DECRETO Nº 3471 , DE 02 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.1863
13 de Maio de 2019
DECRETO Nº 3471 , DE 02 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.1863
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZE
259 12.361.0015.1285.0000 Construção de Escola 105.970,15
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
22
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
1194 12.365.0029.1182.0000 Reforma, Adaptação e/ou Ampliação das UMEI'S 51.265,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
15
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
449 15.122.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Infraestrutura 17.720,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
734 10.302.0011.1349.0000 Aquisição de Equipam. e Material Permanente para a Média e Alta Complexidade22.145,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
02
300 201 RECURSO DA SAÚDE
1205 10.302.0011.1349.0000 Aquisição de Equipam. e Material Permanente para a Média e Alta Complexidade19.120,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 3
3 Recursos de Exercícios Anteriores
46
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1121 16.482.0023.1289.0000 Distribuição de Kits para melhorias habitacionais PAC2 80.303,88
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1
1 Recursos do Exercício Corrente
24
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$296.524,03 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 110.250,00
DECRETO Nº 3471 , DE 02 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.1863
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2019
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Excesso: 186.274,03
Fontes de Recurso
1 22 105.970,15
1 24 80.303,88
Anulação:
01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZE
257 12.361.0015.1285.0000 Construção de Escola -58.985,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
279 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com Transporte Escolar -51.265,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 15
1 Recursos do Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Anulação ( - ) -110.250,00
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
PREFEITO MUNICIPAL
420.058.681-91
JACIARA, 02 de abril de 2019
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADM. E FINANÇAS
468.895.581-20