TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
22 de Maio de 2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
Processo: Dispensa de Licitação n.º 014/2019.
Assunto: Solicitação de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
Interessada: Secretaria Municipal de Educação.
Contratada: ANA MARIA DA SILVA ROSA, inscrita com o CPF sob o n. 004.993.781-21, residente na Chacara Bom Jesus, situada na Ra Takeda, s/n, Zona rural, CEP: 78.575-000, no Município de Juara/MT.
Valor Global: R$ 9.755,47 (nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais, quarenta e sete centavos)
Vigência: Fornecimento Imediato.
RECONHEÇO E RATIFICO com vistas ao Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município e demais documentos anexos ao processo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 014/2019, com fundamento no Art. 24, Inciso Iv, da Lei Federal n.º 8.666/93, para contratação do objeto supracitado.
Juara/MT, em 21 de maio de 2019.
Carlos Amadeu Sirena
Prefeito do Município