESPECIALIZAÇÃO	3,0
- APERFEIÇOAMENTO	2,0
- TREINAMENTOS	1,0

6.5.2) Para efeito de contagem de titulação acadêmica, será computada a somatória dos títulos apresentados com peso máximo de 5,0 (cinco pontos).

6.5.3) Somente serão computados os pontos para especialização que tenha carga horária igual ou superior a 360 (trezentos e sessenta) horas.

6.5.4) Somente serão computados os pontos para aperfeiçoamento que tenha carga horária igual ou superior a 180 (cento e oitenta) horas.

6.5.5) Somente serão computados os pontos para treinamento que tenha carga horária igual ou superior a 40 (quarenta) horas num total de até 3,0 (três) pontos.

6.5.6) Para a prova de títulos, serão considerados somente os títulos obtidos na área específica correspondente ao cargo pretendido.

6.5.7) A titulação será comprovada mediante a apresentação de fotocópia frente e verso legível e autenticada em Cartório do documento comprobatório oficial de atuação. Os Títulos serão analisados por Comissão específica a ser nomeada por Portaria.

6.5.8) O total dos pontos obtidos na prova de títulos será somado à pontuação da 1ª etapa para efeito de classificação final.

6.5.9) A titulação deverá ser entregue obrigatoriamente no ato da inscrição não sendo permitida a entrega posterior em hipótese alguma.

7) DO PROGRAMA GERAL E DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

7.1) O Programa Geral e o respectivo Conteúdo Programático são os seguintes:

Para o Grupo Ocupacional de Serviços Elementares:

Língua Portuguesa: (Conhecimentos elementares): sílabas, substantivos, masculino, feminino, singular e plural, vogais, consoantes, acentuação, formação de frases, aumentativo, diminutivo, sinônimos, antônimos, separação de sílabas.

Matemática: (Conhecimentos elementares): adição, subtração, multiplicação, divisão, números pares, números ímpares, unidade, dezenas, centenas, expressão simples, problemas.

Conhecimentos Específicos: A prova de conhecimento específico, estará diretamente ligada ao cargo, observando-se a prática do dia-a-dia (conhecimentos básicos para a função).

Para o Grupo Ocupacional de Serviços Auxiliares.

Língua Portuguesa: (Conhecimentos básicos) sílabas, substantivos, masculino e feminino, singular e plural, vogais, consoantes, acentuação, formação de frases, aumentativo, diminutivo, sinônimos, antônimos, língua portuguesa.

Matemática: (Conhecimentos básicos) adição, subtração, multiplicação, divisão, números pares, números ímpares, unidades, dezenas, centenas, milhares, expressão simples, problemas, porcentagem.

Conhecimentos Específicos: A prova de conhecimentos específica estará diretamente ligada ao cargo, observando-se a prática do dia-a-dia (conhecimentos básicos para a função).

Para o Grupo Ocupacional de Serviços de Nível Médio

Língua Portuguesa: compreensão e interpretação do texto, sistema ortográfico, pontuação, estrutura e formação de palavras, flexão verbal e nominal, os termos da oração, período simples e composto, classificação das orações, concordância nominal e verbal, verbos, acentuação, pronomes, gramática.

Matemática: Conjuntos, operação de união, interseção, conjuntos numéricos, relações, ordem e equivalência, funções elementares, equação e inequação de 1° e 2° graus, progressões aritméticas e geométricas, médias aritméticas e geométricas, medidas geométricas, conjunto solução, relações métricas, área e figuras planas, volumes, conjunto dos números naturais, conjunto dos números racionais, potenciação, números complexos, regra de três simples e composta, porcentagem e juros simples, juros simples e composto.

História e Geografia: Aspectos geográficos, localização, limites, divisão do Estado, principais cidades, superfície, área, população, aspectos físicos, relevo, clima, vegetação, solo, hidrografia, recursos naturais, aspectos econômicos, agricultura, pecuária, indústria, comércio, energia, transporte, turismo, extrativismo, primeiros exploradores, fase de mineração, período colonial, período imperial, período republicano, folclore mato-grossense, políticos locais, história de Mato Grosso e História de Torixoréu.

Conhecimentos Específicos:

AUXILIAR ADMINISTRATIVO:

Noções Básicas de Administração Pública, Arquivo, Protocolo, Almoxarifado, Contabilidade Pública a Nível Elementar, Processo Licitatório, Relações Interpessoais, Desenvolvimento Organizacional, Elaboração de Expediente Administrativo.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Conhecimentos básicos de Anatomia, Fisiologia, Microbiologia, Farmacologia, Parasitologia, Primeiros Socorros, Enfermagem em Saúde Pública, o exercício profissional, sinais vitais, relacionamento higiene-[paciente].

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Fundamentos de Enfermagem: aspectos éticos e legais do exercício profissional do Técnico em Enfermagem. Noções básicas sobre o processo saúde-doença. Tipos de unidades de saúde. Prevenção e controle de infecção hospitalar: medidas de assepsia, higienização, desinfecção, anti-sepsia e esterilização. Temperatura, pulso, respiração e tensão arterial. Atendimento às necessidades de higiene corporal. O papel e as atribuições do Técnico de Enfermagem na equipe de saúde. Relacionamento profissional e abordagem da clientela. Enfermagem em Saúde Pública.

TÉCNICO EM LABORATÓRIO

Noções básicas em laboratório de análises clínicas e afins, coleta, preparação do material coletado, coloração de lâminas, trabalhar com centrífugas, etc.

TÉCNICO EM RAIOS-X

Noções básicas sobre as Radiações: Aparelhos de Raios-X, Fatores Radiológicos: Incidências; Identificação das Radiografias; Incidências de rotina e incidências especiais. Técnica Radiológica.

PROFESSOR MAGISTÉRIO

Conhecimentos Gerais em Pedagogia, Questões Curriculares na Escola, Relação Educador-Educando, Didática, Concepção de Alfabetização, Tendências Pedagógicas, Teoria do Conhecimento, Política Educacional, Educação e Sociedade, Metodologia do Ensino e Filosofia da Educação, Leis de Diretrizes e Bases (LDB), Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN).

Para o Grupo Ocupacional de Serviços de Nível Superior e Professores

Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de texto, gramática, sistema ortográfico, pontuação, estrutura e formação de palavras, flexão verbal e nominal, os termos da oração, período simples e composto, classificação das orações, concordância nominal e verbal, verbos, acentuação e pronomes.

Matemática: Negação de proposições compostas, funções, equações de 2° grau, progressão aritmética e geométrica, conjuntos, equações e inequações de 1° e 2° graus, conjunto solução, área e figuras planas, volumes, potenciação, números complexos, regra de três simples e composta, porcentagem e juros simples, problemas, juros simples e compostos.

História e Geografia: Aspectos geográficos, localização, limites, divisão do Estado, principais cidades, superfície, área, população, aspectos físicos, relevo, clima, vegetação, solo, hidrografia, recursos naturais, aspectos econômicos, agricultura, pecuária, indústria, comércio, energia, transporte, turismo, extrativismo, primeiros exploradores, fase de mineração, período colonial, período imperial, período republicano, folclore mato-grossense, políticos locais, história de Mato Grosso e História de Torixoréu.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

PROFESSOR LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA:

Sistema de Ensino, Caracterização e Evolução do Ensino, Situação do Ensino, Fundamentos da Educação, Didática, Ensino e Aprendizagem, Metodologia de Ensino, Planejamento Escolar, Psicologia da Educação, Sociologia da Educação, História da Educação, Leis de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), Conhecimentos Específicos dos Conteúdos de I a IV, Questões Curriculares da Escola, Relação Educador – Educando, Política Educacional, Educação e Sociedade.

PROFESSOR LICENCIATURA PLENA EM LETRAS

Conhecimentos gerais da Língua Portuguesa, Sistema de Ensino, Caracterização e Evolução do Ensino, Situação do Ensino, Fundamentos da Educação, Didática, Ensino e Aprendizagem, Metodologia de Ensino, Planejamento Escolar, Psicologia da Educação, Sociologia da Educação, História da Educação, Leis de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), Conhecimentos Específicos dos Conteúdos de I a IV, Questões Curriculares da Escola, Relação Educador – Educando, Política Educacional, Educação e Sociedade.

PROFESSOR LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS

Conhecimentos Gerais de Ciências, Físicas e Biológicas, Sistema de Ensino, Caracterização e Evolução do Ensino, Situação do Ensino, Fundamentos da Educação, Didática, Ensino e Aprendizagem, Metodologia de Ensino, Planejamento Escolar, Psicologia da Educação, Sociologia da Educação, História da Educação, Leis de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), Conhecimentos Específicos dos Conteúdos de I a IV, Questões Curriculares da Escola, Relação Educador – Educando, Política Educacional, Educação e Sociedade.

PROFESSOR LICCENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA E HISTÓRIA

Conhecimentos Gerais em Educação Física, Sistema de Ensino, Caracterização e Evolução do Ensino, Situação do Ensino, Fundamentos da Educação, Ensino e Aprendizagem, Planejamento Escolar, História da Educação, Leis de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Questões Curriculares da Escola, Relação Educador – Educando, Política Educacional, Educação e Sociedade.

8) AS PROVAS DA SEGUNDA ETAPA SERÃO COMPOSTAS DA SEGUINTE FORMA:

8.1) Para os Grupos Ocupacionais de Serviços Elementares de Serviços de Nível Auxiliares:

10 (dez) questões de Língua Portuguesa

10 (dez) questões de Matemática

10 (dez) questões de Conhecimentos Específicos

TOTAL: 30 (TRINTA) QUESTÕES

8.2) Para o Grupo Ocupacional de Serviços de Nível Médio e Serviços de Nível superior e Professor:

10 (dez) questões de Língua Portuguesa

10 (dez) questões de Matemática

10 (dez) questões de História e Geografia de Mato Grosso e Torixoréu

10 (dez) questões de Conhecimentos Específicos

TOTAL: 40 (QUARENTA) QUESTÕES

9) DA CLASSIFICAÇÃO

9.1) Para os candidatos aos cargos de: Técnico em Laboratório, Técnico em Enfermagem e Técnico em RX, classificação final obedecerá à somatória de pontos da 1ª etapa, considerando 01 (um) ponto para cada resposta certa.

9.2) Para os candidatos aos cargos de Professor, a classificação obedecerá à somatória de pontos da 1ª etapa considerando 01 (um) ponto para cada resposta certa, mais a pontuação dos Títulos.

9.3) Para os candidatos aos cargos de Serviços Gerais, Gari, Serviços Braçais, Vigia, Jardineiro, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Laboratório, Motorista, Operador de Máquinas e Operador de Equipamentos Eletro-Eletrônicos, obedecerá a somatória dos pontos da 1ª etapa considerando um ponto para cada resposta certa, mais a pontuação obtida na 2ª etapa.

10) Os candidatos serão classificados por grupo ocupacional, na ordem decrescente dos pontos obtidos no conjunto das provas.

11) Existindo desistências, eliminação ou criação de novas vagas, o Município promoverá convocações e nomeações necessárias durante o período de validade do concurso.

12) Os candidatos deverão comparecer no mínimo 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para início das provas, munidos de caneta azul, preta ou verde, cartão de identificação e documento de identidade original.

13) O candidato que estiver impossibilitado de se locomover até o local das provas por motivo de doença, deverá entrar em contato com a comissão do concurso entre as 7:00 horas e 8:00 horas do dia 01/12/01, na sede da Prefeitura Municipal de Torixoréu-MT.

14) Fica reservado à Comissão do Concurso e aos Fiscais, o direito de excluir do recinto e eliminar do restante das provas o candidato cujo comportamento for considerado inadequado, bem como tomar medidas saneadoras para resguardar a execução individual e correta das provas.

15) Os candidatos classificados no concurso e que forem chamados a tomarem posse, farão conforme Legislação pertinente.

16) O Resultado Final do Concurso trará publicado em Edital, o número de pontos obtidos por cada candidato em seu respectivo grupo ocupacional.

17) A Classificação final, entre candidatos com igual número de pontos, o critério de desempate obedecerá aos seguintes critérios:

I – A maior nota na prova da segunda etapa (para os cargos em que houver).

II – A maior nota na prova de conhecimentos específicos.

III – A maior nota na prova de língua portuguesa.

IV – A maior nota na prova de matemática.

V – O mais idoso.

18) Para os candidatos aos cargos Profissionais da Educação, os critérios de desempate serão os seguintes:

I – Maior nota na prova de conhecimentos específicos;

II – Maior pontuação de títulos;

III – Maior nota na prova de língua portuguesa;

IV – Maior nota na prova de Matemática;

V – O mais idoso.

19) A nomeação será feita exclusivamente pelo Regime Estatutário.

20) A jornada de trabalho será aquela que estiver em vigor na data da posse do candidato, com exceção das categorias que têm seus horários regulamentados por Lei.

21) A convocação para admissão dos candidatos habilitados obedecerá rigorosamente à ordem de classificados, não gerando entretanto, o fato de aprovação, direito à nomeação.

22) No ato de nomeação, os candidatos deverão apresentar documentação que comprove:

Prova de estar em dias com as obrigações eleitorais (ter votado nas últimas eleições) – cópia autêntica ou Certidão Original;

Prova de estar em dia com as obrigações militares, no caso de ser do sexo masculino – cópia autêntica ou Certidão original;

Apresentar documento mediante cópia autenticada em Cartório de Escolaridade (certidão ou diploma), conforme exigência do cargo ao qual concorreu;

Apresentar comprovante de exame de saúde física e mental – original;

Apresentar certidão negativa de antecedentes criminais dos últimos 05 (cinco) anos emitida pelo fórum da Comarca de domicílio do candidato – original;

Apresentar registro e certidão negativa expedida pelo órgão de classe conforme o caso – cópia autêntica ou Certidão original;

Comprovar ser brasileiro nato ou estrangeiro na forma da Lei (naturalizado) – cópia autêntica;

Comprovar ter a Idade mínima de 18 anos – cópia autêntica;

Certidão que comprove não ter sofrido punição política – Certidão original do Cartório Eleitoral;

Os candidatos aprovados e convocados a tomarem posse deverão declarar a não existência de acúmulo de função sob as penas da Lei.

23) A Comissão do concurso fará divulgar, sempre que necessário, normas complementares ao presente edital.

24) O candidato que na ficha de inscrição ou em qualquer documento, prestar declarações falsas ou inexatas, terá sua inscrição cancelada e anulados todos os atos dela decorrentes.

25) Fica reservado 2% (dois por cento) das vagas, aos candidatos deficientes, sendo que esta situação deverá observada e requerida no ato da inscrição.

26) O presente concurso terá validade de 02 (dois) anos,a partir da data de sua homologação, podendo o mesmo ser prorrogado por igual período, a critério do Prefeito Municipal.

27) Será considerado desistente e perderá a vaga obtida no Concurso o candidato que não comparecer na data estabelecida pela Prefeitura Municipal, para investidura no cargo para o qual foi classificado, bem como o candidato que não apresentar todos os documentos exigidos na data estabelecida pela Prefeitura.

28) A lotação funcional dos candidatos aprovados e convocados ficará a critério da respectiva secretaria para a qual for designado.

29) Para os candidatos distribuídos fora da sede do Município, o Executivo Municipal, não terá nenhuma responsabilidade no que tange a locomoção, residência, etc.

30) Os candidatos convocados para o cargo de Professor – Magistério deverão se habilitar conforme disciplina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

31) Todos os casos omissos, problemas ou questões que surgirem e que não estejam expressamente previstos no presente Edital, serão resolvidos pela Comissão do Concurso, já devidamente constituída e nomeada pelo Prefeito Municipal, através de Portaria, tornando pública a decisão, cabendo recursos diretamente ao Secretário Geral de Administração da Prefeitura Torixoréu.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Torixoréu-MT, 31 de outubro de 2001.

Presidente da Comissão do Concurso

Membro

Membro

LINCOLN HEIMAR SAGGIN

Prefeito Municipal