ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 49/2019
15 de Maio de 2019
Aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, o MUNICÍPIO DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Centro Oeste nº 286, Centro, Confresa - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 37.464.716/0001-50, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Rônio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Rua Tancredo Neves nº 50 Setor Pavilhão nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n° 0875190-0 SSP-MT e inscrito no CPF sob o n° 535.561.191-53 a seguir denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, institui a presente Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação Processo Licitatório nº 044/2019 na modalidade Pregão Presencial nº 038/2019, Homologado Em 06/05/2019, da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, cujo objetivo de eventual e futura AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONFRESA - MT, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 26 e 27/2009, de 29 de Maio de 2009 , segundo as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONFRESA - MT.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Integra a presente ARP a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA, localizada na Av. Centro Oeste nº 286, Centro, em Confresa - MT, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR;
Parágrafo único – qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal poderá solicitar a utilização da presente ARP, independentemente da participação ou não na licitação em epígrafe.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR
O ÓRGÃO GERENCIADOR, através da Seção de Licitação e Contratos, obriga-se a:
a) gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, os nomes dos fornecedores, os preços, os quantitativos disponíveis e as especificações dos materiais registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;
b) convocar os particulares via fax, telefone ou e-mail, para assinatura da ARP e retirada da nota de empenho;
c) observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;
d) conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades;
e) realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços;
f) consultar os fornecedores registrados (observada a ordem de classificação) quanto ao interesse em fornecimento dos serviços a outros órgãos da Administração Pública que externem a intenção de utilizar a presente ARP;
g) comunicar aos gestores dos órgãos participantes possíveis alterações ocorridas na presente ARP;
h) coordenar a qualificação mínima dos respectivos gestores dos órgãos participantes;
i) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação, na presente ARP.
CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO PARTICIPANTE E NÃO PARTICIPANTE
O ÓRGÃO PARTICIPANTE e o ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, através de gestor próprio indicado, obrigam-se a:
a) tomar conhecimento da presente ARP, inclusive às respectivas alterações, para fins de utilização de forma correta da mesma;
b) consultar, previamente, o ÓRGÃO GERENCIADOR objetivando a obtenção das informações necessárias à aquisição pretendida;
c) verificar a conformidade das condições registradas na presente ARP junto ao mercado local, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR, eventuais desvantagens verificadas;
d) encaminhar ao ÓRGÃO GERENCIADOR a respectiva nota de empenho;
e) enviar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;
f) acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no edital da licitação e na presente ARP, informando ao ÓRGÃO GERANCIADOR qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
O FORNECEDOR obriga-se a:
a) assinar a ARP, retirar a respectiva nota de empenho e assinar o contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, no que couber;
b) informar, no prazo máximo de 01 (um) dia, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública (não participante) que venha a manifestar o interesse de utilizar a presente ARP;
c) realizar os serviços solicitados nos prazos estabelecidos e conforme autorização de fornecimento, conforme solicitado no edital;
d) Realizar os serviços conforme especificações e preços registrados na presente ARP;
e) Realizar os serviços solicitados no respectivo endereço do órgão participante ou não participante da presente ARP, sem nenhum ônus adicional ao Município de Confresa;
f) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERENCIADOR referentes às condições firmadas na presente ARP;
g) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;
h) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;
i) ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participante (s) e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP;
j) pagar, pontualmente, os fornecedores e cumprir com as obrigações fiscais, relativos aos materiais entregues, com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento;
l) Entregar os produtos, de acordo com as especificações constantes no Processo Licitatório nº 044/2019, dentro do prazo máximo de 02 (Dois) dias corridos, contados a partir da solicitação.
CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA
A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de até um ano, a contar da data da sua assinatura, vigorando até o dia 09 de maio de 2020.
CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS REGISTRADOS
Os preços, as quantidades, o fornecedor e as especificações dos serviços registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:
EMPRESA: E. R. DE SOUZA EIRELI
CNPJ: 05.781.328/0002-97.
END: AVENIDA INDUSTRIAL, Nº 383/85, SETOR VILA NOVA
MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT, CEP:78652-000.
EMAIL: edr.souza@brturbo.com.br FONE: 66-3564-1971
REPRESENTANTE LEGAL: Edson Rodrigues de Souza
RG:1528830-7 SSP/MT CPF: 825.483.741-49
Especificação - Valor Unitário - Quantidade
| ITEM | COD TCE | UND | QTDE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | TCEMT0000112 | PCT | 100 | AÇAFRÃO Embalagem de 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. | 9,00 | 900,00 |
| 02 | 0000541 | PCT | 600 | ACHOCOLATADO EM PÓ de 400g, produto instantâneo | 4,60 | 2.760,00 |
| 03 | 151421-0 | PCT | 2.500 | AÇUCAR CRISTAL de 2k, embalagem resistente e transparente, com data de fabricação e prazo de validade no mínimo 12 meses. | 3,80 | 9.500,00 |
| 04 | 256063-1 | UND | 20 | ADOÇANTE 100% stevia, liquido, em embalagem de 100 ml. | 5,30 | 106,00 |
| 05 | 424447-8 | UND | 100 | ÁGUA MINERAL sem gás, acondicionada em garrafão transparente, de 20 litros (só o líquido). com impressão do nome do fabricante, registro no ministério da saúde e validade do produto não inferior a 03 meses, contados da data do recebimento definitivo. | 9,00 | 900,00 |
| 06 | 275020-1 | PCT | 230 | AMIDO DE milho (tipo maizena) embalagem em 500 gramas, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e data de fabricação | 3,90 | 897,00 |
| 07 | 151885-2 | PCT | 5000 | ARROZ BRANCO, tipo 1 embalagem contendo 5 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. | 11,30 | 56.500,00 |
| 08 | 5002-4 | UND | 100 | AVEIA EM FLOCOS finos: produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação. composição centesimal: 12g de proteínas, 8g de lipídio e 63g de carboidrato - embalagem 500g. | 6,30 | 630,00 |
| 09 | 0002663 | UND | 100 | BEBIDA A BASE DE SOJA- SABOR natural, embalagem tetra pack de 1 litro com tampa tipo abre e fecha. | 6,20 | 620,00 |
| 10 | 131444-0 | PCT | 2000 | BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, sabor coco, valor energético - 127kcal por porção de 30g ou 6 unidades, proteínas 2,5g por porção de 30g ou 6 unidades, embalagem integra de 800g, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. fabricado a partir de matéria prima de primeira qualidade sãs e limpas. serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais e que se quebram com facilidade. aparência massa torrada. validade mínima de 3 meses na data da entrega. | 6,00 | 12.000,00 |
| 11 | 190838-3 | PCT | 1.500 | BISCOITO DOCE, tipo maisena, de sabor, cor e odor característicos, textura crocante, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente de dupla face, contendo 400 gramas, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. | 3,90 | 5.850,00 |
| 12 | 153344-4 | PCT | 2000 | BISCOITO SALGADO, tipo cream-cracker, de textura crocante, com odor, sabor e cor característicos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente de dupla face, contendo 400 gramas, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. | 6,70 | 13.400,00 |
| 13 | 164311-8 | PCT | 150 | CANELA EM CASCA: acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, aproximadamente 250g, com identificação na embalagem (rótulo), peso, fornecedor, data de fabricação e validade. isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. | 18,30 | 2.745,00 |
| 14 | 3961-6 | PCT | 100 | COCO RALADO: seco sem açúcar. de cor branca, embalagem de 500g, | 13,00 | 1.300,00 |
| 15 | 100517-0 | PCT | 200 | CONDIMENTO, tipo corante natural para alimentos: matéria prima urucum, pacote de 500g. | 6,10 | 1.220,00 |
| 16 | 4226-9 | PCT | 10 | CRAVO DA INDIA. embalagem de 500g | 33,20 | 332,00 |
| 17 | 157661-5 | PCT | 50 | ERVA DOCE: a granel pacote com 500g, com prazo de validade de no mínimo 12 meses, | 17,15 | 857,50 |
| 18 | 403960-2 | UND | 1.800 | EXTRATO DE TOMATE- embalagem tetra pack 200g, | 1,80 | 3.240,00 |
| 19 | 43783-2 | KG | 5000 | FARINHA DE MANDIOCA: tipo 1, grupo seca, subgrupo fina, classe branca, obtido das raízes de mandioca sadias, devidamente, acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, não podendo apresentar-se úmida, fermentada ou rançosa. validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. | 7,10 | 35.500,00 |
| 20 | 179850-2 | PCT | 300 | FARINHA DE TRIGO sem fermento, tipo 1, enriquecida com ferro e ácido fólico, 100% pura de excelente qualidade, pó branco, fino e de fácil escoamento, não devendo estar empedrado e isento de sujidades. embalagem intacta de 1kg, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. validade mínima de 6 meses na data da entrega. | 3,20 | 960,00 |
| 21 | 179850-2 | KG | 4000 | FEIJÃO CARIOCA tipo 1 "in natura" - validade 3 meses na data da entrega - grãos de tamanhos e formas naturais, maduros, limpos e secos. | 3,17 | 12.680,00 |
| 22 | 179850-2 | KG | 300 | FEIJÃO TIPO 1, preto, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. | 4,47 | 1.341,00 |
| 23 | 129434-2 | UND | 50 | FERMENTO BIOLÓGICO p/ pães, emb. 500g | 16,20 | 810,00 |
| 24 | 403961-0 | UND | 100 | FERMENTO QUÍMICO em pó, contendo 100g gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. | 2,85 | 285,00 |
| 25 | 172755-9 | PCT | 150 | FUBÁ DE MILHO embalagem de 500 gramas com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. | 3,00 | 450,00 |
| 26 | 240157-6 | PCT | 45 | LEITE EM PÓ INTEGRAL instantâneo sem lactose: leite em pó integral instantâneo vitaminado sem lactose, embalagem 400 gramas. validade 12 (doze) meses na data da entrega do produto. | 17,90 | 805,50 |
| 27 | PCT | 100 | LEITE EM PÓ INTEGRAL, embalagem 400 gramas, embalagem plástica contendo a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e data de fabricação. | 10,55 | 1.055,00 | |
| 28 | 223535-8 | LT | 25.000 | LEITE INTEGRAL: sem adição de açúcar e com menos de 5,5g de gordura saturada em 100g do produto, cor, aroma e odor característico, não rançoso, acondicionado em embalagem de papelão tipo longo vida, contendo 1 l, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. o produto deverá possuir selo de inspeção do órgão competente. validade mínima de 03 (três) meses a contar da data de entrega. | 3,75 | 93.750,00 |
| 29 | 159266-1 | PCT | 2.000 | MACARRÃO TIPO 1 ESPAGUETE 500 gramas, a base de farinha de trigo comum, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. | 3,00 | 6.000,00 |
| 30 | 0000938 | PCT | 2000 | MACARRÃO TIPO 1 PARAFUSO 500g massa seca com ovos, acondicionado em embalagem transparente intacta de 500g, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade e condições de armazenagem. Validade mínima de 6 meses na data de entrega. | 2,94 | 5.880,00 |
| 31 | 256061-5 | PCT | 50 | MANJERICÃO: desidratado acondicionado em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo aproximadamente 30g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. | 2,10 | 105,00 |
| 32 | 132632-5 | UND | 350 | MARGARINA VEGETAL, tipo delicia ou similar lipídio 65%, com sal, embalagem de 1kg, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. | 9,45 | 3.307,50 |
| 33 | TCEMT0000111 | PCT | 600 | MILHO PARA CANJICA, grãos ou pedaços de grãos de milho que apresentam ausência parcial ou total do gérmen, em função do processo de escarificação mecânica ou manual. embalagem integra de 500g, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. validade mínima de 6 meses na data da entrega. | 2,50 | 1.500,00 |
| 34 | 159799-0 | lata | 350 | MILHO VERDE, em conserva, embalagem contendo no mínimo 200 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade | 1,60 | 560,00 |
| 35 | 219614-0 | LT | 3.500 | ÓLEO DE SOJA, obtido de matéria prima vegetal em bom estado sanitário, estar isento de substâncias estranhas a sua composição. aspecto límpido e isento de impurezas à 25ºc, cor e odor característicos. embalagem contendo no mínimo 900ml. validade de 6 meses na data da entrega. | 3,50 | 12.250,00 |
| 36 | 6444-0 | PCT | 50 | ORÉGANO DESIDRATADO: em embalagem plástica transparente resistente, contendo 5g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. | 2,10 | 105,00 |
| 37 | 331318-2 | DZ | 600 | OVO BRANCO de galinha, produto fresco de ave galinácea, tipo grande (50g), íntegro, tamanho uniforme e cor branca, proveniente de avicultor com inspeção oficial, cor, odor e sabor característico, casca lisa, pouco porosa, sem manchas ou sujidades, sem rachaduras, isento de podridão e fungos. a gema deve se apresentar translúcida, firme, consistente, livre de defeito, ocupando a parte central do ovo e sem germe desenvolvido. a clara deve se apresentar transparente, densa, firme, espessa, límpida, sem manchas ou turvação e intactas. acondicionado em embalagem resistente de papelão, plástico ou isopor. contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, validade, data de embalagem, peso líquido e selo de inspeção do órgão competente. validade mínima de 20 dias a contar no ato da entrega. | 4,85 | 2.910,00 |
| 38 | 61931-0 | PCT | 50 | POLVILHO DOCE unidades, contendo 1 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. | 6,45 | 322,50 |
| 39 | 0000936 | Pct | 150 | PREPARO EM PO PARA GELATINA 1 KG embalagem contendo 1 kgs, rendimento de 36 porções de 100 gr. Vários sabores,morango, uva, framboesa, abacaxi e limão. | 8.15 | 1.222,50 |
| 40 | 3561-0 | KG | 300 | SAL REFINADO, iodado, para consumo doméstico, embalagem de 1 kg com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. | 1,40 | 420,00 |
| 41 | 132136-6 | LAT | 400 | SARDINHA em lata: em conserva de azeite ou óleo comestível, peso líquido de 250g e peso drenado de 165g. 1ª qualidade. | 5,80 | 2.320,00 |
| 42 | 13418 | UND | 4000 | SUCO concentrado liquido para refresco de frutas vários sabores, contendo sabores diversos, contendo suco concentrado natural da fruta e aroma natural da fruta sem necessidade de refrigeração antes de aberto, garrafas de 500 ml cada. | 4,79 | 19.160,00 |
| 43 | 0006978 | UND | 100 | VINAGRE do tipo branco, contendo no mínimo 750 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. | 2,00 | 200,00 |
| TOTAL | R$ 317.656,50 | |||||
CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado 30 (TRINTA) dias condicionado à entrega do objeto e apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Para tanto, o FORNECEDOR deverá apresentar Nota Fiscal/Fatura à qual deverá ser atestada pelo setor de compras, ou outro servidor formalmente designado;
Parágrafo primeiro – o pagamento só se efetivará depois de confirmada a situação de regularidade fiscal para com a seguridade social (INSS), com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com a Fazenda Federal através da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; com a Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa de débitos.
Parágrafo segundo – o pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.
CLÁUSULA NONA – DA DOTAÇÃO
Órgão: 05- Secretaria de Educação e Desporto
Unid: 08-Merenda Escolar
Proj. ativ.: 2.048 - Manutenção com Programa Merenda Escolar
Cód Red: 318 e 319
Fonte: 0000- Recursos Ordinários
0015- Transf. de Recursos do Fundo Nacional do Desenv. da Educação - FNDE
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
| ITEM | COD TCE | UND | QTDE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | TCEMT0000112 | PCT | 75 | AÇAFRÃO Embalagem de 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. | 9,00 | 675,00 |
| 02 | 0000541 | PCT | 420 | ACHOCOLATADO EM PÓ de 400g, produto instantâneo | 4,60 | 1.932,00 |
| 03 | 151421-0 | PCT | 1.670 | AÇUCAR CRISTAL de 2k, embalagem resistente e transparente, com data de fabricação e prazo de validade no mínimo 12 meses. | 3,80 | 6.346,00 |
| 04 | 256063-1 | UND | 10 | ADOÇANTE 100% stevia, liquido, em embalagem de 100 ml. | 5,30 | 53,00 |
| 05 | 424447-8 | UND | 75 | ÁGUA MINERAL sem gás, acondicionada em garrafão transparente, de 20 litros (só o líquido). com impressão do nome do fabricante, registro no ministério da saúde e validade do produto não inferior a 03 meses, contados da data do recebimento definitivo. | 9,00 | 675,00 |
| 06 | 275020-1 | PCT | 160 | AMIDO DE milho (tipo maizena) embalagem em 500 gramas, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e data de fabricação | 3,90 | 624,00 |
| 07 | 151885-2 | PCT | 3.400 | ARROZ BRANCO, tipo 1 embalagem contendo 5 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. | 11,30 | 38.420,00 |
| 08 | 5002-4 | UND | 75 | AVEIA EM FLOCOS finos: produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação. composição centesimal: 12g de proteínas, 8g de lipídio e 63g de carboidrato - embalagem 500g. | 6,30 | 472,50 |
| 09 | 0002663 | UND | 70 | BEBIDA A BASE DE SOJA- SABOR natural, embalagem tetra pack de 1 litro com tampa tipo abre e fecha. | 6,20 | 434,00 |
| 10 | 131444-0 | PCT | 1.340 | BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, sabor coco, valor energético - 127kcal por porção de 30g ou 6 unidades, proteínas 2,5g por porção de 30g ou 6 unidades, embalagem integra de 800g, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. fabricado a partir de matéria prima de primeira qualidade sãs e limpas. serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais e que se quebram com facilidade. aparência massa torrada. validade mínima de 3 meses na data da entrega. | 6,00 | 8.040,00 |
| 11 | 190838-3 | PCT | 1.000 | BISCOITO DOCE, tipo maisena, de sabor, cor e odor característicos, textura crocante, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente de dupla face, contendo 400 gramas, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. | 3,90 | 3.900,00 |
| 12 | 153344-4 | PCT | 1.340 | BISCOITO SALGADO, tipo cream-cracker, de textura crocante, com odor, sabor e cor característicos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente de dupla face, contendo 400 gramas, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. | 6,70 | 8.978,00 |
| 13 | 164311-8 | PCT | 100 | CANELA EM CASCA: acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, aproximadamente 250g, com identificação na embalagem (rótulo), peso, fornecedor, data de fabricação e validade. isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. | 18,30 | 1.830,00 |
| 14 | 3961-6 | PCT | 70 | COCO RALADO: seco sem açúcar. de cor branca, embalagem de 500g, | 13,00 | 910,00 |
| 15 | 100517-0 | PCT | 134 | CONDIMENTO, tipo corante natural para alimentos: matéria prima urucum, pacote de 500g. | 6,10 | 817,40 |
| 16 | 4226-9 | PCT | 5 | CRAVO DA INDIA. embalagem de 500g | 33,20 | 166,00 |
| 17 | 157661-5 | PCT | 35 | ERVA DOCE: a granel pacote com 500g, com prazo de validade de no mínimo 12 meses, | 17,15 | 600,25 |
| 18 | 403960-2 | UND | 1.200 | EXTRATO DE TOMATE- embalagem tetra pack 200g, | 1,80 | 2.160,00 |
| 19 | 43783-2 | KG | 3.340 | FARINHA DE MANDIOCA: tipo 1, grupo seca, subgrupo fina, classe branca, obtido das raízes de mandioca sadias, devidamente, acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, não podendo apresentar-se úmida, fermentada ou rançosa. validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. | 7,10 | 23.714,00 |
| 20 | 179850-2 | PCT | 200 | FARINHA DE TRIGO sem fermento, tipo 1, enriquecida com ferro e ácido fólico, 100% pura de excelente qualidade, pó branco, fino e de fácil escoamento, não devendo estar empedrado e isento de sujidades. embalagem intacta de 1kg, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. validade mínima de 6 meses na data da entrega. | 3,20 | 640,00 |
| 21 | 179850-2 | KG | 2.670 | FEIJÃO CARIOCA tipo 1 "in natura" - validade 3 meses na data da entrega - grãos de tamanhos e formas naturais, maduros, limpos e secos. | 3,17 | 8.463,90 |
| 22 | 179850-2 | KG | 200 | FEIJÃO TIPO 1, preto, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. | 4,47 | 894,00 |
| 23 | 129434-2 | UND | 30 | FERMENTO BIOLÓGICO p/ pães, emb. 500g | 16,20 | 486,00 |
| 24 | 403961-0 | UND | 70 | FERMENTO QUÍMICO em pó, contendo 100g gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. | 2,85 | 199,50 |
| 25 | 172755-9 | PCT | 100 | FUBÁ DE MILHO embalagem de 500 gramas com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. | 3,00 | 300,00 |
| 26 | 240157-6 | PCT | 30 | LEITE EM PÓ INTEGRAL instantâneo sem lactose: leite em pó integral instantâneo vitaminado sem lactose, embalagem 400 gramas. validade 12 (doze) meses na data da entrega do produto. | 17,90 | 537,00 |
| 27 | PCT | 70 | LEITE EM PÓ INTEGRAL, embalagem 400 gramas, embalagem plástica contendo a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e data de fabricação. | 10,55 | 738,50 | |
| 28 | 223535-8 | LT | 16.700 | LEITE INTEGRAL: sem adição de açúcar e com menos de 5,5g de gordura saturada em 100g do produto, cor, aroma e odor característico, não rançoso, acondicionado em embalagem de papelão tipo longo vida, contendo 1 l, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. o produto deverá possuir selo de inspeção do órgão competente. validade mínima de 03 (três) meses a contar da data de entrega. | 3,75 | 62.625,00 |
| 29 | 159266-1 | PCT | 1.340 | MACARRÃO TIPO 1 ESPAGUETE 500 gramas, a base de farinha de trigo comum, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. | 3,00 | 4.020,00 |
| 30 | 0000938 | PCT | 1.400 | MACARRÃO TIPO 1 PARAFUSO 500g massa seca com ovos, acondicionado em embalagem transparente intacta de 500g, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade e condições de armazenagem. Validade mínima de 6 meses na data de entrega. | 2,94 | 4.116,00 |
| 31 | 256061-5 | PCT | 30 | MANJERICÃO: desidratado acondicionado em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo aproximadamente 30g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. | 2,10 | 63,00 |
| 32 | 132632-5 | UND | 235 | MARGARINA VEGETAL, tipo delicia ou similar lipídio 65%, com sal, embalagem de 1kg, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. | 9,45 | 2.220,75 |
| 33 | TCEMT0000111 | PCT | 300 | MILHO PARA CANJICA, grãos ou pedaços de grãos de milho que apresentam ausência parcial ou total do gérmen, em função do processo de escarificação mecânica ou manual. embalagem integra de 500g, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. validade mínima de 6 meses na data da entrega. | 2,50 | 750,00 |
| 34 | 159799-0 | lata | 235 | MILHO VERDE, em conserva, embalagem contendo no mínimo 200 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade | 1,60 | 376,00 |
| 35 | 219614-0 | LT | 2.340 | ÓLEO DE SOJA, obtido de matéria prima vegetal em bom estado sanitário, estar isento de substâncias estranhas a sua composição. aspecto límpido e isento de impurezas à 25ºc, cor e odor característicos. embalagem contendo no mínimo 900ml. validade de 6 meses na data da entrega. | 3,50 | 8.190,00 |
| 36 | 6444-0 | PCT | 30 | ORÉGANO DESIDRATADO: em embalagem plástica transparente resistente, contendo 5g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. | 2,10 | 63,00 |
| 37 | 331318-2 | DZ | 300 | OVO BRANCO de galinha, produto fresco de ave galinácea, tipo grande (50g), íntegro, tamanho uniforme e cor branca, proveniente de avicultor com inspeção oficial, cor, odor e sabor característico, casca lisa, pouco porosa, sem manchas ou sujidades, sem rachaduras, isento de podridão e fungos. a gema deve se apresentar translúcida, firme, consistente, livre de defeito, ocupando a parte central do ovo e sem germe desenvolvido. a clara deve se apresentar transparente, densa, firme, espessa, límpida, sem manchas ou turvação e intactas. acondicionado em embalagem resistente de papelão, plástico ou isopor. contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, validade, data de embalagem, peso líquido e selo de inspeção do órgão competente. validade mínima de 20 dias a contar no ato da entrega. | 4,85 | 1.455,00 |
| 38 | 61931-0 | PCT | 30 | POLVILHO DOCE unidades, contendo 1 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. | 6,45 | 193,50 |
| 39 | 0000936 | Pct | 100 | PREPARO EM PO PARA GELATINA 1 KG embalagem contendo 1 kgs, rendimento de 36 porções de 100 gr. Vários sabores,morango, uva, framboesa, abacaxi e limão. | 8.15 | 815,00 |
| 40 | 3561-0 | KG | 200 | SAL REFINADO, iodado, para consumo doméstico, embalagem de 1 kg com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. | 1,40 | 280,00 |
| 41 | 132136-6 | LAT | 250 | SARDINHA em lata: em conserva de azeite ou óleo comestível, peso líquido de 250g e peso drenado de 165g. 1ª qualidade. | 5,80 | 1.450,00 |
| 42 | 13418 | UND | 2.700 | SUCO concentrado liquido para refresco de frutas vários sabores, contendo sabores diversos, contendo suco concentrado natural da fruta e aroma natural da fruta sem necessidade de refrigeração antes de aberto, garrafas de 500 ml cada. | 4,79 | 12.933,00 |
| 43 | 0006978 | UND | 70 | VINAGRE do tipo branco, contendo no mínimo 750 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. | 2,00 | 140,00 |
| TOTAL | R$212.696,3 | |||||
Órgão: 05- Secretaria de Educação e Desporto
Unid: 08-Merenda Escolar
Proj. ativ.: 2.127 - Merenda Escolar Educação Infantil
Cód Red: 324 e 325
Fonte: 0000- Recursos Ordinários
0015- Transf. de Recursos do Fundo Nacional do Desenv. da Educação - FNDE
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
| ITEM | COD TCE | UND | QTDE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | TCEMT0000112 | PCT | 25 | AÇAFRÃO Embalagem de 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. | 9,00 | 225,00 |
| 02 | 0000541 | PCT | 180 | ACHOCOLATADO EM PÓ de 400g, produto instantâneo | 4,60 | 828,00 |
| 03 | 151421-0 | PCT | 830 | AÇUCAR CRISTAL de 2k, embalagem resistente e transparente, com data de fabricação e prazo de validade no mínimo 12 meses. | 3,80 | 3,154,00 |
| 04 | 256063-1 | UND | 10 | ADOÇANTE 100% stevia, liquido, em embalagem de 100 ml. | 5,30 | 53,00 |
| 05 | 424447-8 | UND | 25 | ÁGUA MINERAL sem gás, acondicionada em garrafão transparente, de 20 litros (só o líquido). com impressão do nome do fabricante, registro no ministério da saúde e validade do produto não inferior a 03 meses, contados da data do recebimento definitivo. | 9,00 | 225,00 |
| 06 | 275020-1 | PCT | 70 | AMIDO DE milho (tipo maizena) embalagem em 500 gramas, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e data de fabricação | 3,90 | 273,00 |
| 07 | 151885-2 | PCT | 1.600 | ARROZ BRANCO, tipo 1 embalagem contendo 5 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. | 11,30 | 18.080,00 |
| 08 | 5002-4 | UND | 25 | AVEIA EM FLOCOS finos: produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação. composição centesimal: 12g de proteínas, 8g de lipídio e 63g de carboidrato - embalagem 500g. | 6,30 | 157,50 |
| 09 | 0002663 | UND | 30 | BEBIDA A BASE DE SOJA- SABOR natural, embalagem tetra pack de 1 litro com tampa tipo abre e fecha. | 6,20 | 186,00 |
| 10 | 131444-0 | PCT | 660 | BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, sabor coco, valor energético - 127kcal por porção de 30g ou 6 unidades, proteínas 2,5g por porção de 30g ou 6 unidades, embalagem integra de 800g, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. fabricado a partir de matéria prima de primeira qualidade sãs e limpas. serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais e que se quebram com facilidade. aparência massa torrada. validade mínima de 3 meses na data da entrega. | 6,00 | 3.960,00 |
| 11 | 190838-3 | PCT | 500 | BISCOITO DOCE, tipo maisena, de sabor, cor e odor característicos, textura crocante, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente de dupla face, contendo 400 gramas, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. | 3,90 | 1.950,00 |
| 12 | 153344-4 | PCT | 660 | BISCOITO SALGADO, tipo cream-cracker, de textura crocante, com odor, sabor e cor característicos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente de dupla face, contendo 400 gramas, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. | 6,70 | 4.422,00 |
| 13 | 164311-8 | PCT | 50 | CANELA EM CASCA: acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, aproximadamente 250g, com identificação na embalagem (rótulo), peso, fornecedor, data de fabricação e validade. isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. | 18,30 | 915,00 |
| 14 | 3961-6 | PCT | 30 | COCO RALADO: seco sem açúcar. de cor branca, embalagem de 500g, | 13,00 | 390,00 |
| 15 | 100517-0 | PCT | 66 | CONDIMENTO, tipo corante natural para alimentos: matéria prima urucum, pacote de 500g. | 6,10 | 402,60 |
| 16 | 4226-9 | PCT | 5 | CRAVO DA INDIA. embalagem de 500g | 33,20 | 166,00 |
| 17 | 157661-5 | PCT | 15 | ERVA DOCE: a granel pacote com 500g, com prazo de validade de no mínimo 12 meses, | 17,15 | 257,25 |
| 18 | 403960-2 | UND | 600 | EXTRATO DE TOMATE- embalagem tetra pack 200g, | 1,80 | 1.080,00 |
| 19 | 43783-2 | KG | 1.660 | FARINHA DE MANDIOCA: tipo 1, grupo seca, subgrupo fina, classe branca, obtido das raízes de mandioca sadias, devidamente, acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, não podendo apresentar-se úmida, fermentada ou rançosa. validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. | 7,10 | 11.786,00 |
| 20 | 179850-2 | PCT | 100 | FARINHA DE TRIGO sem fermento, tipo 1, enriquecida com ferro e ácido fólico, 100% pura de excelente qualidade, pó branco, fino e de fácil escoamento, não devendo estar empedrado e isento de sujidades. embalagem intacta de 1kg, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. validade mínima de 6 meses na data da entrega. | 3,20 | 320,00 |
| 21 | 179850-2 | KG | 1.330 | FEIJÃO CARIOCA tipo 1 "in natura" - validade 3 meses na data da entrega - grãos de tamanhos e formas naturais, maduros, limpos e secos. | 3,17 | 4.216,10 |
| 22 | 179850-2 | KG | 100 | FEIJÃO TIPO 1, preto, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. | 4,47 | 447,00 |
| 23 | 129434-2 | UND | 20 | FERMENTO BIOLÓGICO p/ pães, emb. 500g | 16,20 | 324,00 |
| 24 | 403961-0 | UND | 30 | FERMENTO QUÍMICO em pó, contendo 100g gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. | 2,85 | 85,50 |
| 25 | 172755-9 | PCT | 50 | FUBÁ DE MILHO embalagem de 500 gramas com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. | 3,00 | 150,00 |
| 26 | 240157-6 | PCT | 15 | LEITE EM PÓ INTEGRAL instantâneo sem lactose: leite em pó integral instantâneo vitaminado sem lactose, embalagem 400 gramas. validade 12 (doze) meses na data da entrega do produto. | 17,90 | 268,50 |
| 27 | PCT | 30 | LEITE EM PÓ INTEGRAL, embalagem 400 gramas, embalagem plástica contendo a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e data de fabricação. | 10,55 | 316,50 | |
| 28 | 223535-8 | LT | 8.300 | LEITE INTEGRAL: sem adição de açúcar e com menos de 5,5g de gordura saturada em 100g do produto, cor, aroma e odor característico, não rançoso, acondicionado em embalagem de papelão tipo longo vida, contendo 1 l, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. o produto deverá possuir selo de inspeção do órgão competente. validade mínima de 03 (três) meses a contar da data de entrega. | 3,75 | 31.125,00 |
| 29 | 159266-1 | PCT | 660 | MACARRÃO TIPO 1 ESPAGUETE 500 gramas, a base de farinha de trigo comum, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. | 3,00 | 1.980,00 |
| 30 | 0000938 | PCT | 600 | MACARRÃO TIPO 1 PARAFUSO 500g massa seca com ovos, acondicionado em embalagem transparente intacta de 500g, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade e condições de armazenagem. Validade mínima de 6 meses na data de entrega. | 2,94 | 1.764,00 |
| 31 | 256061-5 | PCT | 20 | MANJERICÃO: desidratado acondicionado em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo aproximadamente 30g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. | 2,10 | 42,00 |
| 32 | 132632-5 | UND | 115 | MARGARINA VEGETAL, tipo delicia ou similar lipídio 65%, com sal, embalagem de 1kg, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. | 9,45 | 1.086,75 |
| 33 | TCEMT0000111 | PCT | 300 | MILHO PARA CANJICA, grãos ou pedaços de grãos de milho que apresentam ausência parcial ou total do gérmen, em função do processo de escarificação mecânica ou manual. embalagem integra de 500g, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. validade mínima de 6 meses na data da entrega. | 2,50 | 750,00 |
| 34 | 159799-0 | lata | 115 | MILHO VERDE, em conserva, embalagem contendo no mínimo 200 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade | 1,60 | 184,00 |
| 35 | 219614-0 | LT | 1.160 | ÓLEO DE SOJA, obtido de matéria prima vegetal em bom estado sanitário, estar isento de substâncias estranhas a sua composição. aspecto límpido e isento de impurezas à 25ºc, cor e odor característicos. embalagem contendo no mínimo 900ml. validade de 6 meses na data da entrega. | 3,50 | 4.060,00 |
| 36 | 6444-0 | PCT | 20 | ORÉGANO DESIDRATADO: em embalagem plástica transparente resistente, contendo 5g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. | 2,10 | 42,00 |
| 37 | 331318-2 | DZ | 300 | OVO BRANCO de galinha, produto fresco de ave galinácea, tipo grande (50g), íntegro, tamanho uniforme e cor branca, proveniente de avicultor com inspeção oficial, cor, odor e sabor característico, casca lisa, pouco porosa, sem manchas ou sujidades, sem rachaduras, isento de podridão e fungos. a gema deve se apresentar translúcida, firme, consistente, livre de defeito, ocupando a parte central do ovo e sem germe desenvolvido. a clara deve se apresentar transparente, densa, firme, espessa, límpida, sem manchas ou turvação e intactas. acondicionado em embalagem resistente de papelão, plástico ou isopor. contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, validade, data de embalagem, peso líquido e selo de inspeção do órgão competente. validade mínima de 20 dias a contar no ato da entrega. | 4,85 | 1.455,00 |
| 38 | 61931-0 | PCT | 20 | POLVILHO DOCE unidades, contendo 1 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. | 6,45 | 129,00 |
| 39 | 0000936 | Pct | 50 | PREPARO EM PO PARA GELATINA 1 KG embalagem contendo 1 kgs, rendimento de 36 porções de 100 gr. Vários sabores,morango, uva, framboesa, abacaxi e limão. | 8.15 | 407,50 |
| 40 | 3561-0 | KG | 100 | SAL REFINADO, iodado, para consumo doméstico, embalagem de 1 kg com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. | 1,40 | 140,00 |
| 41 | 132136-6 | LAT | 150 | SARDINHA em lata: em conserva de azeite ou óleo comestível, peso líquido de 250g e peso drenado de 165g. 1ª qualidade. | 5,80 | 870,00 |
| 42 | 13418 | UND | 1.300 | SUCO concentrado liquido para refresco de frutas vários sabores, contendo sabores diversos, contendo suco concentrado natural da fruta e aroma natural da fruta sem necessidade de refrigeração antes de aberto, garrafas de 500 ml cada. | 4,79 | 6.227,00 |
| 43 | 0006978 | UND | 30 | VINAGRE do tipo branco, contendo no mínimo 750 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. | 2,00 | 60,00 |
| TOTAL | R$ 104.960,20 | |||||
CLÁUSULA DÉCIMA – DA CONDIÇÃO ESPECÍFICA
A existência desta Ata de Registro de Preços não obriga o ÓRGÃO GERENCIADOR, nem o ÓRGÃO PARTICIPANTE, se for o caso, a firmar as futuras aquisições, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, em caso de igualdade de condições, a preferência.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA– DA PUBLICIDADE
Os preços, os quantitativos, o fornecedor e as especificações resumidos do objeto, como também as possíveis alterações da presente ARP, serão publicadas no Diário Oficial do Município, na forma de extrato, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA REVISÃO DE PREÇOS
A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei 8.666/93;
Parágrafo único – a qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução ocorrido no mercado, ou de fato novo que eleve o seu custo, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR promover as necessárias negociações junto aos fornecedores para negociar o novo valor compatível ao mercado.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR
O FORNECEDOR terá seu registro cancelado nos seguintes casos:
I – Por iniciativa da Administração, quando:
a) não cumprir as exigências do instrumento convocatório da licitação supracitada e as condições da presente ARP;
b) recusarem-se a retirar a nota de empenho no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;
c) der causa à rescisão administrativa decorrente desta ARP;
d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativa ao presente Registro de Preços;
e) não manutenção das condições de habilitação e compatibilidade;
f) não aceitar a redução dos preços registrados, nas hipóteses previstas na legislação;
g) em razões de interesse público, devidamente justificadas.
II – Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual;
Parágrafo único – o cancelamento de registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente processo administrativo com despacho fundamentado do Prefeito Municipal, gestor do ÓRGÃO GERENCIADOR.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS PENALIDADES
Em casos de inexecução parcial ou total das condições pactuadas na presente ata, garantida a prévia defesa e o contraditório, ficará o particular sujeito às penalidades constantes no capítulo 16 deste edital, sem excluir outras penalidades de natureza distintas que poderão ser aplicadas cumulativamente.
Parágrafo único – os valores resultantes da aplicação de multas serão cobrados pela via administrativa, devendo ser recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de recebimento da comunicação, ou, se não atendido, judicialmente, pelo rito e com os encargos da execução fiscal, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA DOCUMENTAÇÃO
A presente Ata de Registro de Preços vincula-se às disposições contidas nos documentos a seguir especificados, cujos teores são conhecidos e acatados pelas partes:
a) Edital do Pregão Presencial nº 038/2019 e anexos;
b) Proposta Comercial da FORNECEDORA.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FISCALIZAÇÃO
A fiscalização da execução da aquisição da prestação de serviços será exercida pela servidora credenciada, Sra. Ana Laura Marchi, Portaria n° 80/2019, independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinado pelo FORNECEDOR, o seu exclusivo juízo.
CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA – DO FORO
Para dirimir as questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre do Norte-MT, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Nada mais havendo a tratar eu, CEZAR QUEIROZ DA SILVA, Pregoeiro, lavrei a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo particular fornecedor.
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RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito Municipal
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E. R. DE SOUZA EIRELI
CNPJ: 05.781.328/0002-97
REPRESENTANTE LEGAL: Edson Rodrigues de Souza
CPF: 825.483.741-49