Carregando...
Pref. Gaúcha do Norte

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019

Aos 17 dias do mês de Maio de 2019, de um lado o(a) MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE, com sede na rua para, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 01.614.539/0001-01, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal , Sr(a). VONEY RODRIGUES GOULART, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2477543SSP/GO e inscrito no CPF nº 402.603.301-59, residente e domiciliado na RUA BRASILIA, bairro CENTRO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:

1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE – MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL COPA E COZINHA - CASA DE APOIO CUIABA, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.

Fornecedor

MARTA S DE Q S LUZ

CNPJ

28.613.773/0001-62

Endereço

RUA QUARENTA E OITO

Nº

Bairro

BOA ESPERANCA

Cidade

CUIABA/MT

CEP

78068475

Representante Legal

CPF

Email

queirozatc@gmail.com

Telefone

(65) 3054-3331

ITEM

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

UNID.

MARCA

QUANT.

VL. UNIT.

VL. TOTAL

1

4119

COPO DE VIDRO TEMPERADO AZUL, COM

CAPACIDADE DE 200 ML

UN -

UNIDADE

NADIR

30,00

4,5900

137,70

2

4204

BALDE DE PLASTICO REFORÇADO, COM

CAPACIDADE DE 20 LITROS, COM ALÇA, CORES DIVERSAS

UN - UNIDADE

COMPEL

6,00

17,8900

107,34

3

4275

LIQUIDIFICADOR, (SIMILIAR ARNO) COM 2

VELOCIDADES 110 V 2L

UN -

UNIDADE

MALLORY

2,00

119,8900

239,78

4

4332

LIMPA FORNO, EMBALAGEM CONTENDO

250 GRAMAS

UN -

UNIDADE

CEPEL

5,00

14,0400

70,20

5

15400

DESCASCADOR DE LEGUMES

UN -

UNIDADE

KZA

2,00

14,7900

29,58

6

15406

FORMA DE GELO DE SILICONE

UN -

UNIDADE

FAROOT

4,00

22,2900

89,16

7

15485

GARRAFA TERMICA DE APERTAR, EM

INOX, CAPACIDADE DE 1,8 LITROS

UN -

UNIDADE

TERMOLAR

4,00

124,9500

499,80

8

15516

PRATO DE VIDRO TEMPERADO, LISO

(RASO OU FUNDO)

UN -

UNIDADE

DURALEX

50,00

7,2900

364,50

9

15557

RODO PARA PIA DE COZINHA

UN -

UNIDADE

PLASUTIL

2,00

5,7800

11,56

10

16777

AGUA SANITARIA, EMBALAGEM

CONTENDO 2 LITROS

UN -

UNIDADE

DA CASA

80,00

5,0500

404,00

11

16839

BOTIJAO TERMICO COM TORNEIRA, COM

CAPACIDADE DE 12 LITROS

UN -

UNIDADE

OBRAAZUL

2,00

93,7300

187,46

12

16966

PA PARA LIXO C/ CABO DE MADEIRA

UN -

UNIDADE

FIX

2,00

11,4900

22,98

13

17487

CESTO DE LIXO DE 50 LITROS, COM

PEDAL E TAMPA

UN -

UNIDADE

PLATISUL

6,00

159,1900

955,14

14

20131

CESTO DE LIXO DE 15 LITROS, COM

PEDAL

UN -

UNIDADE

PLATISUL

6,00

42,2600

253,56

15

20146

CANECA DE ALUMINIO PEQUENA Nº 14,

UN -

NA

4,00

23,7300

94,92

MATERIAL DE BOA QUALIDADE

UNIDADE

16

20216

AVENTAL EM PLASTICO, MEDINDO 1MT X

64CM, MODELO AÇOGUEIRO

UN -

UNIDADE

WS

5,00

24,4900

122,45

17

20218

CONTAINER, COM CAPACIDADE DE 5

LITROS, COM TAMPA

UN -

UNIDADE

BEL

4,00

22,8900

91,56

18

20219

CONTAINER, COM CAPACIDADE DE 25

LITROS, COM TAMPA,

UN -

UNIDADE

BEL

4,00

66,6900

266,76

19

20224

COLHER DE INOX, PARA SERVIR DE 35

CM

UN -

UNIDADE

SIMONAG

3,00

25,5400

76,62

20

20225

COLHER DE MESA INOX PCT C/12UND

UN -

UNIDADE

SIMONAG

5,00

32,9900

164,95

21

20227

COPO DESCARTÁVEL, COM CAPACIDADE

DE 180 ML, CX/ COM 2500 UNIDADE

UN -

UNIDADE

PS

14,00

78,0000

1.092,00

22

20228

COPO DESCARTAVEL, COM CAPACIDADE

DE 50 ML, PACOTE CONTENDO 100 UNIDADES

UN - UNIDADE

PS

10,00

5,5700

55,70

23

20262

SUPORTE DE FILTRO DE CAFE N° 103

UN -

UNIDADE

PLASTISUL

2,00

7,9400

15,88

24

20281

FUBÁ DE MILHO - SIMPLES, DO GRAO DE

MILHO MOIDO, DE COR AMARELA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM AUSENCIA DE UMIDADE, FERMENTACAO, RANCO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO.

UN - UNIDADE

MIKA

24,00

4,0900

98,16

25

20288

TEMPERO COMPLETO, SEM PIMENTA,

EMBALAGEM 1 KG (SIMILAR A ARISCO)

UN -

UNIDADE

TIO JONAS

24,00

9,9900

239,76

26

20299

COXA E SOBRECOXA DE FRANGO,

FORNECIMENTO POR QUILO

KG -

QUILOGRAMA

CANÇÃO

100,00

7,7700

777,00

27

20303

PANELA DE ALUMINIO POLIDO Nº 30 -

6.700 LITROS COM TAMPA

UN -

UNIDADE

PANELUX

5,00

109,7900

548,95

28

20356

AÇUCAR MASCAVO, PACOTE CONTENDO

500 GRAMAS

UN -

UNIDADE

DOCEBEM

30,00

9,9800

299,40

29

20397

AGULHA PARA LIMPEZA EM FOGAO,

CARTELA CONTENDO 01 UNIDADE

UN -

UNIDADE

KUYABA

2,00

3,8900

7,78

30

20415

BORRACHA PARA PANELA DE PRESSÃO

INDUSTRIAL 7 LITROS

UN -

UNIDADE

KUYABA

6,00

16,7800

100,68

31

20416

BORRACHA PARA PANELA DE PRESSÃO

4,5 LITROS INDUSTRIAL

UN -

UNIDADE

KUYABA

6,00

6,5000

39,00

32

20431

CANECA DE ALUMINIO 8 LTS

UN -

UNIDADE

NA

4,00

65,8700

263,48

33

20439

CESTO TELADO 10L

UN -

UNIDADE

PLATISUL

10,00

8,2100

82,10

34

20450

COADOR DE FILTRO DE PAPEL P/ CAFÉ

Nº 103

UN -

UNIDADE

NOVITA

25,00

4,7800

119,50

35

20457

CONCHA DE INOX DE 32 CM

UN -

UNIDADE

SIMONAG

5,00

39,7400

198,70

36

20493

GARRAFA TERMICA, CAPACIDADE DE 1

LITRO

UN -

UNIDADE

GLOBAL

5,00

32,8000

164,00

37

20495

GUARDANAPO DE PAPEL, TAMANHO

24X22 CM, PACOTE CONTENDO 50 UNIDADES

UN - UNIDADE

COQUITEL

24,00

2,0000

48,00

38

20522

PALITO DE DENTE, CAIXA CONTENDO 100

UNIDADES

UN -

UNIDADE

FIAT LUX

36,00

1,3900

50,04

39

20524

PANELA DE PRESSAO INDUSTRIAL, COM

CAPACIDADE PARA 4,5 LITROS

UN -

UNIDADE

PANELUX

2,00

60,2200

120,44

40

20528

PANO DE PRATO, SARJA LEVE, MEDINDO

40X80 CM

UN -

UNIDADE

FABRIL

30,00

8,0200

240,60

41

20533

PEGADOR PARA MASSA, EM INOX

UN -

UNIDADE

SIMONAGGIO

2,00

26,4500

52,90

42

20546

POTE CONTÊINER QUADRADO 5,5 LTS

UN -

UNIDADE

SANTANA

4,00

45,3400

181,36

43

20589

BALDE 14 LITROS

UN -

UNIDADE

COMPEL

5,00

19,8900

99,45

44

20934

ESCOVA DE LAVAR ROUPAS

UN -

UNIDADE

CONDOR

4,00

5,2400

20,96

45

21528

GALÃO DE AGUA 20 LT (RECIPIENTE)

UN -

UNIDADE

MP

20,00

10,8400

216,80

46

22642

PANELA PIPOQUEIRA EM ALUMINIO,

GRANDE

UN -

UNIDADE

PANELUX

1,00

68,5900

68,59

47

23847

FARINHA DE TRIGO, COMUM, TIPO 1 -

ACONDICIONADO EM SACO DE PAPEL REFORCADO CONTENDO 1 KG

UN - UNIDADE

FINNA

24,00

4,6500

111,60

48

23858

OLEO COMESTIVEL DE SOJA –

REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANÇO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS.

UN - UNIDADE

SOYA

120,00

3,4900

418,80

49

23928

CONTAINER, COM CAPACIDADE DE 3,4

LITROS, COM TAMPA, PLASTICO RESISTENTE

UN - UNIDADE

BEL

4,00

16,7200

66,88

50

23930

CONTAINER, COM CAPACIDADE DE 5,5

LITROS

UN -

UNIDADE

BEL

4,00

29,6900

118,76

51

23936

ESPONJA DUPLA FACE PARA LAVAR

LOUÇA, NO TAMANHO MINIMO DE 11X7,1X2,2 CM

UN - UNIDADE

ESFREBOM

80,00

4,7400

379,20

52

23938

FATIADOR DE LEGUMES (KEITA)

UN -

UNIDADE

BINAPLAST

1,00

20,9800

20,98

53

23939

FLANELA AMARELA, MEDINDO 29X49 CM

UN -

UNIDADE

CRITALIMP

25,00

3,9500

98,75

54

23940

FOSFORO CX 10X1

UN -

UNIDADE

FIAT LUX

36,00

4,0400

145,44

55

23962

LUVA DESCARTAVEL EM LATEX ,

TAMANHO XG

UN -

UNIDADE

SILVER

GRIPE

20,00

7,2100

144,20

56

23966

PANELA EM ALUMÍNIO FUNDIDO POLIDO

N° 20, APROXIMADAMENTE 2,300 LITROS, COM TAMPA

UN - UNIDADE

PANELUX

5,00

61,5400

307,70

57

23967

PANELA EM ALUMINIO FUNDIDO POLIDO

N° 24, APROXIMADAMENTE 3,750 LITROS, COM TAMPA

UN - UNIDADE

PANELUX

5,00

92,4400

462,20

58

23988

TABUA DE CARNE DE POLIETILENO

(TECNIL), MEDINDO 330X400X8 MM

UN -

UNIDADE

PLASTISUL

4,00

76,1900

304,76

59

23994

TOALHA DE BANHO FELPUDA

UN -

UNIDADE

HV

15,00

31,9900

479,85

60

23996

REGISTRO DE GAS COM MANGUEIRA DE

1,5 METROS

UN -

UNIDADE

ALIANÇA

2,00

44,3300

88,66

61

23998

FILME DE PVC TRANSPARENTE, ROLO

COM 30 METROS

UN -

UNIDADE

LUSAFILME

12,00

6,7000

80,40

62

24195

AGUA MINERAL SEM GAS, GALAO

CONTENDO 20 LITROS

UN -

UNIDADE

SAPOTI

500,00

8,9900

4.495,00

63

24267

ARROZ - AGULHINHA, TIPO 1, LONGO,

CONSTITUIDOS DE GRAUS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA FARDO COM 6 PCTS DE 5 QUILOS CADA

UN - UNIDADE

FACCIO

30,00

79,8400

2.395,20

64

24268

ACUCAR - OBTIDO DA CANA DE ACUCAR,

COM ASPECTO COR , CHEIRO E SABOR PROPRIO, COM TEOR DE SACAROSE MINIMO DE COM TEOR DE SACAROSE MINIMO, SEM FERMENTACAO,ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS, ISENTO DE SUJIDADES, ACONDICIONADO EM SACO EMBALAGEM APROPRIDADA F

UN - UNIDADE

BARRA ALCOOL

12,00

70,3900

844,68

65

24269

FEIJAO - CARIOCA, TIPO 1, NOVO,

CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SADIOS, COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO,SUJIDADES ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS ESPECIES FARDO COM 15 PCTS DE 1 QUILOS CADA

UN - UNIDADE

FACCIO

24,00

134,2400

3.221,76

66

24270

CHA - ERVA MATE QUEIMADO,

CONSTITUIDO DE FOLHA NOVAS, DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS LIGEIRAMENTE TOSTADOS E PARTIDOS, DE COR VERDE AMARRONZADA ESCURA, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM

UN - UNIDADE

MATE SANTO ANTONIO

24,00

7,6000

182,40

67

24271

FRANGO SEMI-PROCESSADO - INTEIRO,

CONGELADO, INTEIRA, COM ASPECTO

KG -

QUILOGRAMA

SEARA

540,00

8,8900

4.800,60

COR E CHEIRO PROPRIO, SEM MANCHAS,

ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO, PESO 2,0 A 2,5 KG

68

24272

OVO - DE

GALINHA,BRANCO,GRANDE,ISENTO DE SUJIDADES, FUNGOS E SUBSTANCIAS TOXICAS,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA,COM O CODIGO DO SIF

UN - UNIDADE

RED OVO

100,00

5,7900

579,00

69

24273

LEITE LONGA VIDA, UHT INTEGRAL -

TEOR DE MATERIA GORDA COMPOSTO CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, GORDURAS TOTAIS E SATURADAS, GORDURAS TRANS OG, FIBRA ALIMENTAR OG, SÓDIO E CÁLCIO, RECIPIENTE HERMETICO TIPO TETRA PAK COM 1 LITRO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DI

UN - UNIDADE

NENE

60,00

44,5000

2.670,00

70

24274

LEITE PASTEURIZADO - DESNATADO,

TEOR DE MATERIA GORDA MINIMO DE 0,5%, ENVASADO EM EMBALAGENS DE SACO DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE

UN - UNIDADE

ITALAC

45,00

42,8400

1.927,80

71

24276

CAFE ESPECIAL - TIPO EXPORTACAO,

CAFE TORRADO E MOIDO, ISENTO DE GRAOS, QUALIDADE GLOBAL SUPERIOR, DISPENSADO ANALISE SE CERTIFICADO NO SISTEMA DE COM SELO DA ABIC, EMBALADO A VACUO, COM DUPLA EMBALAGEM CONTENDO 500GR

UN - UNIDADE

BRASILEIRO

100,00

12,3000

1.230,00

72

24277

FARINHA DE MANDIOCA TORRADA -

SECA, FINA, TIPO 1, BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, LOTE

UN - UNIDADE

JANGADA

20,00

7,4900

149,80

73

24279

POLVILHO DOCE, BRANCO – FÉCULA DE

MANDIOCA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.

UN - UNIDADE

MIKA

24,00

8,2100

197,04

74

24280

BISCOITO COM SAL - TIPO AGUA E SAL,

COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO,GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AGUA,SAL E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FILME BOPP, PESANDO 200 GRAMAS

UN - UNIDADE

DALLAS

80,00

6,6000

528,00

75

24281

BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO

BISCOITO DOCE SEM RECHEIO TIPO MAIZENA,, COMPOSICAO BASICA BASICA FARINHA DE TRIGO,GORDURA VEGETAL,SAL,ACUCAR, OUTRA SUBSTANCIASPERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EM EMBALAGEM FIME BOPP, 400 GR

UN - UNIDADE

DALLAS

50,00

6,6000

330,00

76

24282

CHOCOLATE - CHOCOLATE,EM

PO,PREPARADO COM CACAU EM PO, SOLUVEL, SEM ACUCAR,PARCIALMENTE DESENGORDURADO E AROMATIZANTE,EMBALADO EM CAIXA

UN - UNIDADE

ITALAC

12,00

15,8900

190,68

77

24283

EXTRATO DE TOMATE - CONCENTRADO,

PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRACAO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLOGICO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS SEM PELE,SEM SEMENTES E CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTACAO, ACONDICIONADO

UN - UNIDADE

OLE

50,00

5,8100

290,50

78

24284

MILHO VERDE EM CONSERVA - SIMPLES,

UN -

SO FRUTA

72,00

2,9700

213,84

GRAOS INTEIROS, IMERSO EM LIQUIDO

DE COBERTURA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 200 GRAMAS, DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO O PRODUTO DRENADO.

UNIDADE

79

24285

ERVILHA VERDE EM CONSERVA -

SIMPLES, INTEIRA, IMERSA EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ACONDICIONADA EM LATA COM 200 GRAMAS, SENDO CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO O PRODUTO DRENADO.

UN - UNIDADE

SO FRUTA

72,00

2,3500

169,20

80

24286

AZEITONA EM CONSERVA -

VERDE,INTEIRA COM CAROCO,IMERSA EM LIQUIDO,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,ACONDICIONADA EM BALDE PLASTICO VEDADO,APRESENTANDO PESO LIQUIDO DRENADO

UN - UNIDADE

CAMPO BELO

24,00

13,0900

314,16

81

24287

MANTEIGAS - CREMOSA, SEM SAL, DE 1.

QUALIDADE, CONSERVADA SOB REFRIGERACAO, COM PRAZO DE VALIDADE DE 60 DIAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 1 KG

UN - UNIDADE

SOYA

50,00

11,3900

569,50

82

24288

VINAGRE - DE MACA, RESULTANTE DA

FERMENTACAO DA MACA, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES,MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM TAMPA INVIOLAVEL,H

UN - UNIDADE

TOSCANA

36,00

4,4900

161,64

83

24289

LEITE CONDENSADO - COMPOSTO DE

LEITE INTEGRAL,ACUCAR E LACTOSE (TRADICIONAL), DE CONSISTENCIA CREMOSA E TESTURA HOMOGENEA, ACONDICIONADO EM CAIXA CARTONADA

UN - UNIDADE

ITAMBE

24,00

7,0500

169,20

84

24290

CREME DE LEITE - APRESENTANDO

TEOR DE MATERIA GORDA MINIMA DE 25%, EMBALADO EM LATA,PESANDO 300 GRAMAS

UN - UNIDADE

PIRANCAJUB A

24,00

5,6100

134,64

85

24291

MASSA ALIMENTICIA - TIPO SECA E

FRESCA, FORMATO FINO TIPO ESPAGUETE, VITAMINADA, COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA SEMOLA, OVOS, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES E PARASITAS

UN - UNIDADE

DALLAS

70,00

5,4700

382,90

86

24292

MASSA ALIMENTICIA - TIPO SECA E

FRESCA, INTEGRAL, FORMATO PARAFUSO, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA MISTURA COM FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E PARASITAS, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXI

UN - UNIDADE

DALLAS

70,00

4,0800

285,60

87

24293

MASSA ALIMENTÍCIA TIPO SECA PARA

MACARRÃO INSTANTÂNEO COM TEMPEROS DE SABORES DIVERSOS OBTIDO PELO AMASSAMENTO DA COMPOSTA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL E OUTRAS

UN - UNIDADE

MAGGI

120,00

1,8900

226,80

88

24294

MILHO DE PIPOCA - DE PRIMEIRA

QUALIDADE, BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 14% POR PESO.

UN - UNIDADE

MIKA

30,00

4,5800

137,40

89

24295

OLEO COMESTIVEL - DE AZEITE DE

OLIVA, OBTIDO DA OLIVA, PORTUGUES, EXTRA VIRGEM, ISENTO DE PURO, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM EM LATA DE 200 ML, EMBALADO EM EM

UN - UNIDADE

CARGIL- MARIA

24,00

20,9800

503,52

CAIXA DE PAPELAO REFORCADA

90

24296

TEMPERO EM PO - REALCADOR DE

ALIMENTOS, OBTIDO DA MISTURA DE SAL, AMIDO, SODIO E ACIDO CITRICO, SALSA, CEBOLA EM PO, ALHO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, CONDIMENTO, COM ASPECTO COR ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE PARASITAS, SUJIDADES

UN - UNIDADE

TIO JONAS

36,00

6,7900

244,44

91

24297

CALDO DE CARNE - COMPOSTO DE

SAL,AMIDO,GLUTAMATO MONOSSODICO,ACUCAR, ALHO,CEBOLA GORDURA VEGETAL,EXTRATO DE CARNE BOVINA, EM TABLETE, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPEL CARTAO CAIXA COM 12 UNIDADES

UN - UNIDADE

MAGGI

24,00

19,9900

479,76

92

24298

CALDO DE GALINHA - COMPOSTO DE

SAL,AMIDO,GLUTAMATO MONOSSODICO,ACUCAR, ALHO,CEBOLA, GORDURA VEGETAL,EXTRATO DE CARNE DE FRANGO, EM TABLETE, ACONDICIONADO EM 12 UNIDADES

UN - UNIDADE

MAGGI

24,00

3,3700

80,88

93

24299

OREGANO - EM FOLHAS SECAS, OBTIDO

DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, GRAOS SAO E LIMPOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM CHEIRO AROMATICO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPA

UN - UNIDADE

MIKA

24,00

6,3700

152,88

94

24301

COLORIFICO - EM PO FINO HOMOGENEO,

OBTIDO DE FRUTOS MADUROS DE, LIMPOS, DESSECADOS E MOIDOS, DE COLORACAO VERMELHA, COM ASPECTO COM COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS E A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENT

UN - UNIDADE

MIKA

12,00

5,4400

65,28

95

24302

ACENDEDOR DE FOGÃO GRANDE

UN -

UNIDADE

FITA LUX

2,00

10,3100

20,62

96

24303

PANO DE LIMPEZA - MEDINDO 70X44CM,

SACO ALGODAO CRU

UN -

UNIDADE

MARTINSPAN

O

24,00

6,3900

153,36

97

24304

SACO PARA LIXO DOMESTICO - DE

POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 100 LITROS, MEDINDO (90CMX0,08MM), NA COR PRETA, PESANDO 5KGS

UN - UNIDADE

BIG

300,00

15,7900

4.737,00

98

24305

ADOCANTE DIETETICO - COMPOSTO DE

SUCRALOSE, LIQUIDO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 100 ML

UN - UNIDADE

LINEA

24,00

10,4500

250,80

99

24306

PAPEL HIGIÊNICO DE ALTA QUALIDADE -

FOLHA SIMPLES, DE ALTA QUALIDADE, PICOTADO, SOMENTE NA COR BRANCA, PACOTE CONTENDO 8 ROLOS

UN - UNIDADE

DELUXE

30,00

11,3900

341,70

100

24307

DETERGENTE LIQUIDO - PRINCIPIO ATIVO

DETERGENTE LIQUIDO CONCENTRADO, COM GLICERINA,COMTENSOATIVOS ANIONICOS,ANFOTEROS, COADJUVANTES, COMPOSICAO BASICA PRESERVANTES, SEQUESTRANTES, ESPESSANTES, CONTROLADOR DE PH, BRANQUEADOR OPTICO, CORANTES, FRAGRANC

UN - UNIDADE

SUMMER

120,00

2,6400

316,80

101

24308

PEDRA SANITARIA - TIPO REFIL SEM

SUPORTE, FRAGANCIA DIVERSAS, EM PEDRA, COMPOSTO DE BENZALCONIO

UN - UNIDADE

LEVE BRISA

20,00

26,8300

536,60

102

24309

INSETICIDA DOMESTICO - DO TIPO MULTI

INSETICIDA, EM SPRAY, AUTOMATICO,TOXIDADE EM 0,120%,COMPOSTO POR IMIPOTRINA

0,020%, PERMETRINA 0,050%,

ESBIOTRINA 0,100%

UN - UNIDADE

BAYGON

20,00

12,5600

251,20

103

24310

LIMPA METAIS - LIQUIDO,A BASE DE

ACIDO SULFONICO E CLORIDRICO,EM

UN - UNIDADE

LIMPA ALUMINIO

15,00

3,0200

45,30

USO DOMESTICO PARA LIMPEZA DE

ALUMINIO,COM OU SEM FRAGRANCIA,EMBALAGEM DE 500 ML

104

24311

LIMPA VIDRO - PRINCIPIO ATIVO BUTIL

ETIL ETER-TRIPOLIFOSFATO DE SODIO INGREDIENTE ATIVO ETANOL 14%, COMPOSICAO BASICA BUTIL, ETIL, ETER- TRIPOLIFOSFATO, COM VALIDADE ATE 12 MESES, COR AZUL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA COM 500ML, COM GATILHO

UN - UNIDADE

URCA

5,00

13,5900

67,95

105

24314

VASSOURA - DE NYLON, CABO DE

MADEIRA(TIPO NOVICA), MEDIDA DA BASE 20CM, COM BASE DE MADEIRA SEM REVESTIMENTO

UN - UNIDADE

SÃO PEDRO

6,00

13,5900

81,54

106

24315

RODO(PUXA E SECA) - CABO DE

ALUMINIO, COM ALTURA DE 140 CM,BASE MEDINDO 40 CM,SUPORTE LT, COM SISTEMA DE FIXACAO DO CABO ATRAVES DE ROSCA UNIVERSAL, INDICADO PARA LIMPEZA DE PISOS E PAREDES,COM 01 LAMINA HORIZONTAL

UN - UNIDADE

PLASTIFICA

4,00

28,5900

114,36

107

24316

RODO(PUXA E SECA) - CABO DE

MADEIRA, BASE MEDINDO 60CM, BASE DE MADEIRA, COM 2 LAMINAS DE BORRACHA

UN - UNIDADE

SÃO PEDRO

4,00

16,2900

65,16

108

24318

ESCOVA PARA ROUPA - DE MADEIRA,

RETANGULAR, DIVERSAS, M

UN -

UNIDADE

CONDOR

4,00

5,1900

20,76

109

24319

LUVA - DESCARTAVEIS PARA USO

DOMESTICO,CONFECCIONADA EM PLASTICO RESISTENTE,TRANSPARENTE,ISENTA DE FUROS, RASGOS, DESTINADA A MANIPULACAO DE ALIMENTOS,TAMANHO UNICO,ACONDICIONADO DE FORMA A GARANTIR A HIGIENE E INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE SEU USO,EMBA

UN - UNIDADE

ESTRUSA

10,00

18,4900

184,90

110

24320

LIMPADOR MULTIUSO DOMESTICO -

LIMPADOR GERAL CONCENTRADO LIQUIDO, COMPOSTO DE CONTEDO CLORETO DE COCOBENZIL DIMENTIL AMÔNIA, NONIL FENOL POLIGLOCIL ÉTER, ACIDO DOBECILBENZENO SULFÔNICO, CORANTE CL74180 COM ESSÊNCIA FLORAL E ÁGUA, EMBALADO EM EMBALAGE

UN - UNIDADE

UAU

36,00

5,9900

215,64

111

24327

ALCOOL ETILICO A 70% -

CONCENTRACAO/DOSAGEM A 70%, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO, FORMA FARMACEUTICA GEL, INDICACAO DE USO: ANTISSEPTICO, DESINFETANTE

UN - UNIDADE

ITAJA

12,00

9,8000

117,60

112

24328

SABAO ALVEJANTE - EM PO,PARA

LAVAGEM DE ROUPAS,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO 1 KG,ROTULO COM QUE CONTENHA EM SEU ROTULO DESCRICAO DO PRODUTO, INDICACAO DOS COMPONENTES QUIMICOS, INFORMACOES SOBRE MODO DE UTILIZACAO, RESPONSAVEL TECNICO, FABRICA

UN - UNIDADE

URCA

72,00

9,8900

712,08

113

24330

AMACIANTE - PRINCIPIO ATIVO CLORETO

DE DIESTEARIL DIETIL AMONIO,COMPOSICAO BASICA QUATERNARIO DE AMONIO,CORANTE E OUTRAS SUBSTANCIAS QUIMICAS PERMITIDAS,TEOR DE NAO VOLATEIS BASICO: 2% MINIMO,TEOR DE ATIVOS CATIONICO BASICO: 1,8% MINIMO,COMPOSICAO AR

UN - UNIDADE

SUMMER

48,00

8,9500

429,60

114

24333

OLEO AROMATIZANTE - EUCALIPTO,

INCOLOR, PARA FABRICAO DE DETERGENTE

UN - UNIDADE

COALA

24,00

11,4000

273,60

115

24334

DESODORIZADOR AMBIENTAL - EM

SPRAY, NA FRAGANCIA SUNBURST,C/

UN -

UNIDADE

AUDAX

12,00

17,4400

209,28

TEMPORIZADOR AJUSTE SPRAY,

COMPOSTO DE ISOPAR,ETANOL,PROPANO,BUTANO, NA EMBALAGEM FRASCO

116

24335

LA DE ACO - COMPOSTO DE ACO

CARBONO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, EMBALADO EM 08 UNIDADES

UN - UNIDADE

LUSTRO

36,00

2,0400

73,44

117

24336

MANDIOCA PROCESSADA - TIPO

BRANCA, EMBALADA EM SACO PLASTICO, ESTERILIZADO EM ATMOSFERA MODIFICADA, PESANDO APROXIMADAMENTE ENTRE 1KG A 3KGS, ACONDICIONADO PARA TRANSPORTE EM CAIXA DE PAPELAO, HIGIENIZADA,CORTE EM TOLETE,APROXIMADAMENTE 6 A 8CM DE CO

UN - UNIDADE

NATURAL

96,00

6,6900

642,24

118

24337

CARNE BOVINA - TIPO MUCULO, MOÍDA,

CONGELADA(ENTRE -10-C E -25-C), E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO,COR,CHEIRO E ODOR PRÓPRIOS.

UN - UNIDADE

FRIGO AMERICA

130,00

16,1200

2.095,60

119

24338

CARNE BOVINA - TIPO ACÉM DE

SEGUNDA SEM OSSO (DIANTEIRA), EM PECA DIVIDIDA DE ACORDO COM O PESO, CONGELADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA LIMPA,COM ASPECTO,COR,CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS.

KG - QUILOGRAMA

FRIGO AMERICA

260,00

15,2600

3.967,60

120

24339

LINGUICA - DEFUMADA, TOSCANA,

PREPARADA COM CARNE DE FRANGO, COM ASPECTO NORMAL, DE BOA QUALIDADE, SEM UMIDADE, NAO PEGAJOSA, ISENTA DE SUGIDADES, PARASITAS E LARVAS, MANTIDA EM REFRIGERACAO E TEMPERATURA ADEQUADA, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILEN

UN - UNIDADE

EXCELENCIA

80,00

12,5900

1.007,20

121

24340

ALHO - PORO, NACIONAL, DE OTIMA

QUALIDADE, FRESCO, SEM LESOES DE ORIGEM LIVRE DE RESIDUOS, TAMANHO E COR UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUGIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EM SACOS PLASTICOS, PESANDO APROXIMADAMENTE EM

UN - UNIDADE

NACIONAL

30,00

21,9100

657,30

122

24342

CEBOLA - BRANCA DE

PRIMEIRA,COMPACTA E FIRME,SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES OU CORTES,,,UNIFORME COM O TAMANHO E A COLORAÇÃO,ISENTA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS,ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO DE POLIETILENO ATOXICO.

UN - UNIDADE

NATURAL

120,00

4,9700

596,40

123

24343

BATATA - LISA,DE PRIMEIRA,COMPACTA

E FIRME,SEM LESÕES DE ORIGEM SEM LESÕES FÍSICAS OU MECÂNICAS,TAMANHO E CONFORMAÇÃO UNIFORME,DEVENDO SER GRAÚDA,ACONDICIONADA EM SACOS PLÁSTICOS ATÓXICOS,

UN - UNIDADE

NATURAL

144,00

5,6200

809,28

124

24344

CENOURA - VERMELHA,DE PRIMEIRA,

SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME,SEM LESOES DE ORIGEM SEM RACHADURAS,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS,ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA EM SACO PLASTICO ATOXICO,PESO POR QU

UN - UNIDADE

NATURAL

96,00

5,3600

514,56

125

24345

BETERRABA - OTIMA

QUALIDADE,FRESCA, COMPACTA E FIRME,ISENTA DE ENFERMIDADES ISENTA DE ENFERMIDADE E

UN - UNIDADE

NATURAL

96,00

5,6300

540,48

SUJIDADES,TAMANHO E COLORACAO

UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA,ACONDICIONADA EM SACOS PLASTICOS ATOXICO DE GRANDE RESISTENCIA,PESO POR KILO

126

24346

ALFACE - TIPO CRESPA,FRESCA, COM

COR, ODOR E SABOR PROPRIOS,DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINAS E SAS,COM FOLHAS BRILHANTES E SEM PONTOS ESCUROS,BEM DESENVOLVIDA,AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,ISENTA DE SUBSTANCIAS TERROSAS E CORPOS ESTRANHOS,L

UN - UNIDADE

NATURAL

144,00

4,2700

614,88

127

24347

COUVE - TIPO MANTEIGA, FRESCA, DE

PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUOS.

UN - UNIDADE

NATURAL

144,00

3,4900

502,56

128

24348

ABÓBORA CABOTIÃ

UN -

UNIDADE

NATURAL

40,00

5,6200

224,80

129

24349

ABOBORA - LEITE, DE PRIMEIRA, OTIMA

QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM SACOS PLASTICOS, PESANDO APROXIMADAMENTE POR QUIL

UN - UNIDADE

NATURAL

144,00

5,4700

787,68

130

24351

PIMENTAO - VERDE, EXTRA DE OTIMA

QUALIDADE, GRANDE, SEM LESOES DE ORIGEM SEM LESOES, ACONDICIONADO EM EM SACO, PESANDO APROXIMADAMENTE POR KILO

UN - UNIDADE

NATURAL

60,00

13,5900

815,40

131

24352

PEPINO - CAIPIRA, OTIMA QUALIDADE,

INTACTO E FIRME, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM EM CAIXA DE MADEIRA, PESANDO APROXIMADAMENTE POR QUILO

UN - UNIDADE

NATURAL

100,00

4,6800

468,00

132

24353

CHUCHU - DE BOA QUALIDADE,TAMANHO

E COLORACAOO UNIFORME,LIVRE DE ENFERMIDADES,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS,ACONDICIONADO EM EM SACO PLASTICO ATOXICO,PESO POR KILO

UN - UNIDADE

NATURAL

100,00

3,4400

344,00

133

24354

BERINJELA - TIPO COMUM, BOA

QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, FIRME E INTACTA, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA(RACHADURAS,PERFURACOES

,CORTES)

UN - UNIDADE

NATURAL

100,00

5,0600

506,00

134

24355

MACA - VERMELHA GRANDE, NACIONAL,

DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMACAO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM CAIXA

UN - UNIDADE

NATUTAL

120,00

8,1400

976,80

135

24357

MELANCIA - REDONDA, GRAUDA, DE

PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, ACONDICIONADA EM A GRANEL,PESANDO ENTRE (6 A 10)KG CADA UNIDADE

UN - UNIDADE

NATURAL

50,00

19,4800

974,00

136

24358

LARANJA - PERA, COR AMARELA

ESVERDEADA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SABOR E CHEIRO CITRICOS, TAMANHO GRANDE, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, BOA QUALIDADE, FORNECIMENTO EM QUILO.

UN - UNIDADE

NATURAL

20,00

49,3900

987,80

137

24361

PAO - TIPO FRANCES, COMPOSICAO

MINIMA DA MASSA: FARINHA DE TRIGO, AGUA, FERMENTO BILOGICO, ACUCAR E SAL, PESANDO 100 GR, EMBALADO EM SACO PLASTICO

KG - QUILOGRAMA

MP

450,00

11,8700

5.341,50

138

28208

MANGUEIRAS COM BICO 50 MT

M - METRO

VALEPALST

4,00

99,9700

399,88

139

30311

BANDEJA EM PLASTICO GRANDE,

MEDINDO 53X32X12 MM

UN -

UNIDADE

MODIAL

5,00

57,9400

289,70

140

30633

COADOR - COADOR DE PANO PARA

CAFE, EM TECIDO ESPECIAL, COM ARO DE APOIO E CABO PLASTICO, Nº 08 , TAMANHO GRANDE

UN - UNIDADE

CAIPIRA

6,00

5,8300

34,98

141

30634

COADOR - COADOR DE PANO PARA

CAFE, EM TECIDO ESPECIAL, COM ARO DE APOIO E CABO PLASTICO, Nº 04 , TAMANHO PEQUENO

UN - UNIDADE

CAIPIRA

6,00

3,2900

19,74

142

30635

COPOS DESCARTÁVEIS DE 180ML PCT

C/100 UND

UN -

UNIDADE

PS

10,00

7,6900

76,90

143

30636

LAMPADA DE LED 110/220 V 24 W

UN -

UNIDADE

KIAN

30,00

54,4400

1.633,20

144

30637

MAIONESE POTE 250 GR

UN -

UNIDADE

SOYA

50,00

6,2900

314,50

145

30638

PANELA ALUMINIO POLIDO N° 18 - 1,350

LITROS COM TAMPA

UN -

UNIDADE

PANELUX

3,00

42,1900

126,57

Total: 76.432,37

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO

2.1. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 2.2.1. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.2. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.3. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.4. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.5. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.2. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado; b) frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e c) convocar os demais fornecedores registrados, na ordem de classificação, visando igual oportunidade de negociação. 2.3. Quando o preço registrado torna-se inferior aos preços praticados no mercado e o fornecedor não puder cumprir o compromisso inicialmente assumido poderá mediante requerimento devidamente instruído, pedir revisão dos preços ou o cancelamento do preço registrado, comprovadas as situações elencadas na alínea “d” do inciso II do caput ou do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 1993, caso em que o órgão gerenciador poderá: a) estabelecer negociação com os classificados visando à manutenção dos preços inicialmente registrados: b) permitir a apresentação de novos preços, observado o limite máximo estabelecido pela administração, quando da impossibilidade de manutenção do preço na forma referida na alínea anterior, observada as seguintes condições:

b1) as propostas com os novos valores deverão constar de envelope lacrado, a ser entregue em data, local e horário, previamente, designados pelo órgão gerenciador;

b2) o novo preço ofertado deverá manter equivalência entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado vigente à época da licitação, sendo registrado o de menor valor.

2.3.1. A fixação do novo preço pactuado deverá ser consignada em apostila à Ata de Registro de Preços, com as justificativas cabíveis, observada a anuência das partes. 2.3.2. Não havendo êxito nas negociações, de que trata este subitem e o anterior estes serão formalmente desonerados do compromisso de fornecimento em relação ao item ou lote pelo órgão gerenciador, com consequente cancelamento dos seus preços registrados, sem aplicação das penalidades.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura da ata, computadas neste prazo, as eventuais prorrogações. 3.2. Os preços decorrentes do Sistema de Registro de Preços terão sua vigência conforme as disposições contidas nos instrumentos convocatórios e respectivos contratos, obedecida o disposto no art. 57 da Lei nº 8.666/1993. 3.3. É admitida a prorrogação da vigência da Ata, nos termos do art. 57, §4°, da Lei n° 8.666/1993, quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos deste Decreto.

CLÁUSULA QUARTA - DOS USUÁRIOS DO REGISTRO DE PREÇOS

4.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada pelos órgãos ou entidades da Administração Municipal relacionadas no objeto deste Edital; 4.2. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços deverão apresentar suas solicitações de aquisição ou contratação ao órgão gerenciador, que formalizará por intermédio de instrumental contratual ou emissão de nota de empenho de despesa ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666/1993, e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação. 4.3. Os quantitativos dos contratos de fornecimento serão sempre fixos e os preços a serem pagos serão aqueles registrados em ata. 4.4. Aplicam-se aos contratos de fornecimento as disposições pertinentes da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores e demais normas cabíveis. 4.5. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços manterão o órgão gerenciador informado a respeito dos processos de aquisições por meio de registro de preços, devendo encaminhar cópia dos comprovantes das aquisições, para a anexação ao respectivo processo de registro. 4.6. A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, sendo que serão denominadas "Órgão não-participante ou carona".

CLÁUSULA QUINTA - DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES

5.1. Compete ao Órgão Gestor: 5.1.1. A Administração e os atos de controle da Ata de Registro de Preços decorrente da presente licitação será do Núcleo de Compras e Licitação, denominado como órgão gerenciador do Sistema de Registro de Preços, nos termos do inciso III do art. 3° do Decreto Municipal n° 095/2009; 5.1.2. O órgão gerenciador acompanhará, periodicamente, os preços praticados no mercado para os materiais registrados, para fins de controle e fixado do valor máximo a ser pago pela Administração.

5.1.2.1. O órgão gerenciador sempre que os órgãos e entidades usuários da ata de registro de preços necessitarem da entrega dos materiais, indicará os fornecedores e seus respectivos saldos, visando subsidiar os pedidos de materiais, respeitada a ordem de registro e os quantitativos a serem fornecidos. 5.1.3. Optar pela contratação ou não dos bens ou serviços decorrentes do Sistema Registro de Preços ou das quantidades estimadas, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios para aquisição de item, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência em igualdade de condições, sem que caiba recurso ou indenização; 5.1.4. Dilatar o prazo de vigência do registro de preços “de oficio” através de apostilamento, com a publicação na imprensa oficial do município observada o prazo legalmente permitido, quando os preços apresentarem mais vantajosos para a Administração e/ou existirem demandas para atendimento dos órgãos usuários. 5.1.5. Decidir sobre a revisão ou cancelamento dos preços registrados no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo; 5.1.6. Emitir a autorização de compra; 5.1.7. Dar preferência de contratação com o detentor do registro de preços ou conceder igualdade de condições, no caso de contrações por outros meios permitidos pela legislação; 5.2. Compete aos órgãos ou entidades usuárias: 5.2.1. Proporcionar ao detentor da ata todas as condições para o cumprimento de suas obrigações e entrega dos materiais dentro das normas estabelecidas no edital; 5.2.2. Proceder à fiscalização da contratação, mediante controle do cumprimento de todas as obrigações relativas ao fornecimento, inclusive encaminhando ao órgão gerenciador qualquer irregularidade verificada; 5.2.3. Rejeitar, no todo ou em parte, os produtos entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo detentor da ata. 5.3. Compete ao Compromitente Detentor da Ata: 5.3.1. Entregar os produtos nas condições estabelecidas no edital e seus anexos e atender todos os pedidos de contratação durante o período de duração do registro de Preços, independente da quantidade do pedido ou de valor mínimo, de acordo com a sua capacidade de fornecimento fixada na proposta de preço de sua titularidade, observando as quantidades, prazos e locais estabelecidos pelo Órgão Usuário da Ata de Registro de Preços; 5.3.3. Manter, durante a vigência do registro de preços, a compatibilidade de todas as obrigações assumidas e as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 5.3.4. Substituir os produtos recusados ou cancelar os serviços executados para entidade usuária, sem qualquer ônus para administração, no prazo máximo de 24(vinte e quatro) horas, independente da aplicação das penalidades cabíveis. 5.3.5. Ter revisado ou cancelado o registro de seus preços, quando presentes os pressupostos previstos na cláusula segunda desta Ata; 5.3.6. Atender a demanda dos órgãos ou entidade usuários, durante a fase da negociação de revisão de preços de que trata a cláusula segunda desta Ata, com os preços inicialmente registrados, garantida a compensação dos valores dos produtos já entregues, caso do reconhecimento pela Administração do rompimento do equilíbrio originalmente estipulado; 5.3.7. Vincular-se ao preço máximo (novo preço) definido pela Administração, resultante do ato de revisão; 5.3.8. Ter direito de preferência ou, igualdade de condições caso a Administração optar pela contratação dos bens ou serviços objeto de registro por outros meios facultados na legislação relativa às licitações. 5.3.9. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo até a entrega do objeto de registro de preços. 5.3.10. Receber os pagamentos respectivos nas condições pactuadas no edital e na cláusula oitava desta Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA SEXTA - DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS 6.1. A Ata de Registro de Preços será cancelada, automaticamente, por decurso de prazo de vigência ou quando não restarem fornecedores registrados e, por iniciativa do órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços quando: 6.1.1. Pela ADMINISTRAÇÃO, quando: a) o detentor da ata descumprir as condições da Ata de Registro de Preços a que estiver vinculado; b) o detentor não retirar nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceitável; c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do contrato de fornecimento; d) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese desta apresentar superior ao praticado no mercado; e) estiver impedido para licitar ou contratar temporariamente com a administração ou for declarado inidôneo para licitar ou contratar com a administração pública, no termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de fevereiro de 2002; f) por razões de interesse público devidamente fundamentadas. 6.1.2. Pela DETENTORA da ata quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de executar o contrato de acordo com a ata de registro de preços, decorrente de caso fortuito ou de força maior. 6.2. Nas hipóteses previstas no subitem 6.1., a comunicação do cancelamento de preço registrado será publicada na imprensa oficial juntando-se o comprovante ao expediente que deu origem ao registro. 6.3. O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente. 6.4. A solicitação da detentora da ata para cancelamento do registro do preço deverá ser protocolada no protocolo geral da ADMINISTRAÇÃO, facultada a esta a aplicação das sanções administrativas previstas no edital, se não aceitar as razões do pedido, sendo assegurado ao fornecedor o contraditório e a ampla defesa. 6.5. Cancelada a ata em relação a uma detentora, o Órgão Gerenciador poderá emitir ordem de fornecimento àquela com classificação imediatamente subsequente.

CLÁUSULA SETIMA - DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA

7.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal. 7.2. Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante solicitação por escrito, formalizado pelo órgão ou entidade participante ao órgão gerenciador, dela devendo constar: a data, o valor unitário do fornecimento, a quantidade pretendida, o local para a entrega, o prazo, o carimbo e a assinatura do responsável. 7.3. O órgão gerenciador formalizará por intermédio de instrumental contratual ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666, de 1993, acompanhada a respectiva nota de empenho, contendo o número de referência da Ata de Registro de Preços e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação. 7.4. Caso a fornecedora classificada não puder fornecer os produtos solicitados, ou o quantitativo total requisitado ou parte dele, deverá comunicar o fato ao Departamento de Compras – órgão gerenciador, por escrito, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento. 7.5. A(s) fornecedora(s) classificada(s) ficará (ão) obrigada(s) a atender as ordens de fornecimento efetuadas dentro do prazo de validade do registro, mesmo se a entrega dos materiais ocorrer em data posterior ao seu vencimento. 7.5.1. O local de entrega dos materiais será estabelecido em cada Ordem de Fornecimento, podendo ser na sede da unidade requisitante, ou em local em que esta indicar. 7.5.2. O prazo de entrega será conforme as solicitações em anexo no termo de referencia em conformidade com o edital os artigos 73 a 76 da Lei Federal nº 8.666/93. 7.5.3. Se a Detentora da ata não puder fornecer o quantitativo total requisitado, deverá comunicar o fato à administração, por escrito, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da ordem de fornecimento. 7.5.4. Serão aplicadas as sanções previstas na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, além das determinações deste edital, se a detentora da ata não atender as ordens de fornecimento. 7.6. A segunda fornecedora classificada só poderá fornecer à Administração, quando estiver esgotada a capacidade de fornecimento da primeira, e assim sucessivamente, de acordo com o consumo anual previsto para cada item da licitação, ou quando da primeira classificada tiver seu registro junto a Ata cancelado. 7.7. As despesas relativas à entrega dos materiais correrão por conta exclusiva da fornecedora detentora da Ata. 7.8. A Detentora da Ata obriga-se a fornecer o objeto licitado, descritos na presente Ata, novos e de primeiro uso, em conformidade com as especificações descritas na proposta de Preços, sendo de sua inteira responsabilidade a substituição, caso não esteja em conformidade com as referidas especificações. 7.8.1. Serão recusado o objeto licitado com defeitos de fabrica, que não atendam as especificações constantes no edital e/ou que não estejam adequados para o uso.

7.8.2. O objeto licitado deverá ser entregue embalados de forma a não serem danificados durante as operações de transporte e descarga no local da entrega. 7.9. Independente de aceitação, a contratada garantirá a qualidade e segurança do O objeto licitado contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 02 (DOIS) anos a partir da data da entrega, conforme manual da fabricante, salvo o uso indevido, acidente e desgaste natural. 7.10. Todas as despesas relativas à entrega e transporte do O objeto licitado, bem como todos os impostos, taxas e demais despesas decorrente da presente Ata, correrão por conta exclusiva da contratada.

CLÁUSULA OITAVA - DO PAGAMENTO

8.1. O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento definitivo dos materiais, após a apresentação da respectiva Nota Fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e alterações. 8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidões Negativas de Débito com o INSS e com o FGTS. 8.3. Ocorrendo erro no documento da cobrança, este será devolvido e o pagamento será sustado para que o fornecedor tome as medidas necessárias, passando o prazo para o pagamento a ser contado a partir da data da reapresentação do mesmo. 8.4. Caso se constate erro ou irregularidade na Nota Fiscal, o órgão, a seu critério, poderá devolvê-la, para as devidas correções. 8.5. Na hipótese de devolução, a Nota Fiscal será considerada como não apresentada, para fins de atendimento das condições contratuais. 8.6. Na pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual o valor será descontado da fatura ou créditos existentes em favor da fornecedora. 8.7. A Administração efetuará retenção, na fonte dos tributos e contribuições sobre todos os pagamentos devidos à fornecedora classificada.

CLÁUSULA NONA - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES

.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

9.2. A supressão dos produtos registrados na Ata de Registro de Preços poderá ser total ou parcial, a critério do órgão gerenciador, considerando-se o disposto no § 4.º do artigo 15 da Lei n. 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS

11.1. Caberá ao Órgão Gerenciador, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidade pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, garantidos o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções administrativas: 11.1.1. Pelo descumprimento total da obrigação assumida, caracterizado pela recusa do fornecedor em assinar o contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente no prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos: a) multa de dez por cento sobre o valor constante da nota de empenho ou contrato; b) cancelamento do preço registrado; c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de até cinco anos. 11.1.1.1 As sanções previstas neste subitem poderão ser aplicadas cumulativamente. 11.1.2. Por atraso injustificado no cumprimento de contrato de fornecimento: a) multa de 0,5% (meio por cento), por dia útil de atraso, sobre o valor da prestação em atraso até o décimo dia; b) rescisão unilateral do contrato após o décimo dia de atraso. 11.1.3. Por inexecução total ou execução irregular do contrato de fornecimento ou de prestação de serviço:

a) advertência, por escrito, nas falta leves; b) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente à parte não cumprida ou da totalidade do fornecimento ou serviço não executado pelo fornecedor; c) suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração pública estadual por prazo não superior a 2 (dois) anos. d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública municipal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. 11.1.3.1. A penalidade prevista na alínea "b" do subitem 11.1.3. Poderá ser aplicada de forma isolada ou cumulativamente com as sanções previstas nas alíneas "a", "c" e "d", sem prejuízo da rescisão unilateral do instrumento de ajuste por qualquer das hipóteses prescritas nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666, de 1993. 11.1.3.2. Ensejará ainda motivo de aplicação de penalidade de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração de até cinco anos e descredenciamento do Registro Cadastral da ADMINISTRAÇÃO, o licitante que apresentar documentação falsa, não mantiver a proposta e cometer fraude fiscal, sem prejuízo das demais cominações legais, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002. 11.1.3.3. O fornecedor que não recolher as multas previstas neste artigo, no prazo estabelecido, ensejará também a aplicação da pena de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração, enquanto não adimplida a obrigação. 11.1.3.4. A aplicação das penalidades previstas nas alíneas "c" e "d" do subitem 11.1.3, será de competência exclusiva do prefeito municipal, facultada a ampla defesa, na forma e no prazo estipulado no parágrafo seguinte, podendo a reabilitação ser concedida mediante ressarcimento dos prejuízos causados e após decorrido o prazo de sanção mínima de dois anos. 11.2. Fica garantido ao fornecedor o direito prévio da citação e de ampla defesa, no respectivo processo, no prazo de cinco dias úteis, contado da notificação. 11.3. As penalidades aplicadas serão obrigatoriamente anotadas no registro cadastral dos fornecedores mantido pela Administração. 11.4. As importâncias relativas às multas deverão ser recolhidas à conta do Tesouro do Município. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA EFICÁCIA

12.1. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO

13.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Paranatinga-MT para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento. E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE -

VONEY RODRIGUES GOULART

Prefeito(a) Municipal

MARTA S DE Q S LUZ

SIMONE SICHELERO PORTARIA

Nº 17/2017