CONTRATO Nº 022/2019

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o Compromisso assumido entre os partícipes, no intuito de mútua colaboração, visando o fortalecimento do Sistema único de Saúde/SUS, no Município de SALTO DO CÉU - MT, através do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE (PAICI), financiado dentro dos princípios do SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA FUNDO A FUNDO, a conjugarem esforços à consolidação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO – CISOMT, de forma contribuir para a melhoria e ampliação da Assistência Especializada Ambulatorial e Hospitalar e dos Serviços de Apoio Diagnósticos e Terapêutico (SADT) da Unidade Hospitalar de Referência do respectivo Consórcio, objetivando o aprofundamento de vínculos, compromissos e de co-responsabilidades entre os municípios Consorciados e a SES-MT, elevando a resolutividade das unidades de referência hospitalar e ambulatorial com estabelecimento de diretrizes para ampliação de especialidades e de indicadores de desempenho relacionados à melhoria da Gestão e da assistência como estimulo para atrair os profissionais de Saúde, visando à garantia de atendimento e melhoria da assistência das unidades de referência hospitalar e ambulatorial desta maneira facilitado o monitoramento de unidade hospitalar em regiões estratégicas para o sistema de referência e contra-referência estadual, com a implantação de programas de melhoria de desempenho tais como: acreditação hospitalar e melhoria de qualidade da assistência hospitalar e fortalecimento do complexo Regulador.

VALOR: R$: 23.418,00(vinte e três mil e quatrocentos e dezoito reais).

CONTRATADA: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE O OESTE DE MATO GROSSO CNPJ: 01.870.663/0001-20

PERÍODO: 03/01/2019à 31/12/2019.