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Pref. Jaciara

DECRETO Nº 3445 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.1863

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA

AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO

03347135/0001-16 Exercício: 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

153 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e Finanças 18.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

00

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 02 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

1196 28.846.0003.0005.0000 Encargos com o PASEP - Prog. Formação do Patrimônio do Serv 2.000,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

16

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZE

390 27.812.0014.2182.0000 Manutenção do Estádio Municipal 2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

00

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1199 12.361.0015.1181.0000 Reforma e Ampliação das Escolas Municipais 18.000,00

4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3

3 Recursos de Exercícios Anteriores

15

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

298 12.365.0029.1182.0000 Reforma, Adaptação e/ou Ampliação das UMEI'S 21.634,26

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

01

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

1194 12.365.0029.1182.0000 Reforma, Adaptação e/ou Ampliação das UMEI'S 19.343,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

15

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$1.774.076,43 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 177.810,19

DECRETO Nº 3445 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.1863

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA

AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO

03347135/0001-16 Exercício: 2019

01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZE

1200 12.365.0029.1033.0000 Construção de Creche 40.977,30

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

19

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

1201 12.365.0029.1182.0000 Reforma, Adaptação e/ou Ampliação das UMEI'S 34.088,60

4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

19

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

1190 26.782.0017.2467.0000 Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José de França 5.660,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

00

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1197 10.122.0009.2025.0000 Manutenção da Gestão Administrativa do SUS 4.200,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

46

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

1198 10.122.0009.2025.0000 Manutenção da Gestão Administrativa do SUS 500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

47

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

660 10.301.0010.1124.0000 Reforma de Academia de Saúde 29.407,03

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

02

300 201 RECURSO DA SAÚDE

1195 10.301.0010.1231.0000 Construção de UBS 125.321,44

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 3

3 Recursos de Exercícios Anteriores

47

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

1191 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 1.000.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 3

3 Recursos de Exercícios Anteriores

46

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

DECRETO Nº 3445 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.1863

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA

AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO

03347135/0001-16 Exercício: 2019

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1192 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 200.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3

3 Recursos de Exercícios Anteriores

46

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

1193 10.302.0011.2078.0000 Manutenção com a Cozinha Hospitalar 100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3

3 Recursos de Exercícios Anteriores

46

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1212 08.128.0004.2437.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos 4.080,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 3

3 Recursos de Exercícios Anteriores

29

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

1210 08.243.0032.2179.0000 Manutenção do Programa Primeira Infância no Suas - Criança Feliz 15.001,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3

3 Recursos de Exercícios Anteriores

29

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

1211 08.243.0032.2179.0000 Manutenção do Programa Primeira Infância no Suas - Criança Feliz 10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 3

3 Recursos de Exercícios Anteriores

29

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

1213 08.241.0032.2019.0000 Manut. enc. com o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Idosos5 .-7 S00C,F0V0

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3

3 Recursos de Exercícios Anteriores

29

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

1214 08.241.0032.2019.0000 Manut. enc. com o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Idoso4s4 .-0 S00C,F0V0

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 3

3 Recursos de Exercícios Anteriores

29

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

1215 08.243.0032.2114.0000 Manut. e enc. c/ o Serviço de Convivência e Fortal. de Vínculos de Crianças e Ad1o7le.0s0c0e,n0t0es - SCFV

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3

3 Recursos de Exercícios Anteriores

29

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

1220 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Família/PAIF (CRA4.S1)16,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 3

3 Recursos de Exercícios Anteriores

29

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

DECRETO Nº 3445 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.1863

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA

AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO

03347135/0001-16 Exercício: 2019

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1209 08.242.0033.2018.0000 Transferência financ. entidade amparo portador necessidade 20.613,80

3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R.: 0 3

3 Recursos de Exercícios Anteriores

29

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

1216 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz 7.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3

3 Recursos de Exercícios Anteriores

29

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

1217 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz 3.834,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 3

3 Recursos de Exercícios Anteriores

29

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

1218 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz 21.100,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 3

3 Recursos de Exercícios Anteriores

29

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Superávit Financeiro: 1.596.266,24

Fontes de Recurso

3 15 18.000,00

3 29 152.944,80

3 46 1.300.000,00

3 47 125.321,44

Anulação:

01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

188 04.125.0003.2055.0000 Manutenção e encargos com a Superintendência da Fazenda Municipal -18.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 02 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

208 28.846.0003.0005.0000 Encargos com o PASEP - Prog. Formação do Patrimônio do Serv -2.000,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZE

DECRETO Nº 3445 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.1863

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA

AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO

03347135/0001-16 Exercício: 2019

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 01 01 ESPORTE E LAZE

257 12.361.0015.1285.0000 Construção de Escola -145.450,19

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

389 27.812.0014.2182.0000 Manutenção do Estádio Municipal -2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

578 26.782.0017.2467.0000 Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José de França -5.660,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

642 10.122.0009.2025.0000 Manutenção da Gestão Administrativa do SUS -3.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

643 10.122.0009.2025.0000 Manutenção da Gestão Administrativa do SUS -1.700,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Anulação ( - ) -177.810,19

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

420.058.681-91

JACIARA, 02 de janeiro de 2019

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADM. E FINANÇAS

468.895.581-20