Edital de Publicação 005/2019

O município de Pontal do Araguaia – MT, através de seu prefeito, o Sr. GERSON ROSA DE MORAES, em cumprimento aos princípios constitucionais de publicação e ampla divulgação, ao dispositivo legal da Lei Complementar 101/2000 e também da resolução 003/93 do TCE-MT. Torna públicas as Contas Anuais do exercício de 2018 – Balanço Geral/2018 da Prefeitura Municipal, a qual se encontra devidamente publicada conforme preceituação constante no artigo 98 da Lei Orgânica do Município. Certifico que a referida prestação de contas ficará a disposição dos Munícipes e a quem mais interessar possa, para a devida averiguação e questionamento a partir da data de 15 de maio de 2019, na Secretaria de Administração e Finanças, em horário de expediente. As Contas também encontram-se a disposição junto ao Legislativo Municipal.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, 15 de maio 2019.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal