DECRETO Nº 568/2015
16 de Julho de 2015
Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Juina/MT e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Juina/MT, Senhor Hermes Lourenço Bergamim, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Senhora Gisele Rodrigues Martins de Souza, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,
D E C R E T A:
Art. 1.º - Fica convocada a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 15 de julho de 2015, tendo como tema central: “CONSOLIDAR O SUAS DE VEZ RUMO A 2026”.
Art. 2.º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.
Art. 3.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juína/MT, 06 de julho de 2015.
HERMES LOURENÇO BERGAMIM
Prefeito Municipal
Registrada no livro próprio e
publicada por afixação no local de costume, na mesma data.
Valdoir Antonio Pezzini
Sec. Mun. de Finanças e Administração