DECRETO N.º 023 DE 20 DE MAIO DE 2019

“Dispõe sobre o Luto oficial e dá providências correlatas.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO, Estado de Mato Grosso, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e;

Considerando o falecimento do Srº. José Ribeiro da Silva, genitor do Vereador Francisco Odenilson da Silva (Denas) e da Professora Srª Maria Odenilza da Silva Araújo, Servidora deste Município de Barão de Melgaço;

DECRETA:

Art. 1º Declara LUTO OFICIAL no âmbito do Município de Barão de Melgaço, em razão do falecimento da Srº. José Ribeiro da Silva,

Parágrafo Único – Para efeito da previsão contida no caput deste artigo, será considerado o dia 20 de Maio de 2019.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito 20 de Maio 2019

ELVIO DE SOUZA QUEIRÓZ

Prefeito Municipal