EDITAL N° 002/2019 RETIFICA O EDITAL DE Nº 001/2019
13 de Maio de 2019
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vila Rica (CMDCA) MT, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal n° 1.163/2013 e atendendo ao disposto na Lei Federal n°. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), CONSIDERANDO, a Lei federal de nº 13.824 de 09 de maio de 2019, RETIFICA o Edital nº 001/2019 que regulamenta o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Vila Rica, onde se lê - quadriênio 2020/2024, leia-se quadriênio 2020 /2024, permitida recondução por novos processos de escolha.
Os demais artigos permanecem sem alterações.
Vila Rica, 10 de maio de 2019.
Lovane Schmitz
Presidente da Comissão