Decreto nº.013, 14 de Julho de 2015
15 de Julho de 2015
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Assistência Social.
O Prefeito Municipal de Santo Afonso, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município, DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 6ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no(s) dia(s) 29 de Julho de 2015, tendo como tema central: “CONSOLIDAR O SUAS DE VEZ RUMO A 2026”.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 14 DE JULHO DE 2015.
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VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS
CPF/MF 363.908.288-53 – RG 3.994.563 SSP/SP
PREFEITO MUNICIPAL
EUNICE CAMARGO SCARPATT
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Santo Afonso-MT