DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Marcos Juciano da Silva, Prefeito Municipal de Indiavaí, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, em especial as contidas na Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear fiscal de Contrato e substituto referente ao contrato acima mencionado, para acompanhar e fiscalizar a execução do referido Contrato na forma e condições abaixo relacionadas:

CONTRATO Nº:	002/2019
OBJETO:	Serviços de Análise Química da Agua e Responsável Técnico da ETA do município.
EMPRESA:	Danilo Batista da Silva
CNPJ	009.850.211-52
FISCAL TITULAR
SERVIDOR:	Rodrigo Soares de Souza
RG/CPF:	050.167.121-82
LOTAÇÃO:	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FISCAL SUBSTITUTO
SERVIDOR:	Elesandro Venâncio da Silva
CARGO:	Assessor superior
CPF:	979.893.801-10
LOTAÇÃO:	GABINETE DO PREFEITO

Art. 2º O serviço de fiscal de Contrato e suplente são considerados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação na imprensa oficial do município.

Gabinete do Prefeito, 02 de Janeiro de 2019.

GOVERNO MUNICIPAL DE INDIAVAÍ

Marcos Juciano da Silva

Prefeito Municipal