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Pref. Jaciara

DECRETO Nº 3471 , DE 02 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.1863

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA

AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO

03347135/0001-16 Exercício: 2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZE

259 12.361.0015.1285.0000 Construção de Escola 105.970,15

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

22

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

1194 12.365.0029.1182.0000 Reforma, Adaptação e/ou Ampliação das UMEI'S 51.265,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

15

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

449 15.122.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Infraestrutura 17.720,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

00

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

734 10.302.0011.1349.0000 Aquisição de Equipam. e Material Permanente para a Média e Alta Complexidade22.145,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

02

300 201 RECURSO DA SAÚDE

1205 10.302.0011.1349.0000 Aquisição de Equipam. e Material Permanente para a Média e Alta Complexidade19.120,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 3

3 Recursos de Exercícios Anteriores

46

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

1121 16.482.0023.1289.0000 Distribuição de Kits para melhorias habitacionais PAC2 80.303,88

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1

1 Recursos do Exercício Corrente

24

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$296.524,03 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 110.250,00

DECRETO Nº 3471 , DE 02 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.1863

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA

AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO

03347135/0001-16 Exercício: 2019

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Excesso: 186.274,03

Fontes de Recurso

1 22 105.970,15

1 24 80.303,88

Anulação:

01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZE

257 12.361.0015.1285.0000 Construção de Escola -58.985,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

279 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com Transporte Escolar -51.265,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 15

1 Recursos do Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Anulação ( - ) -110.250,00

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

420.058.681-91

JACIARA, 02 de abril de 2019

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADM. E FINANÇAS

468.895.581-20