CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA 2019 – CONSELHO TUTELAR
20 de Maio de 2019
| Data | Atividade | |
| 1. | 13/03/2019 | Reunião do CMDCA para Aprovação da Resolução e composição da Comissão Organizadora do Processo de Escolha 2019 – Conselho Tutelar (COPE) |
| 2. | 10/04/2019 | Publicação da Resolução de composição da Comissão Organizadora do Processo de Escolha 2019 – Conselho Tutelar (COPE) |
| 3. | 26/03/2019 | Elaboração e aprovação do Edital 01/2019 do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares 2020/2024 |
| 4. | 03/04/2019 | Envio e análise do Edital para análise do Ministério Público. |
| 5. | 06 abril | PUBLICAÇÃO DO EDITAL 01/2019 do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares 2020/2024 no site do Município, redes sociais ... |
| 6. | Providenciar até 3 meses antes de 06 de outubro a oficialização da solicitação das urnas e apoio ao TTRE; a presença da Polícia Militar ou Guarda Municipal; a participação de funcionários públicos no apoio operacional no dia 06 de outubro. | |
| 7. | 08/04/2019 a 03/05/2019 | Período de inscrição |
| 8. | - | Prorrogação das inscrições, conforme Deliberação da Comissão COPE |
| 9. | 13/05/2019 | Publicação dos candidatos inscritos |
| 10. | 14/05/2019 a 20/05/2019 | Período de solicitação de impugnação das candidaturas ao CMDCA |
| 11. | 21/05/2019 a 31/05/2019 | Notificação dos candidatos impugnados e prazo para recurso de defesa |
| 12. | 03/06/2019 a 05/06/2019 | Encaminhamento da defesa do pré-candidato impugnado, ao CMDCA |
| 13. | 10/06/2019 a 14/06/2019 | Análise pelo CMDCA do recurso apresentado pelo candidato impugnado, bem como encaminhamento para o Ministério Público para avaliação favorável ou contrária do recurso apresentado. |
| 14. | 24/06/2019 | Publicação dos candidatos aptos a participar da Prova Escrita, se houver |
| 15. | 27/06/2019 | Prova Escrita – Das 8h00min as 11h00min – ESCOLA MUNICIPAL BRANCA DE NEVE |
| 16. | 08/07/2019 a 12/07/2019 | Avaliação Psicológica – Local e Horário será divulgado posteriormente. |
| 17. | 15/07/2019 a 17/07/2019 | Recursos contra prova objetiva e psicológica |
| 18. | 22/07/2019 | Publicação do Edital, no site da Prefeitura, e divulgação nas redes sociais, com deferimento das candidaturas aptas o Processo de Escolha |
| 19. | 23/07/2019 a 30/09/2019 | Período de campanha dos candidatos ao Processo de Escolha 2019 – Conselho Tutelar |
| 20. | 06 outubro | DIA DO PROCESSO DE ESCOLHA 2019 |
| 21. | 06/10/2019 | Apuração dos votos |
| 22. | 07/10/2019 | Publicação oficial dos eleitos do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares |
| 23. | 06/11/2019 | Curso de capacitação para os Conselheiros Tutelares Titulares e para os Suplentes |
| 24. | 10 janeiro 2020 | INICIO DO MANDATO – duração de 4 (quatro) anos |