PORTARIA N.º 106/GP/2018 Em 02 de Maio de 2019.

“Concede Licença à Servidor (a) por motivo de doença em pessoa da Família.”

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Relatório Médico, Relatório Social da Assistente Social e Relatório da Psicóloga,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família ao (à) servidor (a) Maria da Conceição Inácio da Rocha, no período de 06 (seis) meses, com data contada de 02/05/2019 até 28/10/2019, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Artigo 81 inciso II, Artigo 84 e 89 da Lei Municipal nº 295/2001, de 29 de outubro de 2001, retornando suas atividades normais no dia 29 de Outubro de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 02 de Maio de 2019.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal