RESOLUÇÃO CMDRS Nº 005/2019

APROVA AS DECLARAÇÕES DE APTIDÃO AO PRONAF DOS PRODUTORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor Valdey Souto Cardoso, Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, no uso e gozo das atribuições previstas na Lei Municipal 338, de 27 de novembro de 2018,

CONSIDERANDO que o Plenário do CMDRS, discutiu, e por unanimidade aprovou a emissão pelo Sindicato dos Produtores e Produtoras Rurais do Município de Nortelândia, das Declarações de Aptidão ao PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) - DAP, por serem os pretendentes reconhecidamente pequenos produtores rurais deste Município, na forma da legislação de regência,

RESOLVE:

Art. 1° Aprovar a emissão de DAP em favor dos seguintes produtores rurais:

I – MAREUNEI SANTANA DA SILVA – CPF: 771.227.121-68 - P. A. Raimundo da Rocha;

II – NELSINA SILVA – CPF: 260.337.201-72 – P. A. Raimundo da Rocha;

III – JOSÉ NILDO BEZERRA – CPF: 503.023.611-20 – P.A. São Francisco

IV- JOAQUIM LUCIO DE OLIVEIRA – CPF: 205.416.941-20 – Produtores Tradicionais

V- ZELIA ALVES DAMASCENO – CPF: 362.080.511-34- Produtores Tradicionais

VI – ROBERTO DE SOUZA ASSUNÇÃO –CPF: 581.554.731-04

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Sala de Reunião da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, aos 17 (dezessete) dias do mês maio de 2019, 66º da Emancipação Político-Administrativa. 17.05.2019

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VALDEY SOUTO CARDOSO

Presidente do C.M.D.R.S.