“Dispõe sobre nomeação e composição do Conselho Municipal Cultura e dá outras providências. ”

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso VIII, do Artigo 74, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado a composição do Conselho Municipal da Cultura do Município de Curvelândia-MT para o Biênio 2019/2021, constituído pelos seguintes membros, conforme representatividades abaixo:

I – Representantes do Poder Executivo:

Titular:Lilian Aparecida Alves do Carmo

Suplente: Patrícia Aguiar da Silva

II – Representantes da Câmara Municipal:

Titular: Antonia Aparecida Dantas da Silva

Suplente: Jaime Maciel Barbosa

III – Representante do Grupo de Jovens de Curvelândia:

Titular: Rafael de Oliveira Ranzula

Suplente: Wanderson Pereira Vieira

IV - Representantes da Escola Estadual Boa Esperança:

Titular:Jaqueline Cristina Teixeira

Suplente: Marcia Heloisa de Andrade Franco

V – Representante das Escolas Municipais:

Titular: Aldemir Pedro Fernandes

Suplente: Andreia de Aguiar Alves

Art. 2º - O conselheiro constituído na forma disposta no Art. 1º deste Decreto deverá cumprir e fazer cumprir o que determina a Lei Municipal nº 021 de 12 de fevereiro do ano de 2001 e Lei Municipal nº 475 de 16 de Maio de 2018, bem como as Legislações Estaduais e Federais pertinentes a Programas Culturais.

Art. 3º - Fica revogado o Decreto Municipal nº 037, de 05 de maio de 2017.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia – MT, 10 de Maio de 2019.

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA

Prefeito Municipal