TERMO DE POSSE N.º 39/2019
22 de Maio de 2019
Em 21/05/2019 na Sede da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, perante autoridade competente compareceu espontaneamente CHARLES GARCIA DE BRITO, que tomou posse no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, grau “A”, nível “01”, habilitado no Processo Seletivo Público nº 01/2018.
O empossado assumiu o compromisso de cumprir bem e fielmente as atribuições previstas na Lei Municipal nº 971/2011 e da Lei nº 11.350/2006 do referido cargo; os deveres e responsabilidades estabelecidas na legislação vigente, bem como tomou conhecimento dos direitos inerentes ao servidor público municipal que não poderão ser alterados unilateralmente por qualquer das partes.
Apresentou ainda, declarações de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício de outro cargo, emprego ou função pública, nos termos do art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988.
Araputanga/MT, 21 de maio de 2019.
JOEL MARINS DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
OVÍDIO DE FREITAS GODOY
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
CHARLES GARCIA DE BRITO
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
SERVIDOR EMPOSSADO