Dispõe sobre a nomeação do presidente do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providencias.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º- Nomear o SrºMOACIR BATISTA DA SILVA, para ocupar o Cargo de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sem ônus para este município.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º -Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 15 de Maio de 2019.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

Prefeito Municipal