CONCEDE LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE MENCIONA.

Silvano Pereira Neves, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;.

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos no Art. 44 da Lei nº 532/2001- Plano de Cargos e Carreira Salarial dos Servidores da Educação

RESOLVE:

Art.1º - Conceder licença em caráter especial (Licença Prêmio) ao servidor LUCIANA DE SOUZA RIBEIRO , portador do RG: 1617427-5 SSP/MT e do CPF: nº925.887.781-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo , Esporte e Lazer, no cargo de PROFESSORA , adquirida no período de 02/08/2010 a 03/08/2015 a ser usufruída pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar a partir de 14/05/2019

Art.2º Esta Portaria entrará em vigor produzindo seus efeitos a partir do dia 14 de Maio de 2019, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, em 10 de Maio de 2019.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal