PORTARIA Nº 152/2019 De 08 de maio de 2019
21 de Maio de 2019
“Dispõe sobre concessão de afastamento de servidora em virtude de Licença Maternidade, e dá outras providências”.
O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo,
R E S O L V E:
Artigo 1° - CONCEDER Licença-Maternidade em conformidade com o artigo 26º, da lei 189/2004, para o período de 02/05/2019 à 30/08/2019 à servidora Sr.ª FRANCIELE DIAS DE OLIVEIRA, portadora do RG 24886114 SSP/MT e do CPF nº 066.544.351.09, servidora contratada no cargo de Apoio Administrativo Educacional, matriculada no Departamento de Recursos Humano sob a matricula nº 3068.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de maio.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, aos 08 de maio de 2019.
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ANTONIO MAFINI
Prefeito Municipal