CONTRATO N.º 022/2019

Contrato de locação de 01(um) CAMINHÃO PIPA, entre si celebram o Município de Cocalinho, e Srº Daglio Alberto Pinto.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Araguaia nº 676 – Centro – Cocalinho - MT, inscrita no CNPJ sob o nº 00.965.145/0001-27, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sr.ª. DALVA MARIA DE LIMA PERES, Brasileira, Casada, Professora, portadora da CI nº. 1.982.506 e inscrita no CPF sob o nº. 556.892.561-53, residente e domiciliada à Avenida Araguaia, nº 676, Setor Centro, nesta cidade; CONTRATADO: Daglio Alberto Pinto, brasileiro, portador RG 001.969.439 SSP/MS, CPF: 044.698.586-41, residente e domiciliado na rua C 12, Bairro: alto Cocalinho cidade de Cocalinho no estado de Mato grosso,

Cláusula Segunda - DO OBJETO

Este contrato tem por objeto a Locação de um Caminhão Pipa tanque de 20.000 (vinte mil) litros, ano de fabricação 1993/1994, Placa GPC 6786, em bom estado de conservação, para atender a demanda de molha diariamente as ruas e avenidas no perímetro urbano da Cidade.

Cláusula Terceira - DO PREÇO

3.1 O presente contrato terá vigência de 60 (Sessenta) dias, iniciando em 14 de maio de 2019 e findando em 14 de julho do ano de 2019.

CLAUSULA QUARTA – DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO

O presente contrato será pago a primeira parcela de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais), e a segunda parcela de R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais) totalizando o valor global do presente contrato é de R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais) a locação do referido veículo.

Cláusula Quarta – DO PAGAMENTO

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, através da Tesouraria, em crédito em conta bancária, até o 05 dia útil de cada mês subsequente á prestação dos serviços, após a entrega da Nota Fiscal de prestação dos serviços.

I - O pagamento da Nota Fiscal fica vinculado a prévia conferência e aprovação pela Secretaria de Transporte.

II - As Notas Fiscais que apresentarem incorreções serão devolvidas ao CONTRATADO e o prazo para o pagamento passará a correr a partir da data da reapresentação do documento, considerado válido pelo CONTRATANTE.

§ 1º. O setor responsável pelo recebimento dos bens/serviços encaminhará a Nota Fiscal a sessão financeira.

Cláusula quinta- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

A despesa decorrente desta contratação correrá por conta da dotação(s) orçamentária(s):

Órgão: 08-Secretária Munic. De Obras e Serviços Urbanos

Unidade: 003-Divisão de Transporte Rodoviário.

Função: 26-Transporte

Subfunção: 782-Transporte Rodoviário

Programa: 0101-Transportes Rodoviários.

Proj/Ativ.: 2.068-Manut.Enc.Com a Divisão de Transporte Rodoviário.

Elemento: 3.3.90.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Dalva Maria de Lima Peres

Prefeita Municipal ]

Contratante

Daglio Alberto Pinto

Contratado