RESOLUÇÃO CMDRS Nº 004/2019

APROVA AS DECLARAÇÕES DE APTIDÃO AO PRONAF DOS PRODUTORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor Valdey Souto Cardoso, Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, no uso e gozo das atribuições previstas na Lei Municipal 338, de 27 de novembro de 2018,

CONSIDERANDO que o Plenário do CMDRS, discutiu, e por unanimidade aprovou a emissão pelo Sindicato dos Produtores e Produtoras Rurais do Município de Nortelândia, das Declarações de Aptidão ao PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) - DAP, por serem os pretendentes reconhecidamente pequenos produtores rurais deste Município, na forma da legislação de regência,

RESOLVE:

Art. 1° Aprovar a emissão de DAP em favor dos seguintes produtores rurais:

I – ADELSON BENEDITO FERREIRA MARTINS – CPF: 631.223.081-34 - P. A. Raimundo da Rocha;

II – EIDINICE ANGELINO PEREIRA – CPF: 014.173.211-30 – P. A. Raimundo da Rocha;

III – NILDEMAR PEREIRA DE SOUZA – CPF: 593.904.411-53 – Agricultura Tradicional;

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Sala de Reunião da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, aos 11 (onze) dias do mês abril de 2019, 66º da Emancipação Político-Administrativa. 11.04.2019

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VALDEY SOUTO CARDOSO

Presidente do C.M.D.R.S.