PORTARIA Nº 106/2019
17 de Maio de 2019
“Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, Sr. Silvano Pereira Neves, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 45, Inciso IV da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Artigo 1º- Exonerar a pedido o Sr. Edivaldo Calado da Silva, brasileiro, portador do RG: nº 17197163 SSP/MT e inscrito no CPF: nº 012.855.431-22, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura no cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Obras e Urbanismo.
Artigo 2º- Esta Portaria entrará em vigor na da de sua publicação.
Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, em 16 de maio de 2019.
SILVANO PEREIRA NEVES
Prefeito Municipal