DECRETO Nº 3465 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.1863
13 de Maio de 2019
DECRETO Nº 3465 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.1863
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
01 02 01 GABINETE DO PREFEITO
43 04.128.0004.2135.0000 Manutenção e encargos com capacitação de Recursos Humanos 7.200,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 03 01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO E TURISMO
124 23.695.0006.2090.0000 Parceria com a Realização da Temporada de Esportes Radicais 85.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZE
259 12.361.0015.1285.0000 Construção de Escola 95.970,15
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
22
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
266 12.361.0015.2020.0000 Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Iniciais 28.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
01
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
274 12.361.0015.2107.0000 Manutenção e encargos com PDDE Municipal 20.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
01
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
1224 13.392.0016.1028.0000 Aquisição Equipamentos e material permanente para Centro de Eventos Jovelina M1.a2r6ia5 ,d1e6 Almeida
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 3
3 Recursos de Exercícios Anteriores
24
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$1.238.668,18 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 795.925,16
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2019
01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZE
1224 13.392.0016.1028.0000 Aquisição Equipamentos e material permanente para Centro de Eventos Jovelina9 M8.a1r0ia8 ,d5e9 Almeida
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 3
3 Recursos de Exercícios Anteriores
24
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
1225 13.392.0016.1028.0000 Aquisição Equipamentos e material permanente para Centro de Eventos Jovelina1 M4.a8r0ia0 ,d0e0 Almeida
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 3
3 Recursos de Exercícios Anteriores
24
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
1194 12.365.0029.1182.0000 Reforma, Adaptação e/ou Ampliação das UMEI'S 63.540,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
15
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
1201 12.365.0029.1182.0000 Reforma, Adaptação e/ou Ampliação das UMEI'S 13.620,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
19
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
1221 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI 14.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
15
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
453 15.122.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Infraestrutura 1.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1190 26.782.0017.2467.0000 Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José de França 3.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
486 15.451.0018.2315.0000 Locação de Patrulha Mecanizada para Serviços de Pavimentação 33.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
24
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
1227 15.451.0018.2315.0000 Locação de Patrulha Mecanizada para Serviços de Pavimentação 33.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
30
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3465 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.1863
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2019
01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
588 26.782.0020.2062.0000 Manutenção e encargos com a Conservação de Estradas Vicinais 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
30
001 001 Recursos Proprios do Municipio
589 26.782.0020.2062.0000 Manutenção e encargos com a Conservação de Estradas Vicinais 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
30
001 001 Recursos Proprios do Municipio
558 17.512.0021.2153.0000 Manutenção de Poços Artesianos 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
660 10.301.0010.1124.0000 Reforma de Academia de Saúde 16.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
02
300 201 RECURSO DA SAÚDE
664 10.301.0010.1316.0000 Construção da Academia da Saúde 35.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
47
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
702 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 60.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
02
300 201 RECURSO DA SAÚDE
704 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 47.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
46
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
1195 10.301.0010.1231.0000 Construção de UBS 114.013,68
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 3
3 Recursos de Exercícios Anteriores
47
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
1207 10.301.0010.1342.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Atenção Básica 30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
46
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
DECRETO Nº 3465 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.1863
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2019
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
792 10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos com a Unidade Descentralizada de Reabilitação (UDR) 8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
42
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
1222 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocial 4.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
02
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
01 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
953 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e encargos com Secretaria Mun. Assistência Social 700,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1208 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e encargos com Secretaria Mun. Assistência Social 1.850,60
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 0 3
3 Recursos de Exercícios Anteriores
29
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1056 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Família/PAIF (CR5A0.S0)00,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
29
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
1059 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Família/PAIF (CR5A4.S0)00,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
29
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
1081 08.244.0032.2341.0000 Manutenção e Encargos com o Programa Bolsa Família 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
29
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Excesso: 178.970,15
Fontes de Recurso
1 22 95.970,15
1 29 50.000,00
1 30 33.000,00
DECRETO Nº 3465 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.1863
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2019
Superávit Financeiro: 263.772,87
Fontes de Recurso
1 47 35.000,00
3 24 112.908,59
3 29 1.850,60
3 47 114.013,68
Anulação:
01 02 01 GABINETE DO PREFEITO
20 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito -7.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 03 01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO E TURISMO
52 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e Enc. com a Secretaria de Planejamento, Desenv. Econômico -e1 6T.0u0ri0sm,0o0
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
68 04.121.0028.2358.0000 Manutenção e encargos do Setor Acompanhamento de Programas, Projetos- 8e5 C.0o0n0v,0ê0nios
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZE
257 12.361.0015.1285.0000 Construção de Escola -13.620,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
273 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Finais -48.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
280 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com Transporte Escolar -63.540,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 15
1 Recursos do Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
315 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -14.100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 15
1 Recursos do Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 3465 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.1863
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2019
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 01 01 ESPORTE E LAZE
339 13.392.0016.1028.0000 Aquisição Equipamentos e material permanente para Centro de Eventos Jove-l1in.2a6 M5,a1r6ia de Almeida
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 24
1 Recursos do Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
452 15.122.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Infraestrutura -1.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
510 15.452.0017.2314.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Obras e Urbanismo -33.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
539 17.512.0021.1048.0000 Ampliação, Melhoramento do Sistema de Abastecimento de Água -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 24
1 Recursos do Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
555 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria do Departamento de Água e Esgoto--3 D0.A0E00,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
560 17.512.0021.2187.0000 Aquisição de Hidrômetros com Tubetes -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
582 26.782.0020.1183.0000 Aquisição de Equipamentos e Mater. Permanente para Secretaria de Infrae-s2t5ru0t.u0r0a0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 30
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
642 10.122.0009.2025.0000 Manutenção da Gestão Administrativa do SUS -12.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
682 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -13.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
DECRETO Nº 3465 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.1863
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2019
08 FMS - FUNDO 01 01 MUNICIPAL DE SAÚDE
692 10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa Agentes Comunitários de Saúde -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
703 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
717 10.301.0010.2332.0000 Manutenção e Enc.com a Diretoria da Atenção Básica -80.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
723 10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 46
1 Recursos do Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
755 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocial -7.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 46
1 Recursos do Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
01 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
951 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e encargos com Secretaria Mun. Assistência Social -700,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAF.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
969 08.122.0024.2084.0000 Manutenção com Publicidade -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
972 08.122.0024.2203.0000 Manutenção e Encargos com a Formação Continuada -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
989 08.128.0004.2437.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos -2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3465 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.1863
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2019
10 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE 01 03 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1000 08.241.0032.2019.0000 Manut. enc. com o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de -I3d4o.s0o0s0 -,0 S0CFV
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
1007 08.243.0032.2114.0000 Manut. e enc. c/ o Serviço de Convivência e Fortal. de Vínculos de Crianças -e1 5A.0d0o0le,0sc0entes - SCFV
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
1036 08.244.0024.2301.0000 Manutenção com Sistema de Monitoramento e Avaliação Social -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1101 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à F-a1m0.0íli0a0 e,0 I0ndivíduo/PAEFI - Creas
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Anulação ( - ) -795.925,16
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
PREFEITO MUNICIPAL
420.058.681-91
JACIARA, 01 de março de 2019
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADM. E FINANÇAS
468.895.581-20