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Pref. Nova Nazaré

PREGÃO PRESENCIAL nº. 005/2019

PROCESSO Nº. 019/2019

VALIDADE: 12 (doze) meses

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sr. JOÃO TEODORO FILHO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rua Corival Faustino de Mello s/n, Nova Nazaré-MT, portador da Carteira de Identidade RG nº. 1605949-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 441.299.551-87, RESOLVE registrar os preços da empresa G.M.B. DA COSTA & CIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.017.797/0001-16, estabelecida na Av. Julio Campos nº 111, Setor Industrial, CEP 78.635-000, na Cidade de ÁGUA BOA - MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por GILSON MARCIO BRAIDA DA COSTA, ocupando o cargo de sócio proprietário, natural de Brasitania - SP, casado, RG nº 17625575 SSP/SP e CPF nº 025.951.018-11, Emprea IVANETE ULLRICH IAPPE-EPP, devidamente inscrita no CNPJ nº 12.993.070/0001-77, representada pelo procurador Sr. Nelcindo Iappe, portador do CPF nº 345.823.630-91, localizado na Av. Norberto Shwantes n° 510, Qd. 60, Lt. 12, Centro Agua Boa – MT, e a Empresa C.C.G. FERREIRA COSTA-ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 33.225.526/0001-29, localizado na Rua 28 de Dezembro s/n centro cidade de Nova Nazare-MT, representada pela procuradora Sra. Tatiane Graciano Cordeiro, portadora do CPF nº 902.954.121-00, nas quantidades estimadas no Item 1 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no edital de Pregão Presencial nº. 005/2019 e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e Lei 8666/93 e suas alterações, no que couber, e em conformidade com as disposições a seguir.

CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1 - O presente instrumento tem por objeto o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de diversos materiais de expediente para atender as necessidades das secretarias municipais de Nova Nazaré-MT, conforme especificações do edital e proposta de preços.

CLAUSULA SEGUNDA - DA LICITAÇÃO

2.1 - Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 005/2019, com fundamento nas Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e alterações posteriores e no que couber, conforme autorização da Autoridade Competente, Prefeito Municipal Sr. JOÃO TEODORO FILHO, disposta no Processo nº 019/2019.

CLAUSULA TERCEIRA - DOS PREÇOS REGISTRADOS E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

3.1 - Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

3.1.2 - Descrição, Quantidade e itens Registrados:

EMPRESA: G.M.B. DA COSTA & CIA LTDA-EPP

CNPJ N°: 06.017.797/0001-16

ITEM

QUANT

UND

DESCRIÇÃO

R$ UNIT

R$ TOTAL

02

20

UND

Agenda permanente, costurada, capa dura, visão diária, bolsa plástica, capa com verniz, índice telefônico, folha com calendário, planejamento mensal, folha dados pessoais, 200 folhas. MARCA: CENTRO OESTE

27,00

540,00

14

150

UND

Blocos para recado, com adesivo, medindo 76 x 76

mm, com 100 folhas, (1x 1). MARCA - CENTRO OESTE

3,60

540,00

16

80

CX

Borracha branca macia para lápis, nº 40, fabricação nacional, tamanho médio. Cx. c/ 40 Unidades. MARCA: RED BOR

15,00

1.200,00

17

50

CX

Borracha branca macia para lápis, nº 60, fabricação nacional, tamanho pequeno. Cx. c/60 Unidades. MARCA: RED BOR

15,70

785,00

24

20

UND

Calculadora 12 Dígitos primeira linha MARCA: MAXMIDIA

29,00

580,00

26

30

CX

Caneta esferográfica, tubo transparente, sextavada, ponta de metal,(cores, azul, vermelho e preto), Cx. com 50 Unidades. MARCA: BIC

53,00

1.590,00

30

50

CX

Clips em aço niquelado Nº 3 C/100 unid CLIP MARCA: NEW

3,00

150,00

31

50

CX

Clips em aço niquelado Nº 4 C/100 unid MARCA: IARA

2,63

131,50

49

800

UND

Envelope tamanho A4, branco, 240 x 340mm. MARCA: CELUCAT

0,44

352,00

58

40

UND

Fita Dupla Face 12mmx30m - MARCA: EMBALANDO

5,60

224,00

59

400

UND

Giz cores diversas macio para quadro, ante alérgico, caixa com 64 unidades. MARCA: KOALA

5,25

2.100,00

61

200

UND

Giz de cêra, tamanho pequeno, cores variadas, acondicionado em caixa com 12 unidades. MARCA: KOALA

1,95

390,00

65

100

PCT

Grampo Para Pastas Suspensas caixa C/50 Unid (macho e femea) MARCA: IARA

13,78

1.378,00

70

600

CX

Lápis de cor tamanho grande, acondicionado em caixa com 12 (doze) unidades. MARCA: ECOLE

5,00

3.000,00

72

20

CX

Lápis de cor tamanho grande, acondicionado em caixa com 36 (trinta e seis) unidades. MARCA: FABER

26,80

536,00

78

300

CX

Massa para modelar, antitóxico caixa com 12 unidades, cores variadas. MARCA: KOALA

4,90

1.470,00

82

150

Cx

Papel A4 – Caixa c/ 10 resmas - MARCA: COPIMAX

207,00

31.050,00

100

100

UND

Pasta De Papel Com Elástico. MARCA: COLOR

2,70

270,00

108

10

UND

Perfurador De Papel grande MARCA: DESART

52,00

520,00

117

50

UND

Pistola Aplicadora P/Cola Quente - média. - MARCA: UNIBEM

22,00

1.100,00

47.906,50

3.1.3 Emprea - IVANETE ULLRICH IAPPE-EPP,

CNPJ nº 12.993.070/0001-77

Item

Und

Qnt

Objeto

Marca

R$

Unt.

R$

Total

4

15

Cx

Alfinete de segurança Nº 29, caixa c/mínimo de 144 unidades.

ACC

7,35

110,25

6

120

Unid.

Apagador Para Quadro Branco.

CARBRINK

4,65

558,00

9

1000

Pct

Balão Nº6.5, Nº 7, Nº 8 C/ 50unid. Cores diversas

SÃO ROQUE

9,15

9.150,00

11

700

Unid.

Bastão De Cola Quente - Fino

GATT 72

0,65

455,00

15

30

Unid.

Bobina de papel pardo, para embrulho, 60cm largura. Rolo com12kg.

BIGNARDI

73,80

2.214,00

18

400

Unid.

Caderno brochura, com grampo, 48 folhas, capa flexível, medindo 148 x 203 mm.

PANAME-RICANA

1,55

620,00

19

1500

Unid.

Caderno brochura, com grampo, 96 folhas, capa flexível, medindo 148 x 203 mm.

PANAME-RICANA

2,95

4.425,00

36

100

Unid.

Cola gliter escolar, contendo 29g, acondicionado em frasco plástico, não tóxica, cores variadas

GR QUIMICA

2,10

210,00

40

50

Unid.

Cola líquida especial para isopor, 80g, acondicionado em frasco plástico, não tóxica.

GR QUIMICA

3,95

197,50

44

170

pct

E.V.A.-Placa trabalhada camurça (cores variadas) PCT com 5 folhas

BRW

19,85

3.374,50

46

300

Unid.

Envelope ofício, tamanho 114 x 162 mm, branco, sem timbre.

MAITTRA

0,10

30,00

47

300

Unid.

Envelope ofício, tamanho 114 x 229 mm, branco, sem timbre.

MAITTRA

0,10

30,00

48

20

Cx

Envelope pardo, medindo 26 x 36 mm, caixa c/ 250, 1ª qualidade.

MAITTRA

87,50

1.750,00

52

30

Unid.

Extrator de grampo cromado.

CARBRINK

1,90

57,00

54

100

Unid.

Fita adesiva tipo crepe, medindo 25 mm x 50 m, boa aderência.

DELFIX

5,11

511,00

55

150

Unid.

Fita adesiva tipo crepe, medindo 50 mm x 50 m, boa aderência.

DELFIX

11,00

1.650,00

56

100

Unid.

Fita adesiva transparente, medindo 12 mm x 20 m, boa aderência.

DELFIX

0,75

75,00

60

200

Unid.

Giz de cêra, tamanho médio, cores variadas, acondicionado em caixa com 12 unidades.

GR QUIMICA

3,30

660,00

62

500

Unid.

Gizão de cêra, acondicionado em caixa com 12 unidades.

ACRILEX

3,90

1.950,00

63

10

Unid.

Grampeador alicate anatômico, estrutura metálica, grande versatilidade, alfineta e grampeia, grampo 26/6.

BRW

35,00

350,00

71

80

Cx

Lápis de cor tamanho grande, acondicionado em caixa com 24 (vinte e quatro) unidades.

MULTICOLOR

7,00

560,00

73

40

Cx

Lápis preto, material do corpo madeira, matéria da carga mina grafite, diâmetro da carga 0,2 mm, dureza da carga 2H, formato do corpo cilíndrico, diâmetro do corpo 0,7 mm, comprimento total 175 mm. Cx com 144 unid.

BRW

35,00

1.400,00

74

50

Unid.

Livro ata pautada, capa dura, costurado, c/100fls.

TILIBRA

9,85

492,50

79

20

Unid.

Molha dedo em pasta, 13g acondicionado em embalagem plástica.

KIT

3,45

69,00

81

100

Pct

Palito de picolé, acondicionado em pacote com 100 unidades.

BRINK FEST

6,20

620,00

84

1000

Unid.

Papel cartão medindo 50 X 66 cm (cores variadas).

VMP

1,10

1.100,00

89

800

Unid.

Papel crepom, medindo 0,47 cm de largura x 1,00 m de comprimento, cores variadas.

VMP

0,90

720,00

90

200

Unid.

Papel de sêda, cores variadas.

VMP

0,25

50,00

91

200

Unid.

Papel Dobradura, cores variadas.

VMP

0,35

70,00

93

50

Unid.

Papel Manteiga.

VMP

0,75

37,50

94

50

Unid.

Papel micro - ondulado, cores variadas.

VMP

2,40

120,00

95

350

Unid.

Papel pardo medindo 66mm de largura, 96mm de comprimento, Folha, 240gr.

VMP

0,70

245,00

96

100

pct

Papel sulfit, formato A 4, cores variadas, medindo 210 mm de largura, 297 mm de comprimento, gramatura 75 g/m², com 100 folhas, quantidades proporcionais e acondicionada em embalagem com proteção anti-umidade.

SENINHA

7,25

725,00

97

50

pct

Papel vergê, branco, caixa (50 X1), formato A-4, medindo 210 X 297 mm, 180 Grs.

OFF PAPER

16,00

800,00

98

50

Unid.

Pasta A/Z Tamanho: 34,5 x 8 cm

FRAMA

11,30

565,00

99

20

Unid.

Pasta Catálogo 100 Fls

ACP

17,00

340,00

101

50

Unid.

Pasta Papel Com Grampo

FRAMA

1,55

77,50

102

400

Unid.

Pasta Plastica C/Elastico Fina.

POLIBRAS

0,65

260,00

104

1000

Unid.

Pasta Suspensa P/ Arquivo Marmorizada.

FRAMA

1,00

1.000,00

105

100

Unid.

Pasta Transparente Em L

POLIBRAS

1,00

100,00

106

30

Unid.

Pen Drive 4 Gb

MULTILASER

28,10

843,00

107

30

Und.

Perfudador de papel pequeno

TILIBRA

8,30

249,00

109

200

pct

Pilha AA Alcalina Com 2 Unid, de primeira linha

ELGIN

3,90

780,00

110

300

pct

Pilha AAA Alcalina C/02, de primeira linha

ELGIN

4,00

1.200,00

112

100

Unid.

Pincel Chato N°8

CASSIA

2,25

225,00

113

50

Unid.

Pincel Nº 04

CASSIA

1,95

97,50

114

50

Unid.

Pincel Nº 12

CASSIA

2,50

125,00

115

300

Unid.

Pincel P/ Quadro Branco cores variadas.

BIC

5,00

1.500,00

118

50

Unid.

Placa De Isopor 1,5 Cm

ISOESTE

4,30

215,00

121

50

Unid.

Prancheta De Madeira

SOUZA

4,40

220,00

122

1000

Unid.

Régua 30 Cm – transparente

CARBRINK

0,65

650,00

123

100

Unid.

Régua 50 Cm - transparente

ACRINIL

6,50

650,00

124

60

Unid.

Tesoura Grande Simples

BRW

5,00

300,00

126

200

Unid.

Tinta Guache 250ml

GR QUIMICA

6,90

1.380,00

127

200

CX

Tinta Guache C/ 6 Cores

ACRILEX

3,50

700,00

128

25

Unid.

Tinta Para Carimbo – Azul e preta

CARBRINK

2,85

71,25

130

200

Unid.

Tinta Para Tecido cores variadas

ACRILEX

3,65

730,00

131

1.000

MT

TNT estampa variadas, 1,40 De Largura

ACP

4,30

4.300,00

132

1.500

MT

TNT liso cores variadas, 1,40 De Largura

ACP

1,50

2.250,00

3.1.4 Emprea - C.C.G. FERREIRA COSTA-ME

CNPJ nº 33.225.526/0001-29

ITEN

QTD.

UND

Descrição

MARCA

VALOR UNIT

VALOR

TOTAL

1

20

UND

Agenda permanente, com espiral, capa dura, visão diaria, bolsa plastica, capa com verniz, indice telefonico, folha com calendario, planejamento mensal, folha dados pessoais, 200 folhas.

KIT

18,90

378.00

3

20

CX

Alfinete colorido, cabeça em plástico e ponta em metal para quadro mural, caixa c/50x 1.

BRW

2.77

55.40

5

50

UND

Almofada para carimbo nº03, caixa em material plástico, cores (preto e azul).

RADEX

5.13

256.50

7

500

UND

Apontador de lapis, material plastico, (01) um furo, sem deposito, resistente, tamanho pequeno. Cx. Com 20 unidades.

MASTER PRINT

0.30

150.00

8

300

UND

Arquivo morto - papelao

POLIBRAS

3.26

978.00

10

50

UND

Barbante de algodão com 08 fios, contendo 500g.

GUAPEX

18.00

900.00

12

500

UND

Bastao de cola quente - grosso

WAFT

1.45

725.00

13

100

UND

Blocos para recado, com adesivo, medindo 38 x 51 mm, com 100 folhas, (4 x 1).

BRW

3.45

345.00

20

800

UND

Caderno capa dura ¼, costurado, 96 folhas.

SÃO DOMINGOS

3.50

2.800

21

1.000

UND

Caderno capa dura ¼, costurado, medindo 150 x 210 mm, cores diversas 48 folhas.

SÃO DOMINGOS

2.38

2.380.80

22

500

UND

Caderno capa dura, 96 folhas, costurado, medindo 200 x 275 mm.

FORONI

6.80

3.400.00

23

500

UND

Caixa polionda, box para arquivo morto, em plástico resistente, 25cm de largura, 35,5 de altura e 13cm de profundidade, tamanho ofício.

POLIBRAS

4.30

2.150.00

25

100

CX

Caneta esferográfica, tubo transparente, sextavada, bico fino (cores, azul, vermelho e preto), cx. Com 50 unidades.

COMPACTOR

38.00

3.800.00

27

50

UND

Caneta hidrocor, tamanho pequeno, jogo com 12 cores, tubo de plástico, ponta macia.

MARIPEL

7.00

350.00

28

300

UND

Caneta marca texto, cores variadas, em plást. Diâmetro da ponta 4 mm, tipo fluorescente.

MASTER PRINT

1.49

447.00

29

1.200

UND

Cartolina medindo 50 x 66cm, cores variadas.

JANDAIA

0.72

864.00

32

50

CX

Clips em aço niquelado nº 8 c/25 unid

CLIPS NEW

2.10

105.00

33

50

CX

Clips em aço niquelado, tamanho nº 1, caixa com 100 unidades.

BRW

2.80

140.00

34

50

CX

Clips em aço niquelado, tamanho nº 2, caixa com 100 unidades.

CHAPARRAU

2.44

122.00

35

50

UND

Cola bastão, em tubo plástico resistente, c/ 8g.

MARIPEL

1.10

55.00

37

100

UND

Cola instantânea, tempo de colagem 20 segundos, super adesiva, tipo cola tudo.

TEK BOND

10.00

1.000.00

38

150

UND

Cola líquida branca, contendo 500g, acondicionada em frasco plástico, não tóxica.

PIRATINIGA

7.10

1.065.00

39

400

UND

Cola líquida branca, contendo 90g, acond. Em frasco plástico, não tóxico.

PALHACINHO

2.08

832.00

41

50

UND

Corretivo líquido, a base d'gua e secagem rápida, 18 ml.

NEW MAGIC

1,47

73.50

42

350

PCT

E.v.a.-placa lisa (cores variadas) pct com 10 folhas

PUB FLEX

12.80

4.480.00

43

170

PCT

E.v.a.-placa trabalhada bolinhas (cores variadas) pct com 5 folhas

VMP

25.50

4.335.00

45

170

PCT

E.v.a.-placa trabalhada gliter (cores variadas) pct com 5 folhas

PUB FLEX

23.00

3.910.00

50

80

UND

Estilete tipo faca com lâmina estreita, em cabo plástico, resistente.

MASTER PRINT

1.07

85.60

51

100

UND

Estilete tipo faca com lâmina larga, em cabo plástico, resistente.

MASTER PRINT

1.75

175.00

53

200

UND

Fita adesiva tipo crepe, medindo 19 mm x 50 m, boa aderência.

3M

4.50

900.00

57

500

UND

Fita adesiva transparente, medindo 45 mm x50m, boa aderência.

ADERE

3.00

1.500.00

64

50

UND

Grampeador de mesa, capacidade para até 20 folhas, estrutura metálica.

MAX PRINT

12.50

625.00

66

15

CX

Grampos para grampeador, 106/ 6 , 6 mm, caixa com 5.000.

CHAPARRAU

13.40

201.00

67

15

CX

Grampos para grampeador, 23/10, caixa com 5000 x 1, semi-industrial, metalico, ante ferrugem.

BRW

21.00

315.00

68

150

CX

Grampos para grampeador, 26 / 6 acobreado, caixa contendo 5000 grampos.

CHAPARRAU

7.50

1.125.00

69

50

UND

Isopor em placa eps, p - 1, com 50mm.

ISOESTE

13.67

683.50

75

15

UND

Livro caixa - medindo (220x320mm), capa,pesando 1250g/m2, revestida com papel off-set plastificado,pesando 90g/m2, com 50fls, em papel off-set,pesando 56g/m2

TILIBRA

10.14

152.10

76

70

UND

Livro ponto pequeno 160 folhas, capa dura

SÃO DOMINGOS

13.44

940.80

77

50

UND

Livro protocolo de correspondência, capa dura, contendo 100 folhas.

SÃO DOMINGOS

12.20

610.00

80

100

PCT

Palito de churrasco de bambu com 50unid

PACLER

4.56

456.00

83

100

UND

Papel camurça, tamanho 60 x 40 cm, cores variadas.

VMP

1.00

100.00

85

200

UND

Papel celofone, cores variadas.

VMP

1.28

256.00

86

1.500

UND

Papel color set

VMP

0.90

1.350.00

87

30

UND

Papel contact, transparente, medindo 2mt.

COLACRIL

7.00

210.00

88

100

UND

Papel couchê opaco, cores variadas, formato a4, gramatura 120g.

OFF PAPER

0.67

67.00

92

400

UND

Papel laminado, tamanho 50 x 60, cores variadas.

VMP

1.00

400.00

103

200

UND

Pasta plastica transparente, c/elastico - 5cm.

FRAMA

3.69

738.00

111

500

UND

Pincel atômico – cores variadas

LYKE

1.94

970.00

116

50

UND

Pincel redondo nº 0

TIGRE

2.78

139.00

119

50

UND

Placa de isopor 2 cm

ISOESTE

5.08

254.00

120

100

UND

Placa de isopor 4 cm

ISOESTE

10.25

1.025.00

125

400

UND

Tesoura pequena s/ ponta

MASTER PRINT

2.20

800.00

129

100

UND

Tinta para pincel quadro branca - preta – vermelha e azul

PILOT

4.92

492.00

3.2 - Os materiais de expediente deverão ser entregues de acordo com as necessidades das Secretarias Municipais, de forma parcelada, mediante a autorização por escrito.

3.3 – A empresa terá o prazo de até 03 (três) dias corridos, com tolerância e justificativa, excepcionalmente de no máximo 01 (um) dia corrido contado da data da ordem de fornecimento do setor de compras do Município, onde deverão estar incluídos nos preços as despesas de frete, carga, descarga, etc;

3.3.1– Diante da falta de efetivo, local para depósito e ainda veículo disponível para realizar as entregas, ficará sob responsabilidade da empresa VENCEDORA após a autorização da Secretaria Municipal de Administração, entregar as mercadorias em cada Secretaria ou Departamento, onde deverão estar incluídos nos preços as despesas de frete, carga, descarga, etc;

3.3.2 – A secretaria Municipal de Administração através do setor de compras disponibilizará para a VENCEDORA além da autorização de fornecimento, uma lista com todos os itens a serem entregues por Secretaria ou Departamento e nomeará em cada setor 01 (um) representante que em conjunto com o fiscal do contrato será o responsável pelo recebimento e conferência das mercadorias entregues..

3.4 – As mercadorias deverão estar de acordo com a qualidade e quantidade especificada no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, sendo que a inobservância destas condições implicará recusa sem que caiba qualquer tipo de reclamação por parte da contratada.

3.5 - Os materiais deverão seguir as normais exigidas pela legislação vigente.

3.6 - Constatadas irregularidades no Termo de Fornecimento, o Contratante poderá:

a. Se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

b. Se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis.

CLAUSULA QUARTA – ÓRGÃOS PARTICIPANTES

4.1. São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços: òrgão Gerenciador é a Secretaria Municipal de Administração e órgãos participantes Secretaria Municipal de Educação, Saúde, Viação e Transportes, Obras e Serviços Urbanos, Assistência Social, Agricultura, Esportes e Lazer e Assuntos Indígenas.

4.2 – A presente ATA atenderá as disposições contidas no Decreto Federal nº 7.892/2013, de 23/01/2013 e suas alterações posteriores pelo Decreto Federal 8.250/2014 de 23/05/2014, e, diante disso está sujeito à autorizar a adesão por outros órgãos ou entidades Municipais, Estaduais ou Distritais, à Ata de Registro de Preços a ser firmada, devendo obedecer o que determina o Art. 22, parágrafos 1º ao 9º do Decreto Federal acima mencionado e diante disso, o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.

CLAUSULA QUINTA - VALIDADE DA ATA

5.1. - A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura (09/05/2018 até 09/05/2020) não podendo ser prorrogada.

CLAUSULA SEXTA - CONDIÇÕES GERAIS

6.1. - As condições gerais da prestação dos serviços e/ou fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e na Minuta de Contrato que passam a ser parte integrante desta ata.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Nova Nazaré – MT., 09 de Maio de 2019.

JOÃO TEODORO FILHO

Prefeito Municipal

EMPRESA:

G.M.B. DA COSTA & CIA LTDA-EPP

GILSON MARCIO BRAIDA DA COSTA

RG nº 17625575 SSP/SP

CPF nº 025.951.018-11

IVANETE ULLRICH IAPPE-EPP

Nelcindo Iappe

CPF nº 345.823.630-91

C.C.G. FERREIRA COSTA-M

Tatiane Graciano Cordeiro

CPF nº 902.954.121-00