AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 001/2019

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL

O Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, torna público aos interessados que realizará processo de CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA, às 07:30 horas do dia 17 de junho de 2019, na sede da Prefeitura Municipal, situada Avenida Prefeito João Macaúba, nº 82 – Centro – Nortelândia/MT, para seleção de propostas de preços de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Física e/ou Jurídica, conforme a Lei da Agricultura Familiar n° 11.326, de 24 de julho de 2006, e enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, organizados em grupos formais e/ou informais, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Contrato de Aquisição, visando promover a alimentação saudável e adequada à clientela do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Resolução/CD/FNDE n 38, de 16 de Julho de 2009, e nos termos da Lei 8.666/93, da Lei 10.520/2002 e Lei 11.947/2009. O Edital da Chamada Pública estará disponível junto a Prefeitura Municipal de Nortelândia/MT, durante o horário normal de expediente das 07h00 às 13h00, e no site www.nortelandia.mt.gov.br. Maiores informações pelos telefones: (65) 3346-1411.

Nortelândia-MT, 13 de setembro de 2014.

Neuracy dos Santos Modolo

Presidente da Comissão