PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde de Rondolândia – MT – Gestão 2018-2020 de que trata o Decreto nº 1.505, de 30 de Novembro de 2018, dando outras providências.

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO, Prefeito o Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de que trata o Art. 70 da lei Orgânica do Município, em especial a Lei nº 243, de 14 de janeiro de 2011,

Considerando a necessidade de se promover a substituição de membros do Conselho, recompondo assentos, conforme Ofício nº 003/CMS, de 16 de Abril de 2019;

D E C R E T A:

Art. 1º. O Conselho de Saúde, nos termos do Art. 9º da Lei nº 243, de 14 de janeiro de 2011, representado pelos respectivos seguimentos, passa vigorar com a seguinte composição:

I – Entidades representativas de usuários (50%)

1-a) Representando as Comunidades Indígenas

TOMÉ HOE SURUÍ

CPF nº 701.012.642-91

Função no Conselho: Titular

Entidade: Aldeia Apoena Meirelles

AGNALDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO

CPF nº 814.415.092-91

Função no Conselho: Suplente

Entidade: Aldeia Vitória Tupinambá

1-b) Representando Entidades de Trabalhadores Rurais

JOSÉ SALETE DE MEDEIROS

CPF nº 556.160.402-59

Função no Conselho: Titular

Entidade: Sindicato dos Trabalhadores Rurais

CLAUDIANEI DA SILVA

CPF nº 016.156.891-25

Função no Conselho: Suplente

Entidade: Sindicato dos Trabalhadores Rurais

JHENIFER APARECIDA GUILHERME

CPF nº 065.791.111-94

Função no Conselho: Titular

Entidade: Sindicato dos Trabalhadores Rurais

NIVALDO ALVES CARVALHO

CPF nº 139.573.172-15

Função no Conselho: Suplente

Entidade: Sindicato dos Trabalhadores Rurais

1-c) Representando Outras Entidades Prestadoras de Serviços

MARIA SILVANI DOS SANTOS

CPF nº 014.592.891-88

Função no Conselho: Titular

Entidade: Associação das Mulheres - AMUSA

AURELINO PAULO DOS SANTOS

CPF nº 056.565.271-07

Função no Conselho: Suplente

Entidade: Associação das Mulheres - AMUSA

LEANDRO DO NASCIMENTO SILVA

CPF nº 526.673.402-72

Função no Conselho: Titular

Entidade: SINTEP

EMERSON MOREIRA DOS SANTOS

CPF nº 703.899.002-06

Função no Conselho: Suplente

Entidade: SINTEP

SIMONE CRISTINA ROSENDO

CPF nº 015.724.121-19

Função no Conselho: Titular

Entidade: Obras Sociais da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora

ÉRICA APARECIDA DA COSTA SILVA

CPF nº 056.565.271-07

Função no Conselho: Suplente

Entidade: Obras Sociais da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora

II – Entidades representativas dos TRABALHADORES EM SAÚDE (25%)

2-a) Representando os Trabalhadores em Saúde

MARCOS HIAGO NASCIMENTO OLIVEIRA

CPF nº 027.773.722-25

Função no Conselho: Titular

KÁTIA MONTEIRO

CPF nº 844.731.502-91

Função no Conselho: Suplente

LAUDICÉIA DE OLIVEIRA VIANA

CPF nº 619.652.782-72

Função no Conselho: TITULAR

VALDECIR DA SILVA CRUZ

CPF nº 554.503.939-20

Função no Conselho: Suplente

JANETE MIRANDA CARDOSO

CPF nº 623.328.802-91

Função no Conselho: TITULAR

IVANETE PEREIRA MENDES DA SILVA

CPF nº 748.853.912-53

Função no Conselho: Suplente

III – Governo municipal E prestadores de serviços de saúde (25%)

3-a) Representantes do Gabinete do Prefeito

ANDRESSA GUILHERME BENECASE

CPF nº 007.292.172-21

Função no Conselho: TITULAR

MARCELO QUADRO GONÇALVES

CPF nº 809.818.602-49

Função no Conselho: Suplente

3-b) Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento

MARCIA LOPES ALVEZ

CPF nº 051.227.231-09

Função no Conselho: TITULAR

SOLANGE OLIVEIRA ROSENDO

CPF nº 040.941.961-37

Função no Conselho: Suplente

3-c) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social

NEILA MEDEIROS CARRIÇO

CPF nº 773.178.152-68

Função no Conselho: TITULAR

LUAN TARCIS FAVORETO GAVA

CPF nº 056.469.641-21

Função no Conselho: Suplente

Art. 2º. Fica autorizado a consolidação do Decreto nº 1.505, de 30 de novembro de 2018.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Agnaldo Rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal