DECRETO Nº 3456 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.1863
13 de Maio de 2019
DECRETO Nº 3456 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.1863
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
01 03 01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO E TURISMO
124 23.695.0006.2090.0000 Parceria com a Realização da Temporada de Esportes Radicais 1,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1203 04.121.0028.2048.0000 Manutenção e Encargos com a Superintendência de Engenharia 18.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1204 04.121.0028.2255.0000 Manutenção e Encargos com PTTS 21.723,10
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 3
3 Recursos de Exercícios Anteriores
24
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZE
1206 12.365.0029.1182.0000 Reforma, Adaptação e/ou Ampliação das UMEI'S 8.917,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
19
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
449 15.122.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Infraestrutura 2.500,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
453 15.122.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Infraestrutura 2.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$407.241,10 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 320.318,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2019
01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
1190 26.782.0017.2467.0000 Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José de França 3.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
535 17.511.0021.1188.0000 Perfuração de Poços Artesianos em Areas Rurais 56.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
540 17.512.0021.1069.0000 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente para o DAE 58.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
734 10.302.0011.1349.0000 Aquisição de Equipam. e Material Permanente para a Média e Alta Complexidade 8.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
02
300 201 RECURSO DA SAÚDE
1205 10.302.0011.1349.0000 Aquisição de Equipam. e Material Permanente para a Média e Alta Complexidade34.850,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 3
3 Recursos de Exercícios Anteriores
46
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
860 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância em Saúde 30.350,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
02
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1000 08.241.0032.2019.0000 Manut. enc. com o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Idoso1s6 .-4 S00C,F0V0
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
29
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
1027 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
29
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
03 01 01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DECRETO Nº 3456 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.1863
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2019
03 01 01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
1170 01.031.0001.2001.0000 Manutenção das atividades do legislativo 7.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1178 01.031.0001.2061.0000 Manutenção com publicidade 130.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Excesso: 30.350,00
Fontes de Recurso
1 02 30.350,00
Superávit Financeiro: 56.573,10
Fontes de Recurso
3 24 21.723,10
3 46 34.850,00
Anulação:
01 03 01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO E TURISMO
114 23.695.0006.2038.0000 Manutenção e Encargos com o Parque Municipal -20.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZE
257 12.361.0015.1285.0000 Construção de Escola -69.918,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
452 15.122.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Infraestrutura -2.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3456 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.1863
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2019
06 SECRETARIA MUNICIPAL 01 01 DE INFRAESTRUTURA
556 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria do Departamento de Água e Esgoto-- D6.A0E00,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
778 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
904 20.604.0007.2214.0000 Manutenção e encargos com o Setor Pecuário e S.I.M. -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
918 20.605.0007.2213.0000 Manutenção e encargos com Programa de Gradiação -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
931 20.606.0007.2208.0000 Manutenção e Encargos com Assistência Técnica e Expansão Rural -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1026 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1028 08.243.0033.2228.0000 Manutenção e encargos com Medidas Sócio Educativas -16.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
03 01 01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
1163 01.031.0001.1073.0000 Reforma e/ou ampliação do prédio do legislativo -37.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3456 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.1863
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2019
01 CÂMARA MUNICIPAL 03 01 DE VEREADORES
1177 01.031.0001.2001.0000 Manutenção das atividades do legislativo -100.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Anulação ( - ) -320.318,00
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
PREFEITO MUNICIPAL
420.058.681-91
JACIARA, 01 de fevereiro de 2019
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADM. E FINANÇAS
468.895.581-20