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Pref. Jaciara

DECRETO Nº 3456 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.1863

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA

AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO

03347135/0001-16 Exercício: 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

01 03 01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO E TURISMO

124 23.695.0006.2090.0000 Parceria com a Realização da Temporada de Esportes Radicais 1,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

00

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1203 04.121.0028.2048.0000 Manutenção e Encargos com a Superintendência de Engenharia 18.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

00

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1204 04.121.0028.2255.0000 Manutenção e Encargos com PTTS 21.723,10

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 3

3 Recursos de Exercícios Anteriores

24

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZE

1206 12.365.0029.1182.0000 Reforma, Adaptação e/ou Ampliação das UMEI'S 8.917,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

19

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

449 15.122.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Infraestrutura 2.500,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

00

001 001 Recursos Proprios do Municipio

453 15.122.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Infraestrutura 2.500,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

00

001 001 Recursos Proprios do Municipio

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$407.241,10 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 320.318,00

DECRETO Nº 3456 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.1863

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA

AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO

03347135/0001-16 Exercício: 2019

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

1190 26.782.0017.2467.0000 Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José de França 3.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

00

001 001 Recursos Proprios do Municipio

535 17.511.0021.1188.0000 Perfuração de Poços Artesianos em Areas Rurais 56.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

00

001 001 Recursos Proprios do Municipio

540 17.512.0021.1069.0000 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente para o DAE 58.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

00

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

734 10.302.0011.1349.0000 Aquisição de Equipam. e Material Permanente para a Média e Alta Complexidade 8.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

02

300 201 RECURSO DA SAÚDE

1205 10.302.0011.1349.0000 Aquisição de Equipam. e Material Permanente para a Média e Alta Complexidade34.850,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 3

3 Recursos de Exercícios Anteriores

46

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

860 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância em Saúde 30.350,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

02

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1000 08.241.0032.2019.0000 Manut. enc. com o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Idoso1s6 .-4 S00C,F0V0

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

29

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

1027 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz 10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

29

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

03 01 01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

DECRETO Nº 3456 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.1863

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA

AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO

03347135/0001-16 Exercício: 2019

03 01 01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

1170 01.031.0001.2001.0000 Manutenção das atividades do legislativo 7.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

00

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1178 01.031.0001.2061.0000 Manutenção com publicidade 130.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

00

001 001 Recursos Proprios do Municipio

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Excesso: 30.350,00

Fontes de Recurso

1 02 30.350,00

Superávit Financeiro: 56.573,10

Fontes de Recurso

3 24 21.723,10

3 46 34.850,00

Anulação:

01 03 01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO E TURISMO

114 23.695.0006.2038.0000 Manutenção e Encargos com o Parque Municipal -20.500,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZE

257 12.361.0015.1285.0000 Construção de Escola -69.918,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

452 15.122.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Infraestrutura -2.500,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3456 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.1863

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA

AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO

03347135/0001-16 Exercício: 2019

06 SECRETARIA MUNICIPAL 01 01 DE INFRAESTRUTURA

556 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria do Departamento de Água e Esgoto-- D6.A0E00,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

778 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -8.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

904 20.604.0007.2214.0000 Manutenção e encargos com o Setor Pecuário e S.I.M. -20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

918 20.605.0007.2213.0000 Manutenção e encargos com Programa de Gradiação -20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

931 20.606.0007.2208.0000 Manutenção e Encargos com Assistência Técnica e Expansão Rural -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1026 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1028 08.243.0033.2228.0000 Manutenção e encargos com Medidas Sócio Educativas -16.400,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

03 01 01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

1163 01.031.0001.1073.0000 Reforma e/ou ampliação do prédio do legislativo -37.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3456 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.1863

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA

AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO

03347135/0001-16 Exercício: 2019

01 CÂMARA MUNICIPAL 03 01 DE VEREADORES

1177 01.031.0001.2001.0000 Manutenção das atividades do legislativo -100.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Anulação ( - ) -320.318,00

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

420.058.681-91

JACIARA, 01 de fevereiro de 2019

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADM. E FINANÇAS

468.895.581-20