Objeto	Serviço de instrutor de Capoeira para uso da Secretaria e Educação do Município de Querência - MT
Favorecido	Divino Carlos Batista
Prazo de execução	12 meses
Valor global	R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) mensais
Fundamento Legal	Artigo 24, Inciso V, da Lei nº 8.666/93
Justificativa	Anexa aos autos do processo de Dispensa nº 002/2015.

Ratificamos a Dispensa de Licitação nº 005/2015 em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico no Processo de Licitação n. 071/2015, Modalidade de Dispensa nº 005/2015, nos termos do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações.

Querência – MT, em 14 de Julho de 2015.

Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito Municipal