EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 035/2019

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 015/2019

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS: N° 008/2019 VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada.

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa EMAM – EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 04.420.916/0003-13, neste ato representada legalmente pelo Sr. LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO VILELA, portador do CPF de n° 001.481.006-94 e RG: MG-5.738.021, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Emulsão Asfaltica RM-1C, para Eventuais Serviços de tapa Buracos nas Ruas e Avenidas do Município de Juruena/MT, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia anexo no Edital, pelo período de (doze) 12 meses.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação do produto registrado nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo.

Item	Quant.	Unid	Marca	Descrição	Val. unit	Val. total
01	30	TON.	EMAM	EMULSÃO ASFALTICA RM-1-C	3.963,33	118.899,90

Juruena – MT, 21 de maio de 2019.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA

EMAM – EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO VILELA