O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica do Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar ANDRE DA CONCEIÇÃO PAIVA, portador do RG n° 1701037-3 SSP/MT e do CPF n° 012.454.791-56, do Cargo de Chefe de Gabinete.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 16 de maio de 2019.

Antonio Xavier de Araujo

PREFEITO MUNICIPAL