Espécie: 5º Termo Aditivo do Contrato Nº 109/2017, Signatários: pelo CONTRATANTE, Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT e, pela CONTRATADA a Empresa V. L. MORETO & CIA LTDA; Fundamento Legal: art.65, da Lei Federal nº 8.666/1993; Objeto: São admitidas modificação que possam ser caracterizadas como alterações de contrato, a exemplo: alteração do nome ou denominação empresarial da contratada; Alteração: Fica repactuado a partir da presente data a alteração de denominação empresarial para OESTE CONSTRUTORA EIRELI.