TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 22/2019

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Dr. Guilherme Pinto Cardoso, nº 539, Centro, SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, inscrito no CNPJ 15.024.029/0001-80, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS,brasileiro, casado, portador do RG sob nº 961.924 SSP/MT e do CPF/MF sob nº 631.107.411-72, residente e domiciliado à Av. São Paulo, nº 185, Centro, no município de São José dos Quatro Marcos-MT, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado a Sr. RIOLANDO DIAS FERREIRA, com sede na ESTÂNCIA RIZEN, ZONA RURAL em SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, portadora do CPF sob nº 523.358.011-04, doravante denominado (a) CONTRATADO.

CLÁUSULA ÚNICA:

Fica extinto, a partir desta data, o Contrato nº 22/2019 firmado em (08/05/2019) entre as partes de acordo com o Art.78 Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 devido o falecimento do contratado conforme certidão de óbito em anexo.

São José dos Quatro Marcos/MT, 04 de maio de 2019.

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal