PORTARIA N°. 78/2019

DATA: 20 DE MAIO DE 2019

“EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LUZIA NUNES BRANDÃO, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o pedido de exoneração datado em 20 de maio de 2019, devidamente assinado pelo servidor então;

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonera o Senhor SIDIVAN RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 16555279 SJSP/MT, e inscrito no CPF nº 013.294941-56, residente e domiciliado nesta cidade de Ribeirão Cascalheira – MT, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, desta prefeitura conforme Anexo III – Item I, da n. 673/13 de 17 de dezembro de 2013, junto ao Departamento de Terras conforme Lei 685/2014.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria n° 139/2018 e as demais disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

E CUMPRA-SE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 20 DE MAIO DE 2019.

LUZIA NUNES BRANDÃO

Prefeita Municipal