RESOLUÇÃO Nº005/2019
23 de Maio de 2019
O CMDCA-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em conformidade com a Lei Nº 36 de 25 de Abril de 2001, representado por seu Presidente em exercício Sr. Benedito Borges de Carvalho, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público que em Reunião Ordinária com a Comissão Organizadora, no dia 22 de Maio de 2019, às 08:00h, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social;
RESOLVE:
Art. 1º - Divulgar o nome dos inscritos DEFERIDOS e INDEFERIDOS, após a sanção da Lei Nº 13.824 de 09 de Maio de 2019, que altera o art. 132 da Lei Nº 8.069 que dispõe sobre a recondução dos conselheiros tutelares do PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES de Curvelândia – MT, sendo:
| Nº | NOME | SITUAÇÃO |
| 01 | VALDILÉIA DA CRUZ SIMÃO | DEFERIDO |
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Curvelândia-MT, 22 de Maio de 2019.
Maura Célia de Andrade Barboza
Presidente da Comissão Organizadora