PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019
17 de Maio de 2019
EDITAL DE ABERTURA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE/MT, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com as disposições constitucionais referentes ao assunto, tendo em vista o que consta do art. 37, inciso II da Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Lei Municipal nº 730/2019 de 27 de março de 2019 e demais leis municipais vigentes, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará Processo Seletivo Simplificado de Provas e Provas e Títulos, destinada ao provimento e formação de Cadastro de Reserva das Funções Públicas, das que vagarem e forem necessárias ao Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal e que forem criados durante o prazo de validade desta Seleção. O presente Processo Seletivo Simplificado será regido de acordo com a Legislação Municipal pertinente a este Processo Seletivo Simplificado, com as presentes instruções e os anexos que compõem o presente Edital para todos os efeitos, a saber:
| I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES |
1. Em atenção aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, todo PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO será planejado e organizado pela Secretaria Municipal de Administração e realizar-se-á sob a responsabilidade da COMISSÃO TÉCNICA ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, sendo seus membros designados através da Portaria nº. 291/2019 de 14/05/2019, obedecidas às normas deste Edital.
2. O presente Edital tem por objetivo estabelecer as condições especiais de realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, relativo às inscrições, atribuições de função, jornada de trabalho, salário, etapas do processo de seleção, classificação dos candidatos, divulgação dos resultados, recurso, admissão, validade do processo seletivo e disposições gerais e finais, para a contratação por tempo determinado de profissionais, nos termos das legislações aplicáveis, para o preenchimento das vagas para o cargo constante do capitulo II deste Edital.
3. O Processo Seletivo Simplificado destina-se à contratação, por tempo determinado, "paraatendernecessidadetemporária de excepcional interesse público", visando o atendimento de serviços essenciais de caráter inadiável de cada Secretaria, em casos de licenças, férias, auxílios doenças, emergências definidas em lei, combate a surtos epidêmicos, calamidade pública, convênios e as vagas ou cargos consideradas indispensáveis ao andamento da administração pública para suprir a ausência de servidor concursado para o cargo, nos termos da Lei Municipal nº 730/2019 de 27 de março de 2019, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto no Edital.
3. Os contratos serão regidos pelo Regime Jurídico Administrativo Especial e a contribuição previdenciária será vinculada obrigatoriamente ao Regime Geral da Previdência Social – RGPS.
4. O presente Processo Seletivo tem validade de 12 meses, a contar a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração.
5. Os candidatos aprovados serão admitidos em caráter emergencial e temporário, pelo prazo não superior a 1 (um) ano, podendo o contrato ser prorrogado uma única vez e por igual período, justificado o excepcional interesse público, a contar da data de assinatura do Contrato de Trabalho.
5.1. A jornada de trabalho para as funções será conforme o Capitulo II, deste Edital.
5.2. Os Contratos de Trabalho poderão ser rescindidos a qualquer tempo, a critério da Prefeitura Municipal.
6. Os cargos, a escolaridade/pré-requisitos, o número de vagas, vagas para cadastro de reserva, jornada de trabalho e a remuneração são os estabelecidos no Capitulo II deste Edital.
7. O conteúdo programático conta do Anexo I deste Edital.
8. O cronograma de execução do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO será conforme quadro abaixo:
| DATA* | ESPECIFICAÇÃO | LOCAL |
| 17/05/2019 | Publicação do Edital de Abertura | SITE: http://www.santoantoniodoleste.mt.gov.br link concurso/seletivo, Mural da Prefeitura Municipal e Diário Oficial Eletrônico da AMM – www.amm.org.br |
| 17/05/2019 | Início das inscrições | Recursos Humanos – Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste – Rua A, nº 367, Bairro Jd. Santa Inês, Santo Antônio do Leste/MT. |
| 30/05/2019 | Término das inscrições | Recursos Humanos – Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste – Rua A, nº 367, Bairro Jd. Santa Inês, Santo Antônio do Leste/MT. |
| 31/05/2019 | Publicação do edital de Homologação das inscrições e divulgação do local de realização da Prova Objetiva. | SITE: http://www.santoantoniodoleste.mt.gov.br link concurso/seletivo, Mural da Prefeitura Municipal e Diário Oficial Eletrônico da AMM – www.amm.org.br |
| 02/06/2019 | Aplicação da Prova Objetiva | LOCAL DIVULGADO NO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES |
| 03/06/2019 | Divulgação dos gabaritos das provas objetivas. | SITE: http://www.santoantoniodoleste.mt.gov.br link concurso/seletivo, Mural da Prefeitura Municipal e Diário Oficial Eletrônico da AMM – www.amm.org.br |
| 04/06/2019 | Prazo para interposição de recursos contra o edital de resultado dos gabaritos das provas objetivas. | À COMISSÃO PERMANENTE ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO |
| 05/06/2019 | Divulgação do resultado preliminar das provas objetivas | SITE: http://www.santoantoniodoleste.mt.gov.br link concurso/seletivo, Mural da Prefeitura Municipal e Diário Oficial Eletrônico da AMM – www.amm.org.br |
| 06/06/2019 | Prazo para interposição de recursos contra o edital de resultado preliminar das provas objetivas. | À COMISSÃO PERMANENTE ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO |
| 10/06/2019 | Publicação do Resultado Final e Homologação Final | SITE: http://www.santoantoniodoleste.mt.gov.br link concurso/seletivo, Mural da Prefeitura Municipal e Diário Oficial Eletrônico da AMM – www.amm.org.br |
*As datas previstas poderão ser alteradas de acordo com a conveniência administrativa
| II. DOS CARGOS |
1.1 – DA DENOMINAÇÃO - REFERÊNCIA - EXIGÊNCIA MÍNIMA- VAGAS - INSCRIÇÃO - VENCIMENTO INICIAL
| Funções | Requisitos | Tipo de Prova | Vencimento (R$) | Carga Horária Semanal | Vagas | ||
| Normal | PNE | Total | |||||
| Agente Tributário | Ensino Médio Completo. | Objetiva. | 1.355,59 | 40 horas. | Cadastro Reserva | - | Cadastro Reserva |
| Apoio Administrativo Educacional (Multímeios) | Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Informática. | Objetiva. | 1.355,59 | 40 horas | Cadastro Reserva | - | Cadastro Reserva |
| Auxiliar de Consultório Dentário | Ensino Médio Completo e Curso Específico | Objetiva. | 1.110,77 | 40 horas | Cadastro Reserva | - | Cadastro Reserva |
| Odontólogo | Curso Superior em Odontologia e registro no conselho competente | Objetiva. | 7.081,40 | 40 horas | Cadastro Reserva | - | Cadastro Reserva |
| Enfermeiro Padrão | Curso Superior em Enfermagem e registro no conselho competente | Objetiva. | 6.144,82 | 40 horas | Cadastro Reserva | - | Cadastro Reserva |
| Fiscal de Obras e Posturas | Ensino Médio Completo. | Objetiva. | 1.227,05 | 40 horas | Cadastro Reserva | - | Cadastro Reserva |
| Fisioterapeuta | Superior Específico de Fisioterapeuta, com registro no CRF. | Objetiva. | 4.562,67 | 40 horas | Cadastro Reserva | - | Cadastro Reserva |
| Operador de Máquinas Pesadas | Ensino Fundamental + CNH categoria “D”. | Objetiva + Prática. | 2.224,68 | 40 horas | Cadastro Reserva | - | Cadastro Reserva |
| Professor - Nível B (Letras) | Licenciatura Plena – Letras. | Objetiva + Títulos. | 2.990,94 | 30 horas | Cadastro Reserva | - | Cadastro Reserva |
| Professor - Nível B (Matemática) | Licenciatura Plena – Matemática. | Objetiva + Títulos. | 2.990,94 | 30 horas | Cadastro Reserva | - | Cadastro Reserva |
| Professor Nível A (Escola Indígena) | Ensino Médio Magistério | Objetiva | 1.993,92 | 30 horas. | Cadastro Reserva | - | Cadastro Reserva |
| Técnico de Higiene Bucal | Ensino Médio + Curso Específico + Registro CRO = Conselho Regional de Odontologia. | Objetiva. | 2.408,28 | 40 horas | Cadastro Reserva | - | Cadastro Reserva |
| Técnico em Enfermagem | Ensino Médio Completo + Registro no Corem = Conselho Regional de Enfermagem. | Objetiva. | 2.013,53 | 40 horas. | Cadastro Reserva | - | Cadastro Reserva |
| Total de Vagas | - | - | - | ||||
| III. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS |
1. O candidato, no caso de aprovação, terá que atender as seguintes exigências na data da convocação e contratação:
a) Ter nacionalidade brasileira ou naturalizado;
b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
c) Estar em dias com as obrigações militares, se do sexo masculino;
d) Estar em dias com as obrigações eleitorais;
e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
f) Apresentar os documentos exigidos no item 3 do Capitulo XI deste Edital, no ato da contratação.
2. O candidato que, na data da contratação, não reunir os requisitos enumerados no item 1 deste Capitulo, perderá o direito à investidura no cargo para qual foi convocado.
| IV. DAS INSCRIÇÕES |
1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital. Em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
2. As inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, devido a sua modalidade, serão GRATUITAS.
2.1. As inscrições são presenciais, ou através de procuração pública devendo a mesma ser original autenticada em cartório.
2.2. O procurador deve apresentar RG e CPF original no ato da inscrição.
3. As inscrições ficarão abertas no período dia 17/05/2019 ao dia 30/05/2019 em dias úteis, das 07h as 11h e das 13h as 17h, na Coordenadoria de Recursos Humanos – Sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste, localizado na Rua “A”, nº. 367, Bairro Jardim Santa Inês, Santo Antônio do Leste – MT.
4. O candidato deverá apresentar os documentos originais e as fotocópias dos documentos, abaixo relacionados:
a) Cópia da Cédula da Identidade ou Carteira de trabalho ou CNH;
b) Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF.
5. É dever do candidato manter sob sua guarda o comprovante de inscrição, inclusive quando da realização das provas, de maneira a dirimir eventuais dúvidas.
6. Não será devolvida a fotocópia da documentação dos candidatos exigida para o certame.
7. A lactante que necessitar amamentar durante a realização das provas poderá fazê-lo em sala reservada, sendo acompanhada de um fiscal.
8. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.
9. Na sala reservada para amamentação ficarão somente a lactante, a criança e o fiscal.
| V. DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA |
1. As pessoas com deficiência (PNE) que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhe são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei nº 7.853/89 é, assegurado o direito de inscrição para os cargos no presente certame, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência que possuem.
2. Ser-lhes-á reservado um percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes dentro do prazo de validade do certame.
3. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais, participarão do processo de seleção em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, ao horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para aprovação.
4. Os benefícios previstos neste Capitulo, deverão ser requeridos, por escrito, durante o período das inscrições.
5. As vagas reservadas aos PNE que não forem providas por falta de candidatos com deficiência ou por reprovação no processo de seleção serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância na ordem classificatória.
| VI. DAS PROVAS |
1. Do processo de seleção constarão as seguintes provas para os cargos que exijam Conhecimentos Específicos:
| Conteúdos | Quantidade de Questões |
| Português | 05 |
| Matemática | 05 |
| Conhecimentos Gerais | 05 |
| Específica | 05 |
| Soma | 20 |
3. A prova apresentará questões de múltipla escolha, com uma única alternativa correta, de caráter classificatório, a ser aplicada a todos os candidatos.
4. A Prova Objetiva será composta de 20 (vinte) questões objetivas, com o valor de 0,5 (cinco) décimos cada, e será valorada de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, de acordo com o conteúdo programático previsto no Anexo I deste Edital.
| VII. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS. |
1. A aplicação das Provas Objetivas está prevista para ser realizada no dia 02 de junho de 2019, (Domingo) com início às 8 horas e duração improrrogável de 02 (duas) horas.
2. Os candidatos deverão comparecer ao local da prova às 7h30min, pois os portões permanecerão abertos somente até as 8 horas, horário após o qual não será permitido em hipótese alguma, o acesso de candidatos a sala de provas.
3. O local das provas será divulgado no Edital de Deferimento e Indeferimento das inscrições.
4. Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver portando comprovante de inscrição bem como, documento original de identidade que bem o identifique, como: Carteira e/ou Cédula de Identidade, Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação com foto, Cédula de Identidade fornecida por órgãos públicos ou conselhos de classe com, por exemplo, os da OAB, CREA, CRM, CRC, COREN, etc.
5. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.
6. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova.
6.1 O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência.
6.2 O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do presente processo de seleção.
7. Será de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento correto do Cartão de Respostas, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas, que será o único documento válido para efeito de correção da prova.
7.1 Não serão computadas as questões não assinaladas, assinaladas a lápis, assim como as questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legíveis;
7.2 Em hipótese nenhuma haverá substituição do Cartão de Respostas em caso de erro ou rasura por parte do candidato.
7.3 No Cartão de Respostas o candidato deverá assinar ou rubricar utilizando sempre caneta esferográfica azul ou preta.
8. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova objetiva, munido de caneta esferográfica de material transparente de tinta azul ou preta, lápis preto e borracha.
9. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal da sala o Caderno de Questões e o Cartão de Respostas, que pertencerá única e exclusivamente à Administração Municipal, para arquivo e documentação da seleção.
10. Durante a realização das Provas não será permitido nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.
11. O candidato deverá conferir os seus dados pessoais impressos no Cartão de Respostas, em especial seu nome e a opção do cargo.
12. Será excluído da seleção o candidato que:
a) Apresentar-se após o horário estabelecido, não sendo admitido qualquer tolerância;
b) Apresentar-se em outro local diferente da convocação oficial;
c) Não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;
d) Não apresentar documentos que bem o identifique;
e) Ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal;
f) Ausentar-se da sala de provas levando Cartão de Respostas, Caderno de Questões ou outros materiais não permitidos;
g) Forem surpreendidas em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, anotações, impressos não permitidos ou maquina calculadora ou similar;
h) Estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação (bip, pagers, telefone celulares, relógios digitais, notebook, palmtop, smartphone, etc.), bem como protetores auriculares;
i) Não devolver integralmente o material recebido;
j) Estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;
k) Lançar mão de meios ilícitos para a execução da prova;
l) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.
13. No dia da realização das provas, na hipótese do nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de divulgação dos locais da realização da prova, a Comissão Organizadora da seleção procederá à inclusão, desde que apresente o protocolo de inscrição.
13.1 A inclusão de que trata o item acima será realizada de forma condicional e será analisada na fase de julgamento das provas objetivas, com o intuito de verificar a pertinência da referida inscrição.
13.2 Constatada a improcedência da inscrição, a mesma será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.
14. Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato ou de pessoas estranhas nas dependências do local de aplicação da prova.
15. Em hipótese alguma será realizada qualquer prova fora do local, data e horário determinado.
16. Os três últimos candidatos ao terminarem a prova deverão permanecer juntos na sala, sendo somente liberados após terem entregado as provas e assinarem a folha ata.
| VIII. DAS PROVAS PRÁTICAS |
1. Submeter-se-ão à prova prática os candidatos ao cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS pesadas.
1.2. A prova prática, de caráter classificatório e eliminatório, conforme a valoração evidenciada, e terá pontuação total de 100 (cem) pontos.
1.2.3. As provas práticas serão realizadas na cidade de Santo Antônio do Leste/MT, em local e horário que será divulgado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, no jornal oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.org/mt/amm.
1.2.4. A prova prática será realizada no dia 02/06/2019 (Domingo), no período VERPERTINO, às 13h00min e, caso haja necessidade devido ao número de candidatos, serão designadas novas datas, em horários diversos, de acordo com cada cargo, conforme estabelecido em edital publicado em data oportuna.
1.2.5. Os candidatos deverão comparecer no local indicado para realização da prova, munidos do comprovante de inscrição e documento de identidade; caso contrário, não poderão efetuar a referida prova.
1.2.6. Poderá ser admitido o ingresso de candidato que não esteja portando o comprovante de inscrição no local de realização das provas apenas quando o seu nome constar devidamente na relação de candidatos afixada na entrada do local de provas e na lista de presença.
1.2.7. LOCAL: O local e o horário de realização da prova Prática, para o qual deverá se dirigir o candidato será divulgado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no jornal oficial dos Municípios (disponível no endereço eletrônico: www.diariomunicipal.org/mt/amm/). São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de realização da Prova Prática e comparecimento no horário determinado.
1.2.8. Os candidatos convocados para a prova prática, conforme cronograma do Processo Seletivo Simplificado terão seus nomes e respectivas pontuações divulgados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, sendo que esta comunicação não tem caráter oficial, apenas informativo, devendo os candidatos que participarão desta fase comparecer no local de realização da mesma.
1.2.9. Os candidatos deverão exibir ao examinador responsável pelo exame de direção sua carteira nacional de habilitação original e entregar-lhe uma fotocópia da mesma. Poderão também, apresentar o comprovante de aprovação em exame de alteração de categoria junto ao DETRAN e, quando da posse, deverão apresentar cópia simples do referido documento.
1.2.10. Para os candidatos ao cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS pesadas, deverá possuir habilitação de acordo com o cargo. O Candidato deve estar ciente que somente será autorizado a se submeter à prova prática se portar a carteira de habilitação original na categoria exigida, com validade na data da realização das mesmas, de conformidade com CTB - Código de Trânsito Brasileiro, pois nenhum condutor poderá dirigir na via pública sem portar seu respectivo documento de habilitação na via original e da classe correspondente ao veículo dirigido
1.2.11. Para os candidatos ao cargo de Operador de MÁQUINAS PESADAS de acordo com as determinações do examinador constará da operação de equipamentos, de acordo com a opção escolhida, leve ou pesado, para execução de tarefas de abertura, alargamento e pavimentação de estradas, efetuando terraplanagem, retirando lama e/ou carregando caminhões segundo orientações do examinador e de acordo com as características técnicas do equipamento, entre outras atividades correlatas ao cargo.
1.2.12. Não haverá tratamento diferenciado a nenhum candidato, sejam quais forem às circunstâncias alegadas, tais como alterações orgânicas ou fisiológicas permanentes ou temporárias, deficiências, estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, gravidez ou outras situações que impossibilitem, diminuam ou limitem a capacidade física e/ou orgânica do candidato, sendo que o candidato deverá realizar os referidos testes de acordo com o escalonamento previamente efetuado pela empresa organizadora (turno matutino ou vespertino), o qual será realizado de forma aleatória.
| IX. DA CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE |
1. A classificação final dos candidatos aprovados, para cada cargo/função, será feita em ordem crescente de pontos, de acordo com a nota obtida na prova objetiva.
2. Ocorrendo empate na classificação, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que:
a) Obtiver maior nota de Conhecimentos Específicos, se for o caso;
b) Obtiver maior nota na Prova de Língua Portuguesa.
2.1. E, se persistir o empate:
c) Tiver maior idade.
| X. DO RECURSO |
1. Será admitido recurso quanto:
a) As questões das provas e gabaritos preliminares;
b) Ao resultado das provas.
2. Os recursos poderão ser interpostos no prazo de 1 (um) dia útil após a ocorrência do evento que lhes der causa.
3. Os recursos deverão ser por escrito e endereçada à Comissão Permanente Organizadora do Processo Seletivo, nos prazos estabelecidos e protocolados na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
4. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recursos inconsistentes ou intempestivos, bem como aqueles cujo teor desrespeite a banca, serão preliminarmente indeferidos.
5. Todos os recursos serão analisados.
6. Não será aceito recurso via fax ou via correio eletrônico.
7. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos.
| XI. DA HOMOLOGAÇÃO |
1. O resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, após decididos todos os recursos interpostos, será homologado pelo Prefeito Municipal e publicado no Site do Município: http://www.santoantoniodoleste.mt.gov.br , no Diário Oficial dos Municípios: http://www.amm.org.br e fixado no quadro mural da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste.
| XII. DO PROVIMENTO DOS CARGOS |
1. Os candidatos classificados serão convocados de acordo com a necessidade da Administração, obedecendo-se rigorosamente a ordem classificação final, através de Edital publicado no Site do Município: http://www.santoantoniodoleste.mt.gov.br, Diário Oficial dos Municípios: http://www.amm.org.br e fixado no quadro mural da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leste para assinatura de Contrato Temporário de Trabalho.
2. A aprovação e a classificação no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO geram para os candidatos apenas a expectativa de direito à contratação, ficando este ato consignado à observância das disposições legais pertinentes (ainda que supervenientes), ao exclusivo interesse e conveniência da Administração Pública, à rigorosa ordem de classificação e ao prazo de validade do certame, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.
3. O candidato deverá apresentar-se no setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal no prazo máximo de até 04 (quatro) dias úteis, a contar da publicação do Edital de Convocação, munidos com os seguintes documentos:
a) Comprovante de Escolaridade/Pré-Requisitos exigidos para o cargo, apresentado em via original e fotocopia ou cópia autenticada em cartório;
b) Comprovante de Residência;
c) Fotocópia legível da Certidão de Nascimento ou Casamento,
d) Fotocópia da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos e Carteira de vacina dos filhos até 05 anos de idade (se houver);
e) Fotocópia do Titulo de eleitor e Certidão que comprove não ter sofrido punição política – certidão original emitida pela justiça eleitoral;
f) Fotocópia do Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino;
g) Fotocópia do CPF do candidato e do cônjuge (se casado);
h) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;
i) Fotocópia legível da CNH se for o caso;
j) Comprovante de exame de saúde física e mental (exame médico) necessário ao desempenho das funções inerentes ao cargo pretendido;
k) Declaração negativa de acumulação de cargo público ou de condições da acumulação amparada pela Constituição Federal;
l) Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal (declarado pelo próprio candidato e com firma reconhecida);
m) Declaração, de próprio punho, de não ter sido demitido do serviço público por motivo justo, ou de não ter sido exonerado a bem do serviço publico, nos últimos 5 (cinco) anos.
n) Declaração de Bens;
o) Comprovante de abertura de conta, em agência bancária na qual a Prefeitura de Santo Antonio do Leste mantém convênio para recebimento de créditos salariais; e
p) Outros documentos que a Administração julgar necessário;
q) CPF dos pais.
4. A contratação só será permitida dentro do prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado, atendendo o interesse e a conveniência da Prefeitura Municipal, de acordo com suas necessidades.
5. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste reserva-se no direito de proceder às convocações dos candidatos classificados para as contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e as funções vagas existentes, durante a validade da seleção.
6. O contrato firmado de acordo com este Edital extinguir-se-á nas seguintes condições:
a) Pelo término do prazo contratual;
b) A qualquer tempo, por iniciativa do contratado;
c) A qualquer tempo, por iniciativa do contratante.
7. A prática de ato de falsidade ideológica em prova documental resultará na eliminação do candidato do presente Processo Seletivo Simplificado e anulação dos demais atos decorrentes, sujeitando-se às penas da Lei, em qualquer época, sem prejuízo das demais implicações legais.
8. O candidato convocado que não comparecer dentro do prazo estabelecido neste Edital, será tido como desistente, podendo, a Secretaria de Administração, convocar o próximo candidato aprovado, obedecida rigorosamente à ordem de classificação para a devida substituição e contratação.
| XIII. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS |
1. Um mesmo candidato não poderá inscrever-se em dois ou mais cargos.
2. Serão automaticamente indeferidas as inscrições que estiverem em desacordo com as disposições deste Edital.
3. O candidato antes ou após a contratação, antecedendo a posse, poderá desistir espontaneamente do direito à vaga, através de requerimento encaminhado à Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura.
4. O candidato, ao preencher e assinar a ficha de inscrição declara-se ciente e de acordo com todas as normas do presente Edital, bem como, aceita as decisões que possam ser tomadas pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado em casos omissos e situações não previstas neste Edital.
5. É de inteira responsabilidade do candidato manter seu endereço (inclusive eletrônico) e telefone atualizados, até que se expire o prazo de validade do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de quando for nomeado, perder o prazo de contratação, caso não seja localizado.
6. O acompanhamento das publicações, Editais, avisos e comunicados referente a esta seleção é de inteira responsabilidade do candidato por meio do Site do Município: http://www.santoantoniodoleste.mt.gov.br , Diário Oficial dos Municípios: http://www.amm.org.br e fixado no quadro mural da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste.
7. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da homologação dos resultados finais, circunstancia que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.
8. As ocorrências não previstas neste Edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Assessoria Jurídica do Município juntamente com a Comissão Permanente Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, no que a cada um couber.
9. O presente Edital entrará em vigor na data de sua publicação.
Santo Antônio do Leste – MT, 16 de Maio de 2019.
Ronaldo Martins de Amorim
Gerente de Cidade
Ita Roberta Soares
Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Paula Layslany Oliveira Delmon
Secretária da Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Jessika Sheyenne Floriano Cardoso
Membro da Comissão Organizadora do Processo Seletivo
ANEXO I – INTEGRANTE DO EDITAL N° 003/2019
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CONTEÚDO PARA OS SEGUINTES CARGOS:
FUNÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL
→OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.
→PORTUGUÊS: Interpretação de Texto; Alfabeto; Sílaba; Grafia correta das palavras; Separação de Sílabas; Feminino; Masculino; Substantivo, Coletivo, Acentuação; Sinônimos e Antônimos; Singular e Plural; Artigo; Substantivo Próprio e Comum. Bibliografia sugerida: Conhecer e Crescer - 1ª a 4ª série, Cristiane Buranello e Eliane Vieira dos Reis. Marcha Criança - 1ª a 4ª série, Ed. Scipione. LEP de 1ª a 4ª série de Paulo Nunes de Almeida, Ed. Saraiva. E outros livros que abrangem o programa proposto.
→MATEMÁTICA : Sistema de medida, Sistema métrico decimal, unidade de comprimento, unidades usuais de tempo, Razões, Proporções, Grandezas direta e inversamente proporcionais, Regra de três simples e composta, Porcentagem, Juros, Conjuntos Numéricos, MDC e MMC, Equações e inequações de 1º grau, Sistema de equações, Produtos Notáveis, Fatoração, Razões trigonométricas no triângulo retângulo.
→CONHECIMENTOS: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como: política e economia nacionais e internacionais, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, cultura e sociedade nacional (música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro e televisão). História do Brasil, Estado de Mato Grosso e do Município de Santo Antônio do Leste/MT. Elementos geográficos brasileiros. Descobertas e inovações científicas e tecnológicas e seus impactos na sociedade contemporânea. O desenvolvimento urbano brasileiro. Meio ambiente. Sugestão Bibliográfica: Livros de História e Geografia Geral. Internet. Revistas, Jornais e Telejornais. Outras publicações que abranjam o programa proposto.
→CONHECIMENTOS ESPECÍFICos: Primeiros socorros; Instrumentos e ferramentas; Conhecimentos operacionais de eletricidade de autos; Noções básicas de: mecânica, operação e manutenção preventiva dos equipamentos automotivos de veículos; Conhecimento de sistema de funcionamento dos componentes dos equipamentos como: leitura do painel, nível de óleo, de água, condições de freio, pneus, etc; Diagnósticos de falhas de funcionamento dos equipamentos; Lubrificação e conservação do veículo; Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503/1997, atualização e Legislação Complementar; Resoluções do CONTRAN. Atribuições inerentes a Função. Noções de segurança individual, coletiva e de instalações. Noções de primeiros socorros. Organização do local de trabalho e processos de trabalho; boas maneiras; noções básicas de primeiros socorros, higiene pessoal, meio ambiente, primeiros socorros, segurança e acidentes do trabalho suas causas e prevenção; prevenção e combate a princípios de incêndio; ética no trabalho; normas de segurança, conceito de proteção e equipamentos de proteção; condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, coleta e armazenamento do lixo; comportamento no local de trabalho, utilização de equipamentos, ferramentas e materiais utilizados na atividade; demais conhecimentos sobre atividades específicas de acordo com a função; estatuto do servidor público.
FUNÇÕES DE ENSINO MÉDIO/TÉCNICO
→Agente Tributário.
→AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
→Apoio Administrativo Educacional (Multímeios).
→Professor Nível A (Escola Indígena).
→técnico de higiene bucal.
→Técnico em Enfermagem.
→fiscal de obras e posturas
→PORTUGUÊS PARA TODOS DE ENSINO MÉDIO: Compreensão de texto literário ou informativo. Conhecimentos Linguísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia.
→MATEMÁTICA PARA TODOS DE ENSINO MÉDIO: Conjunto dos números naturais: a numeração decimal; operações e resoluções de problemas. Múltiplos e divisores de um número natural: divisibilidade; máximo divisor comum; mínimo múltiplo comum. Números fracionários: operações com números fracionários; resoluções de problemas. Frações e números decimais: Operações com números decimais. Sistema Métrico Decimal: Perímetro de figuras planas. Áreas de figuras planas (triângulos, quadriláteros, círculos e polígonos regulares). Conjunto dos números inteiros relativos: Operações e resoluções de problemas. Conjunto dos números racionais: Resolução de equações do 1º grau. Resolução de problemas. Razão e proporção. Propriedades das proporções. Divisão proporcional. Média aritmética simples e ponderada. Regra de três simples. Regra de três, composta. Porcentagem, juros simples e montante. Conjunto dos números reais: Operações com polinômios. Produtos notáveis. Fatoração. Sistemas de equações do 1º grau com duas incógnitas. Equações do 2º grau. Resolução de problemas. Relações métricas e trigonométricas nos triângulos retângulos: aplicação do teorema de Pitágoras. Funções: Função do 1º grau. Função quadrática. Função exponencial. Função logarítmica. Análise Combinatória Simples. Geometria sólida: prismas e pirâmides, cilindros e cones, esfera - áreas e volumes.
→CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS DE ENSINO MÉDIO: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como: política e economia nacionais e internacionais, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, cultura e sociedade nacional (música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro e televisão). História do Brasil, Estado de Mato Grosso e Santo Antônio do Leste/MT. Elementos geográficos brasileiros. Descobertas e inovações científicas e tecnológicas e seus impactos na sociedade contemporânea. O desenvolvimento urbano brasileiro. Meio ambiente. Sugestão Bibliográfica: Livros de História e Geografia Geral. Internet. Revistas, Jornais e Telejornais. Outras publicações que abranjam o programa proposto.
→CONHECIMENTOS ESPECÍFICos PARA A FUNÇÃO DE Agente Tributário:Informática: Conceitos básicos do hardware e periféricos de um microcomputador. Browsers Internet Explorer, Firefox e Chrome. Ferramentas e aplicações de informática. Ambiente Windows. Linux. Correio eletrônico. Procedimento para a realização de cópia de segurança (backup). Microsoft Office. Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso. Conceitos e tecnologias relacionados à Internet e Intranet. Segurança Virtual. Malwares. Antivírus. Firewall. Código Tributário Municipal. Lei Complementar Federal nº 116 e suas alterações.
→CONHECIMENTOS ESPECÍFICos PARA A FUNÇÃO DE Apoio Administrativo Educacional (Multímeios):Informática: Conceitos básicos do hardware e periféricos de um microcomputador. Browsers Internet Explorer, Firefox e Chrome. Ferramentas e aplicações de informática. Ambiente Windows. Linux. Correio eletrônico. Procedimento para a realização de cópia de segurança (backup). Microsoft Office. Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso. Conceitos e tecnologias relacionados à Internet e Intranet. Segurança Virtual. Malwares. Antivírus. Firewall.
→CONHECIMENTOS ESPECÍFICos PARA A FUNÇÃO DE Fiscal de Obras e Postura: Informática: Conceitos básicos do hardware e periféricos de um microcomputador. Browsers Internet Explorer, Firefox e Chrome. Ferramentas e aplicações de informática. Ambiente Windows. Linux. Correio eletrônico. Procedimento para a realização de cópia de segurança (backup). Microsoft Office. Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso. Conceitos e tecnologias relacionados à Internet e Intranet. Segurança Virtual. Malwares. Antivírus. Firewall.
→CONHECIMENTOS ESPECÍFICos PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR INDÍGENA: Conhecimentos político-pedagógicos: funções social e política da escola; perspectiva crítica e perspectiva neoliberal; gestão democrática e organização do trabalho escolar; colegiados escolares; projetos político-pedagógicos. A Educação Básica no Brasil: acesso, permanência, inclusão e fracasso escolar; a organização da Educação Básica: LDB nº 9394/96; diretrizes curriculares para o Ensino Fundamental, Educação e direitos sociais. Lei 10.639. Conhecimentos da prática de ensino: Processos e conteúdos do ensino e da aprendizagem. Conhecimento da escola: organização do tempo e do espaço, avaliação escolar; projetos de trabalho e interdisciplinaridade; cotidiano escolar: relações de poder na escola, currículo e cultura. Conhecimento de abordagens teóricas que servem como orientadores para a formação do professor na atualidade e dos quatro pilares da educação propostos por Jacques Delors. Conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
→CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Procedimentos básicos da enfermagem. Técnicas, Tipos de Curativos, Administração de Medicamentos (diluição, dosagem, vias e efeitos colaterais). Medidas de controle das doenças transmissíveis; doenças transmissíveis não imunizáveis e parasitárias. Doenças sexualmente transmissíveis. Doenças transmissíveis imunizáveis. Imunização: Conceito, tipos, principais vacinas e soros utilizados (indicação, contra indicações, doses, vias de administração, efeitos colaterais), conservação de vacinas e soros (cadeia de frio). Esterilização: conceito, método de esterilização. Assistência de enfermagem à mulher no pré-natal. Assistência de enfermagem à criança: No controle das doenças diarréicas, no controle das infecções respiratórias agudas, no controle das verminoses. Assistência de enfermagem ao adulto. Conceito, causas, sinais e sintomas, tratamento e assistência de enfermagem das
patologias: hipertensão arterial, pneumonias, hemorragia digestiva, diabetes mellitus, acidente vascular cerebral, traumatismos (distenção, entorços e fraturas). Primeiros Socorros. Saúde Pública: Organização dos serviços de saúde no Brasil. Organização e princípios do SUS. Modelo Assistencial e Financiamento. Planejamento e programação local de saúde. Política Nacional de Humanização. Sistema Único de Saúde – Princípios, Diretrizes e Controle Social. Política Nacional de Atenção Básica no SUS. Sistemas de Informação em Saúde. O programa de saúde da família no Brasil.
→CONHECIMENTOS ESPECÍFICos PARA A FUNÇÃO DE técnico em higiene bucal: Agravos à saúde bucal e processo de saúde-doença; Anatomia dentária; Controle de infecção na prática odontológica; Educação em saúde bucal; Aspectos ergonômicos aplicados ao trabalho em odontologia; Materiais restauradores; Técnicas de restauração dentária; Esterilização de materiais. Conhecimento de todos os instrumentos utilizados nas práticas odontológicas. 9. Doenças transmissíveis mais comuns na prática odontológica. SAÚDE PÚBLICA - Noções básicas de Saúde Pública; História da Saúde Pública Brasileira; Epidemiologia: bases conceituais, indicadores de saúde, sistema de informação em saúde; epidemiologia e serviços de saúde; epidemiologia e meio ambiente, Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde. Organização e administração dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, trabalho em equipe, diagnóstico de saúde, planejamento estratégico situacional. Controle social - gestão colegiada, financiamento, legislação e normalização; Modelos Técnico-assistenciais em saúde; Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária; Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental e: origens; determinações econômicas, sociais e históricas; Ética: proteção à vida humana; saúde física e mental.
→CONHECIMENTOS ESPECÍFICos PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO: Esterilização, normas e rotinas, expurgos e preparo de material e desinfecção do meio. Manipulação e preparo de materiais odontológicos. Instrumental e equipamentos utilizados na Clínica odontológica. Controle de infecção cruzada e paramentação. Ergonomia: ambiente de trabalho, posições de trabalho, atendimento a quatro e a seis mãos. Organização da clínica odontológica. Técnicas preventivas para controle da cárie e doença periodontal. Noções de Radiologia Odontológica, Proteção radiológica e técnicas de procedimento radiográfico. Promoção de saúde bucal, organização de programas coletivos e individuais de promoção de saúde bucal, fluorterapia, instrução de higiene oral e educação para a saúde. Gerenciamento dos resíduos do serviço de saúde. Lei 8080/90. Lei 8142/90. Ética e legislação profissional.
FUNÇÕES DE ENSINO (SUPERIOR)
→Professor - Nível B (Letras).
→Professor - Nível B (Matemática).
→odontologo
→fisioterapeuta
→enfermeiro padrão
→LÍNGUA PORTUGUESA PARA TODOS DE ENSINO SUPERIOR: TEXTO: Interpretação de texto informativo ou literário. FONÉTICA: fonema e letra; classificação dos fonemas (vogais, semivogais e consoantes); encontros vocálicos; encontros consonantais; dígrafos; sílabas; tonicidade das sílabas. ORTOGRAFIA: Emprego das letras maiúsculas e minúsculas; acentuação gráfica; emprego do hífen. MORFOLOGIA: Famílias de palavras; afixos; processos de formação de palavras; reconhecimento, emprego, flexões e classificações das classes gramaticais. SINTAXE: emprego dos sinais de pontuação; regência verbal e nominal; a ocorrência da crase, concordância verbal e nominal.
→MATEMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO: Princípio da Regressão ou Reversão. Lógica Dedutiva, Argumentativa e Quantitativa. Lógica Matemática Qualitativa. Sequências Lógicas envolvendo Números, Letras e Figuras. Regra de três simples e compostas. Razões Especiais. Análise Combinatória e Probabilidade. Progressões Aritmética e Geométrica. Conjuntos: as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Geometria plana e espacial. Trigonometria. Conjuntos numéricos. Equações de 1º e 2º graus. Inequações de 1º e 2º graus. Funções de 1º e 2° graus. Geometria analítica. Matrizes determinantes e sistemas lineares. Polinômios.
→CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS DE ENSINO SUPERIOR: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como: política e economia nacionais e internacionais, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, cultura e sociedade nacional (música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro e televisão). História do Brasil, Estado de Mato Grosso e Santo Antônio do Leste/MT. Elementos geográficos brasileiros. Descobertas e inovações científicas e tecnológicas e seus impactos na sociedade contemporânea. O desenvolvimento urbano brasileiro. Meio ambiente. Sugestão Bibliográfica: Livros de História e Geografia Geral. Internet. Revistas, Jornais e Telejornais. Outras publicações que abranjam o programa proposto.
→CONHECIMENTOS ESPECÍFICos PARA A FUNÇÃO de ENFERMEIRO PADRÃO: Enfermagem Geral: Técnicas Básicas - SSVV, higienização, administração de medicamentos, preparação para exames, coleta de material para exames, cálculo de medicação. Ética Profissional/Legislação: Comportamento Social e de Trabalho. Enfermagem em Saúde Pública: Programas de Saúde (mulher, criança, idoso), Doenças Sexualmente Transmissíveis, Noções de epidemiologia, vacinação, doenças de notificação compulsória, patologias atendidas em saúde pública. Enfermagem Hospitalar: Terminologias, centro cirúrgico, recuperação pós-anestésica e central de material, esterilização e desinfecção, infecção hospitalar e CCIH. Socorros e Urgência: PCR, choque, hemorragias, ferimentos, afogamento, sufocamento, acidentes com animais peçonhentos, fraturas e luxações, queimaduras, desmaio, crise convulsiva e histérica, corpos estranhos, acidentes decorrentes da ação do calor e do frio, politraumatismo. Pediatria: Crescimento e desenvolvimento, amamentação, berçário e alojamento conjunto, alimentação, patologias mais comuns, assistência de enfermagem à criança hospitalizada. Atualidades em Enfermagem; Funcionamento e Manuseio de Equipamentos e Materiais das Ambulâncias, Linguagem de Radiocomunicação, Conhecimento da Portaria MS 2048, Atendimento ao Politraumatizado, Reconhecimento de Sinais de Traumas (Trauma Raquimedular, Trauma de Tórax, Trauma Abdominal, Trauma de Extremidades, Trauma de Face), Queimaduras, Choque Elétrico, Crise Convulsiva, Intoxicações Exógenas, Acidentes com Produtos Perigosos, Acidentes com Múltiplas Vitimas, Reconhecimento de Sinais de Doenças Respiratórias/Circulatórias e Metabólicas, Noções de Anatomia, Fisiologia, Exame Físico, Urgências Psiquiátricas, Urgências Obstétricas, Técnicas Básicas, desinfecção, Limpeza de Materiais e Aparelhos das Ambulâncias. Lei 8080/90. Lei 8142/90. Ética e legislação profissional.
→CONHECIMENTOS ESPECÍFICos PARA A FUNÇÃO de FISIOTERAPIA: Fisioterapia em: pneumologia, geriatria, cardiologia, traumato-ortopedia, pediatria e neurologia. Conhecimentos de anatomia e fisiologia dos sistemas: cardiovascular, respiratório, neurológico, renal e endócrino. Conhecimentos de clínica relacionados às patologias cardiorrespiratórias, neurológicas, pediátricas, geriátricas e traumato-ortopédicas. Lei 8080/90. Lei 8142/90. Ética e legislação profissional.
→CONHECIMENTOS ESPECÍFICos PARA A FUNÇÃO de ODONTOLOGO: Cariologia. Doenças da polpa e dos tecidos periapicais. Distúrbios do desenvolvimento das estruturas bucais e parabucais. Tumores benignos e malignos da cavidade bucal. Tumores das glândulas salivares. Cistos e tumores de origem odontogênica. Alterações regressivas dos dentes. Infecções bacterianas, virais e micóticas. Disseminação das infecções bucais. Lesões físicas e químicas da cavidade bucal. Manifestações bucais das doenças metabólicas. Doenças do periodonto. Doenças dos nervos e músculos. Anestesiologia local e controle da dor. Técnicas de anestesia regional e local. Anatomia das regiões da cabeça e pescoço. Soluções anestésicas. Emergências no consultório. Flúor. Adesão aos tecidos dentários. Radiologia. Oclusão. Periodontia aplicada à dentística. Restaurações diretas e indiretas em dentes posteriores com resinas compostas. Restaurações diretas em dentes anteriores com resinas compostas. Lesões não-cariosas. Restaurações adesivas diretas. Facetas diretas com resinas compostas. Restaurações cerâmicas do tipo Inlay/Onlay. Facetas de porcelana. Restaurações de dentes tratados endodonticamente. Restaurações em dentes fraturados. Materiais odontológicos. Biocompatibilidade dos materiais dentários. Materiais de moldagem. Gesso. Resinas para restauração. Amálgama dental. Cimentos odontológicos. Cerâmicas odontológicas. Materiais de acabamento e polimento. Diagnóstico e plano de tratamento em clínica odontológica infantil. Tratamento nas lesões cariosas em dentes decíduos. Terapia endodôntica em dentes decíduos. Desenvolvimento da oclusão. Cirurgia bucal pediátrica. Traumatismo em dentes anteriores. Selantes de fóssulas e fissuras. Doenças infecciosas de preocupação especial na Odontologia. Avaliação do paciente e proteção pessoal. Princípios de esterilização e desinfecção. AIDS e a prática odontológica. Controle da infecção cruzada na prática odontológica. Odontologia preventiva e social e odontopediatria. Lei 8080/90. Lei 8142/90. Ética e legislação profissional
→CONHECIMENTOS ESPECÍFICos PARA A FUNÇÃO de Professor - Nível B (Letras): Teoria e Prática da Educação - Conhecimentos Político Pedagógicos - Função social e política da escola: perspectiva crítica e perspectiva neoliberal; gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar; colegiados escolares; projetos político-pedagógicos. A educação básica no Brasil: acesso; permanência; inclusão e fracasso escolar. A organização da educação básica: LDB Lei Federal no 9394/96; princípios e fins da educação nacional; diretrizes curriculares para o ensino fundamental e para a educação Infantil; parâmetros curriculares nacionais. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Conhecimentos da Prática de Ensino: processos e conteúdos do ensino e da aprendizagem; conhecimento na escola; a organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar; projetos de trabalho e a interdisciplinaridade; cotidiano escolar: relações de poder na escola; currículo e cultura; tendências pedagógicas na prática escolar.
→CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A FUNÇÃO de Professor - Nível B (Matemática): O ensino de Matemática no ensino fundamental: Objetivos do ensino de Matemática e critérios de seleção de conteúdos; uso de recursos no processo de ensino-aprendizagem de matemática: (livros, calculadora, vídeo, computador, jornal, revista, jogos outros materiais). Os números: naturais e inteiros; operações, propriedades, divisibilidade; racionais: representação fracionária e decimal, operações e propriedades; irracionais e reais: caracterização, representação na reta, representação como radical, operações, propriedades. A álgebra: cálculo literal, equações redutíveis às do 1º e 2 º graus, funções de 1º e 2º graus, gráficos e inequações. Situações problemas contextualizadas: proporcionalidade, regra de três simples ou composta, porcentagem, juros simples e noção de juros compostos. Geometria: propriedades fundamentais de ângulos, polígonos, círculos; semelhança; relações métricas e trigonométricas nos triângulos: áreas das principais figuras planas; volumes dos principais sólidos. Medidas: sistemas de medidas usuais, decimais ou não. Conhecimentos Pedagógicos: Fundamentos da Educação; Concepções e tendências pedagógicas contemporâneas. Relações socioeconômicas e político culturais da educação. Educação e Direitos Humanos, Democracia e Cidadania. A função social da escola; Inclusão educacional e respeito à diversidade. Didática e organização do ensino. Saberes Escolares, processos metodológicos e avaliação da aprendizagem. Novas tecnologias da informação e comunicação e sua contribuição com a prática pedagógica. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/96 atualizada (princípios, fins e organização da Educação Nacional, níveis e modalidades de Educação e Ensino). As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, Educação Infantil e Ensino Fundamental. Diretrizes para Educação Especial. Base Nacional Curricular Comum. Concepção de planejamento, elaboração, operacionalização e avaliação. Gestão democrática na escola. Organização curricular. A construção do conhecimento. Processo ensino aprendizagem (papel do educador, do educando, da sociedade). Educação inclusiva. A importância da educação como processo de mudança. Trabalho com projetos. A construção do conhecimento e a relação ensino-aprendizagem. Utilização das novas tecnologias educativas na educação. Didática. Relação professor-aluno no processo ensino aprendizagem. A indisciplina e o processo educativo. Ética profissional. Projeto Político Pedagógico da escola e o compromisso com a qualidade social do ensino. Lei no 8069-1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Constituição da República Federativa do Brasil – promulgada em 05/10/88, artigos 5°, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229. Lei Federal n.º 9.394/96: Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
ANEXO III - ATRIBUIÇÃO SINTÉTICA DAS FUNÇÕES
→Agente Tributário: Lançar, retificar, rever ou alterar o lançamento dos créditos tributários; instruir o contribuinte sobre o cumprimento da legislação tributária; coligir, examinar, selecionar e preparar elementos necessários à execução da fiscalização externa; fazer o cadastramento de contribuintes, bem como o lançamento, a cobrança e o controle do recebimento dos tributos; verificar, em estabelecimentos comerciais, a existência e a autenticidade de livros e registros fiscais instituídos pela legislação específica, assim como realizar análise contábeis, econômicas e financeiras; verificar os registros de pagamento dos tributos nos documentos em poder dos contribuintes; investigar a evasão ou a fraude no pagamento dos tributos, no âmbito municipal.
→Apoio Administrativo Educacional (Multímeios): cujas principais atividades são: organizar, controlar e operar quaisquer aparelhos eletrônicos tais como: mimeografo videocassete, televisor, projetor de slides, computador, calculadora, foto copiadora, retro projetor, bem como outros recursos didáticos de uso especial, atuando ainda, na orientação dos trabalhos, laboratórios e salas de ciências.
→ AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO: Observar as normas de vigilância à saúde e à saúde ambiental; Realizar procedimentos de biosegurança; Preparar o paciente para o atendimento; Auxiliar o Cirurgião Dentista (CD) e o Técnico em Higiene Dental (THD) junto a cadeira operatória; Promover isolamento de campo operatório e manipular materiais de uso odontológico; Orientar o paciente no pré e no pós operatório e na higiene bucal; Realizar trabalhos de prevenção e promoção de saúde individualmente e em grupos; Marcar consultas e preencher e anotar fichas clínicas; Selecionar moldeiras, revelar e montar radiografias intra-orais; Zelar pela conservação e manutenção dos equipamentos odontológicos; Manter atualizado e organizar arquivos, fichários e controle de estoques; Participar de levantamentos epidemiológicos e visitas domiciliares. Executar outras atividades correlatas.
→ ENFERMEIRO PADRÃO: Executar atividades de supervisão, coordenação e execução relativa à observação relativa à observação, ao cuidado e à educação dos pacientes, bem como a aplicação de medicamentos e tratamento prescritos. Manter vigilância constante na prescrição médica; Proceder à fiscalização dos serviços de higienização dos doentes e unidade onde estiver lotado; Auxiliar os médicos nas intervenções cirúrgicas, promover o preparo do campo sanitário e a esterilização do material cirúrgico; Manter contato com o serviço de nutrição a fim de garantir nesta área, perfeita observância das prescrições médicas; Entrosar-se com o Serviço de Assistência Social do respectivo setor, no sentido de garantir a continuidade do tratamento e a prestação de assistência global ao doente; Prestar assistência à mulher nas diversas fases do parto, zelando pela segurança das gestantes e parturientes; Programar os cuidados de enfermagem necessários a cada caso e registrar dados e ocorrências relativas às atividades de enfermagem; Participar da elaboração e implantação de normas de avaliação de programas específicos de saúde e do serviço de enfermagem em geral; Colaborar em programas de saúde e de medicina preventiva, auxiliando na educação sanitária do indivíduo, da família e de grupos sociais, no sentido da conservação e recuperação da saúde; Executar outras atividades correlatas.
→FIScal de obras E POSTURAS: Examinar, selecionar e preparar elementos necessários à execução da fiscalização externa; - notificar, autuar, interditar, estabelecer prazos e tomar outras providências com relação aos transgressores da legislação relativa a obras e posturas municipais; - fazer o cadastramento de contribuintes; - verificar, em estabelecimentos comerciais e de serviços, a existência e a autenticidade de livros e registros fiscais instituídos pela legislação específica, bem como demais registros relativos a pagamentos de tributos; - fazer plantões fiscais e relatórios sobre as fiscalizações efetuados; - verificar a regularidade do licenciamento de atividades comerciais, industriais, de prestação de serviços das pessoas jurídicas e autônomas e produtor rural; - informar processos referentes à avaliação de imóveis e pedidos de revisão de lançamento de tributos; lavrar autos de constatação de infração e apreensão, bem como termos de início e término de fiscalização e de ocorrências; - realizar estudos e análise, emitindo pareceres e redigindo correspondências e relatórios; - realizar atendimento aos cidadãos, fornecendo orientações e informações sobre os serviços de sua área de atuação: - organizar a documentação e manter atualizado os arquivos da área de trabalho; - Executar outras atividades correlatas
→FISIOTERAPEUTA: - Proceder a avaliação e elaborar programas de atendimentos fisioterapêuticos dos pacientes, dando parecer diagnóstico. Atender e orientar pacientes que necessitem de reabilitação ou reeducação fisioterapêutica, encaminhando-os para serviços ou para profissionais específicos, quando necessário. Orientar o corpo docente e administrativo das escolas e outras instituições quanto às características de desenvolvimento dos educandos, bem como sugerir estratégias diferenciadas de acordo com a necessidade do aluno. Orientar a família quanto a atitudes e responsabilidades no processo de educação e/ou reabilitação do educando.Atuar na reabilitação total ou parcial de pacientes com incapacidades congênitas e adquiridas, em estrita colaboração com os médicos. Atuar na reabilitação de pacientes através de utilização de meios usuais, agentes físicos e aparelhos, tais como: termoterapia, eletroterapia, cinesioterapia ativo e passiva, entre outros. Executar outras atividades correlatas
→OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS: Operar máquinas do tipo Pá Carregadeira e retroescavadeira e máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores e equipamentos móveis; Operar veículos motorizados especiais, tais como: retro escavadeira e pá carregadeira; Abrir valetas e cortar taludes; Proceder a escavações, transporte de terra, compactação, aterro e trabalho semelhantes; guindastes, máquinas de limpeza de rede de esgoto, retroescavadeiras, carro plataforma, máquinas rodoviárias, agrícolas e outros; Serviço de remoção de entulhos, lixos, restos de construção, carregar caminhões; Auxiliar no conserto de máquinas; Cuidar da limpeza, conservação e lubrificação das máquinas, zelando pelo seu bom funcionamento; Executar reparos mecânicos ou elétricos simples, em situações de inexistência de serviços especializados; Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; Executar outras tarefas que lhe serão determinadas pelo superior hierárquico; Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade.
→PROFESSOR – nível a (escola INDÍGENA): Estudar programas instituídos e preparar planos de aulas; - Selecionar e organizar o material didático; Ministrar as aulas programadas; Aplicar exercícios práticos e complementares; Elaborar, aplicar e corrigir provas e exercícios; Organizar e promover trabalhos complementares de caráter cívico; - Registrar as matéria dadas e os trabalhos efetuados; Identificar e diagnosticar problemas relacionados às crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e / ou social; Propor soluções e encaminhamentos, estimulando a participação efetiva dos pais e / ou dos responsáveis; -Desenvolver ações sócio - educativas junto às crianças, adolescentes, famílias e comunidade, complementando o trabalho de outros profissionais que atuam nessa área, formulando e criando situações novas que possibilitem a superação dos problemas e conflitos existentes. Executar outras atividades correlatas.
→Professor - Nível B (Letras): Estudar programas instituídos e preparar planos de aulas; - Selecionar e organizar o material didático; - Ministrar as aulas programadas; - Aplicar exercícios práticos e complementares; - Elaborar, aplicar e corrigir provas e exercícios; - Organizar e promover trabalhos complementares de caráter cívico; - Registrar as matéria dadas e os trabalhos efetuados. - Identificar e diagnosticar problemas relacionados às crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e / ou social; - Propor soluções e encaminhamentos, estimulando a participação efetiva dos pais e / ou dos responsáveis; -Desenvolver ações sócio - educativas junto às crianças, adolescentes, famílias e comunidade, complementando o trabalho de outros profissionais que atuam nessa área, formulando e criando situações novas que possibilitem a superação dos problemas e conflitos existentes. - Executar outras atividades correlatas.
→Professor - Nível B (Matemática): Estudar programas instituídos e preparar planos de aulas; - Selecionar e organizar o material didático; - Ministrar as aulas programadas; - Aplicar exercícios práticos e complementares; - Elaborar, aplicar e corrigir provas e exercícios; - Organizar e promover trabalhos complementares de caráter cívico; - Registrar as matéria dadas e os trabalhos efetuados. - Identificar e diagnosticar problemas relacionados às crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e / ou social; - Propor soluções e encaminhamentos, estimulando a participação efetiva dos pais e / ou dos responsáveis; -Desenvolver ações sócio - educativas junto às crianças, adolescentes, famílias e comunidade, complementando o trabalho de outros profissionais que atuam nessa área, formulando e criando situações novas que possibilitem a superação dos problemas e conflitos existentes. - Executar outras atividades correlatas.
→Técnico em Enfermagem: Exercer a profissão conforme Código de Ética do Profissional e registro no Conselho de Classe; Auxiliar no serviço de enfermagem e atendimento de pacientes; Fazer curativos, aplicar injeções e outros medicamentos de acordo com orientação recebida, verificar sinais vitais e registrar no prontuário; Proceder a coleta para informações sanguíneas, efetuando os devidos registros; Auxiliar na colocação de talas e aparelhos gessados; Pesar e medir pacientes; Efetuar a coleta de material para exames de laboratório e a instrumentação em intervenções cirúrgicas; Auxiliar os pacientes em sua higiene pessoal, movimentação e alimentação; Auxiliar nos cuidados "post-morten"; Registrar as ocorrências relativas a doentes; Prestar cuidados de enfermagem aos pacientes em isolamento; Preparar, esterilizar o material instrumental, ambientes e equipamentos, obedecendo a prescrição; Zelar pelo bem estar e segurança dos pacientes; Zelar pela conservação dos instrumentos utilizados; Ajudar a transportar doentes para cirurgias, retirar e guardar próteses e vestuário pessoal do paciente; Auxiliar nos socorros de emergência; Desenvolver atividades de apoio nas salas de consultas e de tratamento de pacientes; Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade; Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.
→TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL: Descrição Sintética: Auxiliar no tratamento do paciente, executando atividades de apoio no consultório odontológico; Realizar os procedimentos previstos em instruções técnicas específicas, realizar a esterilização de materiais e instrumentos. Descrição Detalhada: Conhecer a fisiologia da mastigação e deglutição. Reconhecimento da dentição permanente e temporária através da representação gráfica e numérica. Características gerais e idade de irrupção dentária. Meios de proteção de infecção na prática odontológica. Meios de contaminação de hepatite, AIDS, tuberculose, sífilis e herpes. Formação e colonização da placa bacteriana. Higiene bucal: importância, definição e técnicas. Doença periodontal: etiologia, classificação, características clínicas, epidemiologia, terapêutica básica e manutenção. Cárie dental: etiologia, classificação, características clínicas, epidemiologia, terapêutica básica e manutenção, métodos de prevenção e identificação de grupos de risco. Uso de fluoretos como medicamento em suas variadas formas e toxicologia. Conhecimento do funcionamento e manutenção do equipamento odontológico. Exercer tarefas afins ou que sejam determinadas por seus superiores.
ODONTOLOGO - Examinar os dentes e a cavidade bucal, procedendo, se necessário, a profilaxia, restauração, extração, curativos, tratamentos radiculares, cirurgia e prótese, odontologia preventiva, orientação de higiene e educação odonto-sanitária. Administrar e prescrever medicamentos conforme a necessidade detectada. Acompanhar a evolução do tratamento, anotando dados específicos em fichas individuais dos pacientes e elaborando relatórios estatísticos. Planejar, executar, supervisionar e avaliar programas educativos de profilaxia dentária e serviços odontológicos, prevendo recursos. Realizar perícia odontolegal e odontoadministrativa, examinando a cavidade bucal e os dentes, para fornecer atestados, licenças, laudos e outras informações. Programar, coordenar e supervisionar serviços odontológicos. Executar serviços de radiologia dentária. Realizar controle de material odontológico, racionalizando a sua utilização, solicitando reposição para continuidade dos serviços Executar outras atividades correlatas.