PORTARIA Nº 097/2019

DE 15 DE MAIO DE 2019.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Vanderley Soares da Silva, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º E 2º, da Lei Complementar nº 005/2012, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Fica concedido Licença Prêmio ao Servidor, MARTINHO DE FREITAS NETO,lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, exercendo o cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo no município de São Jose do Xingu – MT, no período de 01/05/2019 a 30/07/2019, totalizando 90 dias, Conforme requerimento em anexo.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de maio, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 15 de maio de 2019.

Vanderley Soares da Silva

Prefeito Municipal

Registra-se publique-se Cumpra-se