ATA Nº 047/2018 da Audiência Pública
22 de Maio de 2019
ATA Nº 047/2018 da Audiência Pública, aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, as quatorze horas, no Plenário do Legislativo Municipal, conforme edital nº 001/2019, que convocou a população para audiência pública para avaliação da metas fiscais do terceiro quadrimestre de dois mil e dezoito. Com a presença do Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda, O Senhor Edivan Batista Beserra, do Secretário da Secretaria de Obras, Cosmesn Brito de Souza e o Secretário de Governo, Neivo Aparecido Fonseca. O Senhor Wander da Silva Conceição do Cargo de Assessor Técnico de Finanças e Controle da Prefeitura Municipal, agradeceu a presença de todos e iniciou a audiência demonstrando apresentado o quadro de receita explicando que teve uma boa arrecadação com relação ao valor previsto, em seguida demonstrou a despesa por secretaria. Em relação a arrecadação, enfatizou que teve um superávit financeiro no exército atual, cenário diferente do exército anterior, que teve um déficit muito alto, demonstrou os quadros de aplicações da saúde e educação, sendo que ambos demonstraram que o executivo municipal estava dentro dos índices de exigência constitucional, ou seja acima da aplicação exigida na arrecadação de impostos. Demonstrou a aplicação do fundeb, sendo que no pagamento da parte do administrativo a prefeitura teve que complementar financeiramente os recursos do fundeb, nesta oportunidade, o Secretário Edivan complementou que o recurso que vem para custear a despesas do FUNDEB dá apenas para pagar a folha salarial, ou seja, a manutenção do ensino fica a desejar. Demonstrou as despesas com pessoal que estavam abaixo dos índice exigido estando regular. Estava também regular o resultado nominal e primário. Finalmente apresentou o quadro demonstrativo da situação da Previdência Municipal, falou que a Previdência apresentava superávit em relação as despesas, e que a situação atual da Previdência Municipal era positiva e que houve uma reação nos ganhos dos valores investidos, devido a melhor do cenário do mercado financeiro após as eleições. Após a apresentação dos demonstrativos perguntou as participantes se haveria algum questionamento, como todos deram se por satisfeito, eu, NADINE ALVES GALVÃO, funcionária pública municipal, fui presente e lavrei a presente ata.