TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019

Objeto	Prestação de serviço como Auxiliar de serviços Gerais na Escola da Zona Rural Gruta Azul, para o período de 08/05/2019 a 20/12/2019.
Favorecido	JANE CLEIA CELESTRINO SILVA
Prazo de execução	02/05/2019 a 20/12/2019
Valor global	R$ 6.986,00
Fundamento Legal	Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93. E Decreto Federal nº 9.412/2018
Justificativa	Anexa nos autos do processo.

Ratifico a Dispensa de Licitação nº 007/2019 em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações.

Cocalinho – MT, 08 de maio de 2019.

DALVA MARIA DE LIMA PERES

Prefeita Municipal