PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Gestão 2017-2019) de que trata o Decreto nº 1.351, de 28 de Agosto de 2017 aletrado pelo Decreto nº 1.448, de 17 de Julho de 2018 e Decreto nº 1.474, de 5 de setembro de 2018, dando outras providências.

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO, Prefeito o Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de que trata o Art. 70 da lei Orgânica do Município, e

Considerando o Oficio nº 28/CASA-CONSELHOS, de 08 de maio de 2019;

D E C R E T A:

Art. 1º. Substitui membros nomeados no §1°, do art. 1º do Decreto nº 1.351/GAB/PMR/17, de 28.08.17, aletrado pelo Decreto nº 1.448, de 17 de Julho de 2018 e Decreto nº 1.474, de 5 de setembro de 2018 dos seguintes seguimentos, e conforme descritos:

“I – Representando os órgãos governamentais pelo Poder Executivo Municipal:

a) Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS

LUANA CARVALHO DE SOUZA

FUNÇÃO: TITULAR

EMAIL: luanacarvalho112011@hotmail.com

b) Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA

LUCIENE LOPES DE SOUZA

FUNÇÃO: TITULAR

TEL: (69) 8459-0021

EMAIL: lucyene_souza@outlook.com

CLARICÉIA MONTEIRO LIMA KRUPINSKI

FUNÇÃO: SUPLENTE

TEL: (66) 98443-5474

c) Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC

GESIANE MIRANDA CARDOSO TEMPONI

FUNÇÃO: SUPLENTE

EMAIL: gesianemct@hotmail.com

II – Representando as entidades não-governamentais:

(...) b) Entidade de Obras Sociais da Comunidade Nossa Senhora Auxiliadora

DANIELY CORDEIRO MOURA

FUNÇÃO: TITULAR

TEL: (66) 98400-7278

ADILSON RODRIGUES PEREIRA

FUNÇÃO: SUPLENTE

TEL: (69) 98458-2332.”

Art. 2º. Fica autorizado a consolidação do Decreto nº 1.351, de 28 de Agosto de 2017.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Rondolândia – MT, 15 de Maio de 2019.

Agnaldo Rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal