Lei 1425 - 2015
15 de Julho de 2015
Lei n.º 1.425/2015.
De 14 de Julho de 2015
"Altera a Lei Municipal n.º 1.318/2013, e da outras providencias”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, Dr. JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Rosário Oeste aprovou, e ELE sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. O anexo I da Lei Municipal 1.318/2013 passará a vigorar com as modificações:
| Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – SMAP | Símbolo | Número de Vagas |
| 1– Secretário Municipal; | DAS – 01 | 01 |
| 2 – Diretor de Departamento de Recursos Humanos; | DAS – 03 | 01 |
| 3 – Diretor de Departamento de Licitações e Contratos; | DAS – 04 | 01 |
| 4 – Diretor do Departamento de Compras; | DAS – 05 | 01 |
| 5 – Diretor do Departamento de Informática; | DAS – 06 | 01 |
| 6– Coordenador de Indústria e Comércio; | DAS – 07 | 01 |
| 7– Coordenador de Patrimônio; | DAS – 07 | 01 |
| Secretaria Municipal de Infra Estrutura – SMIE | Símbolo | Número de Vagas |
| 1 – Secretário Municipal; | DAS – 01 | 01 |
| 2 – Gerente do Departamento de Água e Esgoto –DAE | DAS – 03 | 01 |
| 3 – Diretor de Departamento de Trânsito e Estradas; | DAS – 06 | 01 |
| 4 – Chefe de Divisão de Obras; | DAS – 07 | 01 |
| 5 – Chefe do Setor de Frotas; | DAS – 08 | 01 |
| 6 – Chefe do Setor de Limpeza Pública; | DAS – 08 | 01 |
| 7 – Chefe de Setor de Apoio Administrativo; | DAS – 08 | 01 |
| 8 - Chefe do Setor de Manutenção Hidráulica | DAS – 08 | 01 |
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rosário Oeste - MT, 14 de Julho de 2015.
Dr. JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO
Prefeito Municipal