PREGÃO PRESENCIAL nº. 001/2019

PROCESSO Nº. 010/2019

VALIDADE: 12 (doze) meses

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sr. JOÃO TEODORO FILHO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rua Corival Faustino de Mello s/n, Nova Nazaré-MT, portador da Carteira de Identidade RG nº. 1605949-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 441.299.551-87, RESOLVE registrar os preços da empresa MARTINS AGUIAR & CIA LTDA-ME., devidamente inscrita no CNPJ nº 16.702.455/0001-99, localizada na Av. Zelia Gattai, s/n° Setor Norte, na cidade de Nova Nazaré-MT, representada pela sra. TATIANE SOARES AGUIAR PEREIRA MARTINS, portadora do CPF nº 014.611.851-06, nas quantidades estimadas no Item 1 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no edital de Pregão Presencial nº. 001/2019 e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e Lei 8666/93 e suas alterações, no que couber, e em conformidade com as disposições a seguir.

CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1 - O presente instrumento tem por objeto o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de diversos materiais de consumo para atender as necessidades das secretarias municipais de Nova Nazaré-MT, conforme especificações do edital e proposta de preços.

CLAUSULA SEGUNDA - DA LICITAÇÃO

2.1 - Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 001/2019, com fundamento nas Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e alterações posteriores e no que couber, conforme autorização da Autoridade Competente, Prefeito Municipal Sr. JOÃO TEODORO FILHO, disposta no Processo nº 010/2019.

CLAUSULA TERCEIRA - DOS PREÇOS REGISTRADOS E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

3.1 - Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

3.2 - Descrição, Quantidade e itens Registrados:

Item	Quant	Unid.	Especificação detalhada do objeto	MARCA	R$ UNIT	R$ TOTAL
4	30	und	acendedor - tipo isqueiro, de plastico, tamanho grande, uso doméstico	Max	4,95	148,50
15	80	und	bacia em plástico resistente-canelada,para uso domestico,medindo 10 lt,cores variadas	Toyplast	18,70	1.496,00
16	80	und	bacia em plástico resistente-canelada,para uso domestico,medindo 15 a16 lt,cores variadas	Toyplast	23,30	1.864,00
18	80	und	balde plástico com capacidade 10 litros-balde plastico 10 lt reforçado com alça em arame galvanizado.	Terraplast	12,30	984,00
19	80	und	balde plástico com capacidade 20 litros- balde plastico 20 lt reforçado com alça em arame galvanizado.	Toyplast	14,90	1.192,00
30	150	par	bota pvc - composicao em pvc, na cor branca, tamanho 36 ao 45, solado de borracha, palmilha de borracha, cano médio, destinado para servicos gerais	Vulcabras	44,90	6.735,00
36	25	und	caixa de isopor- poliestireno expandido,capacidade para 100 litros,com tampa e com dreno,na cor branca	Isoeste	146,90	3.672,50
37	25	und	caixa de isopor- poliestireno expandido,capacidade para 120 litros,com tampa e com dreno,na cor branca	Isoeste	163,00	4.075,00
38	25	und	caixa de isopor- poliestireno expandido,capacidade para 150 litros,com tampa e com dreno,na cor branca	Isoeste	263,90	6.597,50
51	100	und	cesto p/ lixo - lixeira tipo telado de plastico, capacidade de 10 lts	Toyplast	8,15	815,00
67	4000	pct	copo descartável - de polietileno, para liquidos, com capacidade de 200ml, acondicionado em embalagem com 100 copos.	Totalplast	3,15	12.600,00
68	1000	pct	copo descartavel - de poliestireno, para liquidos, com capacidade de 50ml, acondicionado em embalagem com 100 copos	Totalplast	2,75	2.750,00
73	350	und	desodorizador de ambiente-elimina odores e perfuma,frasco de aluminio, tipo spray, capacidade de 360 ml/302g	Ultrafresh	11,20	3.920,00
78	250	und	escova para limpeza - vaso sanitario, convencional, com cerdas flexivel, sem alca, cabo de pastico ou madeira, medindo 30cm, na cor branca	Odim	10,50	2.625,00
79	100	und	escova para limpeza de material - com cerdas em nylon,arredondadas,medindo: 12,0mm x 06,0cm aproximadamente	Condor	6,30	630,00
85	30	und	faca - de inox, medindo 6 com cabo de polipropileno	Tramontina	11,30	339,00
93	300	und	flanela - 100% algodao, medindo 35x58cm., na cor amarela	Minaplus	4,30	1.290,00
97	500	pct	garfo - de plastico, descartavel, tamanho grande, para refeicao, liso.	Strawplast	5,98	2.990,00
101	100	und	inseticida doméstico - multi-inseticida, extermina qualquer tipo de inseto caseiro, embalagem com 500ml	Straik	12,79	1.279,00
112	200	par	luva - luvas de raspa de couro com reforco externo, tamanho diversos,para aplicacao de agrotoxico	DR	25,50	5.100,00
113	150	cx	luva descartavel para procedimento - plastico, sem lubrificacao, com perfeita adaptacao anatomico	Descarpack	33,90	5.085,00
114	150	par	luva para limpeza - borracha de latex natural, norma nbr 13393, diversos tamanho, com revestimento interno, reforcada, com superficie externa antiderrapante	Kala	7,28	1.092,00
131	50	und	pá de lixo plastica- de polipropileno, dimensao (275compx223largx70alt)mm	Coafacil	13,95	697,50
153	800	pct	prato descartavel- materia-prima plastico,diametro 21 cm,cor branca,bege ou transparente,sem tampa, pct com 10 und	Totalplast	2,57	2.056,00
156	150	und	protetor solar fps 30-protetor solar, uva/uvb, fator 30, creme, capacidade 120ml	Sunday	34,90	5.235,00
157	150	und	protetor solar fps 50- -protetor solar, uva/uvb, fator 50, creme, capacidade 120ml	Sunday	52,90	7,935,00
161	50	und	repelente-tipo aerosol,locao anti-mosquito, tipo liquido, em frasco de 100 ml	Insect Free	18,40	920,00
170	2000	pct	saco de lixo-saco para lixo domestico - de polietileno, com capacidade de capacidade para 15 litros cor preto, medindo (15) contendo 20 und	Giopack	2,88	5.760,00
171	1600	pct	saco de lixo-saco para lixo domestico - de polietileno, com capacidade de capacidade para 200 litros cor preto, medindo (200) contendo 5 und	Plasnort	7,19	11.504,00
172	2500	pct	saco de lixo-saco para lixo domestico - de polietileno, com capacidade de capacidade para 30 litros cor preto, medindo (30) contendo 10 und	Giopack	3,28	8.200,00
173	1300	pct	saco lixo domestico- de polietileno, com capacidade de capacidade para 50 litros cor preto, medindo (50) contendo 10 und	Giopack	3,45	4.485,00

Valor total-------------------------------------------------------------------------- R$ 114.072,00 (cento e quatorze mil e setenta e dois reais

3.2 - Os materiais de consumo deverão ser entregues de acordo com as necessidades das Secretarias Municipais, de forma parcelada, mediante a autorização por escrito.

3.3 – A empresa terá o prazo de até 02 (dois) dias corridos, com tolerância e justificativa, excepcionalmente de no máximo 01 (um) dia corrido contado da data da ordem de fornecimento do setor de compras do Município, onde deverão estar incluídos nos preços as despesas de frete, carga, descarga, etc;

3.3.1– Diante da falta de efetivo, local para depósito e ainda veículo disponível para realizar as entregas, ficará sob responsabilidade da empresa VENCEDORA após a autorização da Secretaria Municipal de Administração, entregar as mercadorias em cada Secretaria ou Departamento, onde deverão estar incluídos nos preços as despesas de frete, carga, descarga, etc;

3.3.2 – A secretaria Municipal de Administração através do setor de compras disponibilizará para a VENCEDORA além da autorização de fornecimento, uma lista com todos os itens a serem entregues por Secretaria ou Departamento e nomeará em cada setor 01 (um) representante que em conjunto com o fiscal do contrato será o responsável pelo recebimento e conferência das mercadorias entregues..

3.4 – As mercadorias deverão estar de acordo com a qualidade e quantidade especificada no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, sendo que a inobservância destas condições implicará recusa sem que caiba qualquer tipo de reclamação por parte da contratada.

3.5 - Os materiais deverão seguir as normais exigidas pela legislação vigente.

3.6 - Constatadas irregularidades no Termo de Fornecimento, o Contratante poderá:

a. Se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

b. Se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis.

CLAUSULA QUARTA – ÓRGÃOS PARTICIPANTES

4.1. São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços: òrgão Gerenciador é a Secretaria Municipal de Administração e órgãos participantes Secretaria Municipal de Educação, Saúde, Viação e Transportes, Obras e Serviços Urbanos, Assistência Social, Agricultura, Esportes e Lazer e Assuntos Indígenas.

4.2 – A presente ATA atenderá as disposições contidas no Decreto Federal nº 7.892/2013, de 23/01/2013 e suas alterações posteriores pelo Decreto Federal 8.250/2014 de 23/05/2014, e, diante disso está sujeito à autorizar a adesão por outros órgãos ou entidades Municipais, Estaduais ou Distritais, à Ata de Registro de Preços a ser firmada, devendo obedecer o que determina o Art. 22, parágrafos 1º ao 9º do Decreto Federal acima mencionado e diante disso, o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.

CLAUSULA QUINTA - VALIDADE DA ATA

5.1. - A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura (07/05/2019 até 07/05/2020) não podendo ser prorrogada.

CLAUSULA SEXTA - CONDIÇÕES GERAIS

6.1. - As condições gerais da prestação dos serviços e/ou fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e na Minuta de Contrato que passam a ser parte integrante desta ata.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Nova Nazaré-MT, 07 de Maio de 2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ

JOÃO TEODODO FILHO

Prefeito Municipal

EMPRESA:

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MARTINS AGUIAR & CIA LTDA-ME.

TATIANE SOARES AGUIAR PEREIRA MARTINS

CPF nº 014.611.851-06