DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO DO AMOR E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voney Rodrigues Goulart, Prefeito Municipal de Gaúcha do Norte-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei.

RESOLVE,

Art. 1º - Fica Exonerada a Sr.ª DINAIR SOUZA SANTOS, brasileira, filha de MARIA JOSE DE SOUZA SANTOS E ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, nascida em 26/09/1988, portadora do RG N° 5136558 e CPF:022.646.621-31, no Cargo de COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO DO AMOR, a partir de 17/01/2019.

Art. 2º- Conforme previsto na Lei Complementar Municipal 05/2010 (Plano de Carreira do Magistério Publico Municipal), a servidora ora nomeada, possuía um acréscimo de 20 horas aula sob a remuneração do cargo de origem, pago a titulo de Função Gratificada, a qual deixará de receber a partir desta data.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gaúcha do Norte - MT, 19 de janeiro 2019.