CONTRATO Nº. 026/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia, nº 676, Centro – CEP.: 78.680-000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o № 00.965.145/0001-27, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal Sr.ª. DALVA MARIA DE LIMA PERES, Brasileira, Casada, Professora, portadora da CI nº. 1.982.506 e inscrita no CPF sob o nº. 556.892.561-53, residente e domiciliada à Avenida Araguaia, s/nº. Bairro Centro, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, e a Empresa J NASSER EVENTOS E PUBLICIDADES EIRELI EPP, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o № 06.183.350/0001-17, estabelecida à rua dos araes n° 336 q a lote 01 andar 01, bairro cidade velha, Cidade de Barra Garças - MT – CEP.: 78.600-000 neste ato representado pelo senhora, JANAINA NASSER, brasileiro, solteira, portador do CPF. 800.177.701-49, residente e domiciliado na rua dos araes bairro recanto do casarão q a, lote 03, na cidade de Barra do Garças cep.78.600-000, chamado simplesmente de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato nos termos da Lei nº 8.666/93, conforme Dispensa de Licitação nº 011/2019 mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Contratação de um Show Artístico e Cultural, para a Realização do 33º Aniversario de Emancipação Politica do Município de Cocalinho – MT.

CLAUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

2.1. Este contrato se fundamenta na Dispensa de licitação nº 011/2019 e na Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações posteriores

CLÁUSULA TERCEIRA – DO REGIME DE EXECUÇÃO

3.1. O regime de execução do presente contrato é o de empreitada por preço global, nos termos da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

4.1. O valor global para a execução do contrato é de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais) o pagamento se efetuado da seguinte forma entrada de 6.000,00 (seis mil reais) e o restante em duas parcelas de igual valor após a realização do evento no valor de R$ 5.700,00 (cinco mil setecentos reais).

CLÁUSULA QUINTA – DA VIVÊNCIA

5.1. O serviço será executado no dia 18 de maio de 2019 em comemoração ao 33º Aniversario de Emancipação Politica de Cocalinho - MT.

CLAÚSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6.1. As despesas decorrentes com o presente contrato correrão por conta do orçamento em vigor, LEI MUNICIPAL Nº 851, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.018, na seguinte dotação orçamentária:

Cod. Red. 278

Unidade Orc.06.001

F. Programática. 10.302.0116

Prj. Atividade. 2.049

Elemento de Despesa. 3.3.90.36.00.00.00CONTRATO Nº. 026/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia, nº 676, Centro – CEP.: 78.680-000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o № 00.965.145/0001-27, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal Sr.ª. DALVA MARIA DE LIMA PERES, Brasileira, Casada, Professora, portadora da CI nº. 1.982.506 e inscrita no CPF sob o nº. 556.892.561-53, residente e domiciliada à Avenida Araguaia, s/nº. Bairro Centro, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, e a Empresa J NASSER EVENTOS E PUBLICIDADES EIRELI EPP, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o № 06.183.350/0001-17, estabelecida à rua dos araes n° 336 q a lote 01 andar 01, bairro cidade velha, Cidade de Barra Garças - MT – CEP.: 78.600-000 neste ato representado pelo senhora, JANAINA NASSER, brasileiro, solteira, portador do CPF. 800.177.701-49, residente e domiciliado na rua dos araes bairro recanto do casarão q a, lote 03, na cidade de Barra do Garças cep.78.600-000, chamado simplesmente de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato nos termos da Lei nº 8.666/93, conforme Dispensa de Licitação nº 011/2019 mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Contratação de um Show Artístico e Cultural, para a Realização do 33º Aniversario de Emancipação Politica do Município de Cocalinho – MT.

CLAUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

2.1. Este contrato se fundamenta na Dispensa de licitação nº 011/2019 e na Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações posteriores

CLÁUSULA TERCEIRA – DO REGIME DE EXECUÇÃO

3.1. O regime de execução do presente contrato é o de empreitada por preço global, nos termos da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

4.1. O valor global para a execução do contrato é de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais) o pagamento se efetuado da seguinte forma entrada de 6.000,00 (seis mil reais) e o restante em duas parcelas de igual valor após a realização do evento no valor de R$ 5.700,00 (cinco mil setecentos reais).

CLÁUSULA QUINTA – DA VIVÊNCIA

5.1. O serviço será executado no dia 18 de maio de 2019 em comemoração ao 33º Aniversario de Emancipação Politica de Cocalinho - MT.

CLAÚSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6.1. As despesas decorrentes com o presente contrato correrão por conta do orçamento em vigor, LEI MUNICIPAL Nº 851, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.018, na seguinte dotação orçamentária:

Cod. Red. 278

Unidade Orc.06.001

F. Programática. 10.302.0116

Prj. Atividade. 2.049

Elemento de Despesa. 3.3.90.36.00.00.00