DECRETO Nº 3445 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.1863
13 de Maio de 2019
DECRETO Nº 3445 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.1863
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
153 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e Finanças 18.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 02 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
1196 28.846.0003.0005.0000 Encargos com o PASEP - Prog. Formação do Patrimônio do Serv 2.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
16
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZE
390 27.812.0014.2182.0000 Manutenção do Estádio Municipal 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1199 12.361.0015.1181.0000 Reforma e Ampliação das Escolas Municipais 18.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3
3 Recursos de Exercícios Anteriores
15
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
298 12.365.0029.1182.0000 Reforma, Adaptação e/ou Ampliação das UMEI'S 21.634,26
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
01
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
1194 12.365.0029.1182.0000 Reforma, Adaptação e/ou Ampliação das UMEI'S 19.343,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
15
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$1.774.076,43 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 177.810,19
DECRETO Nº 3445 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.1863
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2019
01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZE
1200 12.365.0029.1033.0000 Construção de Creche 40.977,30
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
19
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
1201 12.365.0029.1182.0000 Reforma, Adaptação e/ou Ampliação das UMEI'S 34.088,60
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
19
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
1190 26.782.0017.2467.0000 Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José de França 5.660,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1197 10.122.0009.2025.0000 Manutenção da Gestão Administrativa do SUS 4.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
46
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
1198 10.122.0009.2025.0000 Manutenção da Gestão Administrativa do SUS 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
47
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
660 10.301.0010.1124.0000 Reforma de Academia de Saúde 29.407,03
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
02
300 201 RECURSO DA SAÚDE
1195 10.301.0010.1231.0000 Construção de UBS 125.321,44
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 3
3 Recursos de Exercícios Anteriores
47
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
1191 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 1.000.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 3
3 Recursos de Exercícios Anteriores
46
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
DECRETO Nº 3445 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.1863
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2019
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1192 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3
3 Recursos de Exercícios Anteriores
46
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
1193 10.302.0011.2078.0000 Manutenção com a Cozinha Hospitalar 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3
3 Recursos de Exercícios Anteriores
46
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1212 08.128.0004.2437.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos 4.080,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 3
3 Recursos de Exercícios Anteriores
29
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
1210 08.243.0032.2179.0000 Manutenção do Programa Primeira Infância no Suas - Criança Feliz 15.001,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3
3 Recursos de Exercícios Anteriores
29
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
1211 08.243.0032.2179.0000 Manutenção do Programa Primeira Infância no Suas - Criança Feliz 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 3
3 Recursos de Exercícios Anteriores
29
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
1213 08.241.0032.2019.0000 Manut. enc. com o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Idosos5 .-7 S00C,F0V0
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3
3 Recursos de Exercícios Anteriores
29
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
1214 08.241.0032.2019.0000 Manut. enc. com o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Idoso4s4 .-0 S00C,F0V0
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 3
3 Recursos de Exercícios Anteriores
29
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
1215 08.243.0032.2114.0000 Manut. e enc. c/ o Serviço de Convivência e Fortal. de Vínculos de Crianças e Ad1o7le.0s0c0e,n0t0es - SCFV
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3
3 Recursos de Exercícios Anteriores
29
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
1220 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Família/PAIF (CRA4.S1)16,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 3
3 Recursos de Exercícios Anteriores
29
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
DECRETO Nº 3445 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.1863
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2019
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1209 08.242.0033.2018.0000 Transferência financ. entidade amparo portador necessidade 20.613,80
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R.: 0 3
3 Recursos de Exercícios Anteriores
29
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
1216 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz 7.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3
3 Recursos de Exercícios Anteriores
29
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
1217 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz 3.834,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 3
3 Recursos de Exercícios Anteriores
29
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
1218 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz 21.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 3
3 Recursos de Exercícios Anteriores
29
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Superávit Financeiro: 1.596.266,24
Fontes de Recurso
3 15 18.000,00
3 29 152.944,80
3 46 1.300.000,00
3 47 125.321,44
Anulação:
01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
188 04.125.0003.2055.0000 Manutenção e encargos com a Superintendência da Fazenda Municipal -18.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 02 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
208 28.846.0003.0005.0000 Encargos com o PASEP - Prog. Formação do Patrimônio do Serv -2.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZE
DECRETO Nº 3445 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.1863
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2019
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 01 01 ESPORTE E LAZE
257 12.361.0015.1285.0000 Construção de Escola -145.450,19
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
389 27.812.0014.2182.0000 Manutenção do Estádio Municipal -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
578 26.782.0017.2467.0000 Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José de França -5.660,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
642 10.122.0009.2025.0000 Manutenção da Gestão Administrativa do SUS -3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
643 10.122.0009.2025.0000 Manutenção da Gestão Administrativa do SUS -1.700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Anulação ( - ) -177.810,19
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
PREFEITO MUNICIPAL
420.058.681-91
JACIARA, 02 de janeiro de 2019
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADM. E FINANÇAS
468.895.581-20