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Pref. Araputanga

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ARAPUTANGA/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

JOEL MARINS DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Araputanga/MT no uso de suas atribuições conferidas por Lei:

DECRETA:

Art. 1º: Fica composto o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Araputanga/MT, conforme abaixo explicitado, mediante a titularidade de seus membros e de acordo com as seguintes representatividades:

1) REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

Secretaria Municipal de Assistência Social Membro Titular: Valéria Ramos Neves Henrique Membro Suplente: Ana Maria Batista Silva Secretaria Municipal de Educação Membro Titular: Eliene Xavier de Lima Membro Suplente: Isaias Soares da Costa Secretaria Municipal de Saúde Membro Titular: Maysa Divina Oda Omebara Membro Suplente: Maria de Fatima Neves Secretaria Municipal de Esportes Membro Titular: Vinícius Felipe Nogueira Membro Suplente: João Andrade Junior CRAS/PAIF Membro Titular: Giuliana Francesca Marcelo e Mariano Membro Suplente: Jeyksi Jhonis da Silva Assessoria Pedagógica Membro Titular: Patrícia Otênio Membro Suplente: Jeferson dos Santos Capelletti

2) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

APAE-ARA Membro Titular: Viviane Barbosa de Queiroz Membro Suplente: Elza Dias de Oliveira Carvalho APADA Membro Titular: Nelson Ramos de Andrade Membro Suplente: Cleide Romero OAB Membro Titular: Sarah de Queiroz Mamedes Membro Suplente: Luciana Rita de Queiroz Mamedes Lar Flor de Acácia Membro Titular: Edilena Rios Membro Suplente: José de Souza Reis Obras Sociais Membro Titular: Eber Ostemberg – Programa União Faz a Vida Membro Suplente: Marina Ferreira – Asca Igrejas Membro Titular: Marta de Fátima Mendes Silva – Igreja Católica Membro Suplente: Edson Lima – Igreja Presbiteriana do Brasil

Art. 2º - O mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araputanga será de 02 (dois) anos, permitida uma recondução.

Art. 3º - Os membros exercerão suas funções de acordo com as especificações e definições do Regimento Interno do ConselhoMunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

Art. 4º - Este Decreto entrará e vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 17/2017.

Publique-se, registra-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araputanga/MT, aos vinte e um (21) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e dezenove (2019).

JOEL MARINS DE CARVALHO

Prefeito Municipal