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Pref. Guiratinga

PREGÃO PRESENCIAL “SRP" N.º 010/2015

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Pela presente, a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Av. Rotary Internacional, 944 – Bairro Santa Maria Bertila, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.347.127/0001-70, neste ato representada por seu Prefeito, Sr. HELIO ANTONIO FILIPIN GOULART, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade, portador da CI/RG nº. 0371713-5 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o nº. 126.758.060-72, doravante denominado GERENCIADOR e a(s) empresa(s) vencedoras do certame, doravante denominada(s) FORNECEDORA(S), ACORDAM proceder, nos termos do Pregão Presencial n.º 010/2015, ao REGISTRO DE PREÇOS, com seus respectivos valores e quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme a Lei Federal nº. 8.666/93, a Lei Federal nº. 10.520/2002, o Decreto Federal nº. 3.555/2000 e o Decreto Municipal 08/2012 e demais legislações aplicáveis e em conformidade com as disposições a seguir.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1.Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS AMBULATORIAIS, LABORATORIAIS, INSUMOS PARA DIABÉTICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS PARA RAIOS-X para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Guiratinga-MT, conforme especificações constantes abaixo:

6003 - DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA –

CNPJ 02.477.571/0001-47

Cód.

Descrição

Unidade

Vl. Unit.

Qtde.

Total

4525

AGULHA GENGIVAL CURTA 30G - 200X0,3 C/100

Caixa

17,780

150,000

2667,000

7749

AGULHA GENGIVAL EXTRA CURTA 30G 15X0,3 C/100

Caixa

18,960

50,000

948,000

3447

AGULHA GENGIVAL LONGA 27 G - 30X0,4 C/100

Caixa

18,960

50,000

948,000

11649

ANESTESICO MEPIVACAINA A 2% C/ VASO DE 1,8ML CX C/ 50 UND

Caixa

48,000

100,000

4800,000

39427

BROCA CARBAIDE N. 701 - CIRURGICA

Unidade

6,290

50,000

314,500

8992

BROCA CARBAIDE N. 702 CIRURGICA COM HASTE LONGA

Unidade

6,400

50,000

320,000

40119

BROCA CARBAIDE N. 703 CIRURGICA

Unidade

6,400

50,000

320,000

16530

BROCA ENHANCE SORTIDA PARA POOLIMENTO DENTAL CX C/ 7 PONT

Caixa

15,000

125,000

1875,000

3435

BROCA MULTILAMINADA P/ ALTA ROTAÇÃO N. 345

Unidade

4,110

100,000

411,000

37233

COTONEE - HASTE FLEXÍVEL C/ 100 HASTES

Caixa

1,900

325,000

617,500

26903

CUNHA ANATOMICA CX C/ 100

Caixa

7,680

20,000

153,600

26905

CUNHA FLEXIVEL TDV TRANSPARENTE CX. C/ 20

Caixa

18,000

20,000

360,000

20025

ESCOVA DENTAL ADULTO CERDAS MACIAS DE NYLON CERTIFICADO

Unidade

0,410

7.000,000

2870,000

40120

ESCOVA DENTAL INFANTIL, CERDAS MACIAS DE NYLON CERTIFICADO

Unidade

0,390

7.000,000

2.730,000

9053

FIO DE SUTURA SEDA 4.0 C/ 24 AGULHADO

Caixa

19,800

100,000

1.980,000

11699

FIO DENTAL 25 METROS

Unidade

0,600

50,000

30,000

40121

FITA CREPE ADESIVA 16X50M

Unidade

2,040

150,000

306,000

11639

FLUOR LIQUIDO 500ML A 0,05%

Unidade

5,580

280,000

1.562,400

7726

GORRO COM ELÁSTICO DESCARTÁVEL PCT C/ 100

Pacote

5,000

25,000

125,000

31950

HEMOSTÁTICO ODONTOLÓGICO

Unidade

10,400

10,000

104,000

3355

MASCARA DESC. TRIPLA C/ ELASTICO HIPOALERGENICA 100% PROPILENO, NAO ESTERIL C/EFICIENCIA DE FILTRAGEM BACTERIANA MINIMA DE 95% CX-C/50

Caixa

4,470

270,000

1.206,900

11726

ÓLEO LUBRIFICANTE PARA CANETA ODONTOLÓGICA ALTA ROTAÇÃO A/R

Unidade

8,240

120,000

988,800

16552

OTOSPORIN FRS 10ML

Unidade

9,660

15,000

144,900

9132

PLACA DE VIDRO MÉDIA C/ 10MM

Unidade

5,600

10,000

56,000

9153

TIRAS DE POLIESTER ABRASIVA PARA POLIMENTO E ACABAMENTO 4,0MM PCT C/ 150 UND

Pacote

6,080

20,000

121,600

TOTAL DO VENCEDOR: R$ 25.960,200

6007 - HOSPVITA DISTRIBUIDORA PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - ME - CNPJ 20.453.900/0001-79

Cód.

Descrição

Unidade

Vl. Unit.

Qtde.

Total

28203

CONJUNTO PARA UMIDIFICACAO C/ TAMPA DE NYLON INJETADA, FRS PLASTICO DE 250ML, EST DE PVC ATOXICO 1,20M, INTERM. P/MASCARA, CONEXAO DE ENTRADA 9/16 X 18 FIOS E MASCARA PLASTICA ADULTO/INFANTIL.

Unidade

20,880

1,000

20,880

16605

CORANTE DE GRAN CX C/ UM KIT

Caixa

24,750

8,000

198,000

7164

FLUXOMETRO OXIGENIO C/CORPO METAL CROMADO E ESFERA DE ACO INOXIDAVEL, ESCALA EXPANDIDA DE O 0/15 LPM, CAPSULA EXTERNA E INTERNA PLASTICA INQUEBRAVEL, REGISTRADO NA ANVISA.

Unidade

50,000

15,000

750,000

30549

GARROTE - TUBO DE LATEX NATURAL GROSSO, 5,0MM A 10,0MM

Metro

3,000

10,000

30,000

30457

GARROTE FINO

Metro

5,000

5,000

25,000

11969

GAZE HIDROFILO TIPO QUEIJO C/ 8 DOBRAS DE 91X91 C/13 FIOS

Unidade

28,870

1.000,000

28.870,000

4445

LAMINA MICROSCOPIA PONTA FOSCA 25,4X76,2MM (1" X 3") CX C/ 50

Caixa

2,880

70,000

201,600

11171

LAMINULAS MICROSCOPIO 24X24 C100

Caixa

2,010

20,000

40,200

39439

LAMPADA PARA ESPECTOFOTOMETRO 6V 20W

Unidade

11,550

5,000

57,750

34173

LAMPADA PARA MICROSCOPIO 12V 30 W

Unidade

20,630

5,000

103,150

39438

LAMPADA PARA MICROSCOPIO 6V 30 W

Unidade

19,800

5,000

99,000

39499

LANCETADOR PADRAO UNIVERSAL, COMPATIVEL COM A MAIORIA DAS LANCETAS C/ BOTAO DISPARADOR DE PRESSAO SUAVE COM REGULADOR DE PROFUNDIDADE

Unidade

4,050

50,000

202,500

4471

LANCETAS PROPRIA PARA LANCETADOR C/ ESPESSURA ULTRAFINA PONTA TRIANGULAR PARA PUNCAO INDOLOR, FORMATO UNIVERSAL- CX C/ 100UND

Caixa

3,500

100,000

350,000

7717

OLEO DE IMERSAO

Unidade

12,460

5,000

62,300

20030

PAPEL DE FILTRO N. 50 CX C/ 50 UNIDADES

Caixa

29,700

3,000

89,100

38872

PAPEL KRAFT NATURAL BOBINA 40X150MTS 80GR

Unidade

29,000

20,000

580,000

26401

PICETAS (ALMOTOLIA) NA COR AMBAR 250ML

Unidade

2,230

6,000

13,380

11122

PIPETA SOROLOGICA 10 ML

Unidade

2,150

15,000

32,250

11121

PIPETA SOROLOGICA 5ML

Unidade

2,150

20,000

43,000

16595

PIPETAS DE WESTERGREEN

Unidade

2,290

5,000

11,450

5062

PLACA PRA VDRL

Unidade

2,310

2,000

4,620

28137

PONTEIRA 0,10 PARA PIPETA AUTOMATICA DESCARTAVEL COM CAPACIDADE DE 100 A 1000UL- PCT C/ 100 UND

Pacote

3,810

2,000

7,620

40142

PONTEIRA AMARELA DE 10 A 100 MICROLITROS, SEM FILTRO, TIPO UNIVERSAL, PARA ACOPLAR EM MICROPIPETAS NAO ESTERIL, PCT C/ 100UND

Pacote

12,080

2,000

24,160

30477

RELOGIO DESPERTADOR PARA LABORATORIO DE 0 A 60 MINUTOS

Unidade

8,910

5,000

44,550

24957

SACO BRANCO LEITOSO P/ LIXO HOSP. IMP. 100LTS 83X90X07-PCT C/100UND

Pacote

32,000

100,000

3.200,000

12004

SERINGA 10ML C/ AGULHA 25X7

Unidade

0,260

5.000,000

1.300,000

3333

SERINGA 20 ML C/ AGULHA 25X 7

Unidade

0,800

7.500,000

2.850,000

19194

SERINGA 3 MLC/ AGULHA 25X7 CAIXA C/ 100UND

Caixa

14.650

50,000

732,500

40145

SERINGA DESCARTAVEL DE 3 ML C/AGULHA 25 X 7

Unidade

0,150

4.000,000

600,000

5910

SERINGAS 5 ML C/ AG 25X7 CX C/ 250

Caixa

45,870

24,000

1.100,880

5067

SORO ANTI A CX C/ UM KIT

Caixa

14,390

6,000

86,340

16586

SORO ANTI-B CX C/ UM KIT

Caixa

14,750

6,000

89,100

4479

TERMOMETRO CLIN. DIGITAL

Unidade

8,500

8,000

68,000

23870

TUBO CAPILAR C/HEPARINA

Unidade

12,500

3,000

37,500

30463

TUBO DE ENSAIO DE VIDRO 10 X 100MM

Unidade

0,250

2.000,000

500,000

12140

UREIA CX C/ UM KIT

Caixa

51,900

8,000

415,200

TOTAL DO VENCEDOR: R$ 42.840,030

6005 - IN-DENTAL PROD. ODONT. MED. E HOSP. LTDA - EPP - CNPJ 07.788.510/0001-14

Cód.

Descrição

Unidade

Vl. Unit.

Qtde.

Total

5889

ACIDO FOSFORICO 37% - SERINGA COM 2,5 ML

Unidade

1,260

206,000

259,560

16523

ADESIVOS ODONTOLOGICOS PRIME BOND 2-1

Unidade

11,290

75,000

846,750

11647

ALGODAO DE ROLETE C/ 100

Pacote

1,260

1.000,000

1.260,000

20271

ANEST. CITOCAINA A 3% COM OCTOPRESIN C/VASO- CX. C/50

Caixa

29,400

50,000

1470,000

31939

ANESTESICO LIDOSTESIN 3% COM VASO CONSTRITOR

Unidade

31,360

150,000

4.704,000

19260

ANESTESICO MEPIVACAINA A C/ VASO A 3% SEM VASO CX C/ 50

Caixa

44,000

10,000

440,000

8978

ANESTESICO TOPICO GEL BENZOTOP 12GR T.FRUTTI

Caixa

5,040

30,000

151,200

19925

BROCA DIAMANTADA N§ 3118

Unidade

1,000

250,000

250,000

30561

BROCA DIAMANTADA N. 3116

Unidade

1,000

250,000

250,000

30560

BROCA DIAMANTADA N. 4138

Unidade

1,000

100,000

100,000

19930

BROCA DIAMANTADA N§ 1011

Unidade

1,000

100,000

100,000

7738

BROCA DIAMANTADA N§ 1012

Unidade

1,000

250,000

250,000

19929

BROCA DIAMANTADA N§ 1013

Unidade

1,000

250,000

250,000

7736

BROCA DIAMANTADA N§ 1014

Unidade

1,000

250,000

250,000

5850

BROCA DIAMANTADA N§ 1045

Unidade

1,000

250,000

250,000

19928

BROCA DIAMANTADA N§ 2200

Unidade

1,000

100,000

100,000

11679

BROCA P/ ACABAMENTO DE RESINA - KIT

Unidade

14,000

100,000

1.400,000

9010

BROCAS N§ 3216 - FORMA DE PERA

Unidade

1,000

200,000

200,000

11640

CIMENTO DE HIDROXIDO DE CALCIO

Unidade

9,100

100,000

910,000

34249

CREME DENTAL TUBO DE 50 GR C/1500PPM, SELO DE CONTROLE DA ABO

Unidade

0,890

1.000,000

890,000

30566

ESCOVA DE ROBSON CONICA

Unidade

0,840

130,000

109,200

3384

ESCOVA DE ROBSON TIPO PINCEL PLANA

Unidade

0,840

130,000

109,200

9054

FLUOR GEL OCIDULADO 200ML SABOR TUTTI-FRUTTI

Unidade

2,660

25,000

66,500

9052

FORMOCRESOL

Unidade

4,360

20,000

87,200

3375

HIDROXIDO DE CALCIO P.A. 10GR

Unidade

3,340

10,000

33,400

16542

IONOMETRO DE VIDRO F ( FORRADOR) KIT

Unidade

34,000

30,000

1.020,000

3359

IRM (CIMENTO RESTAURADOR INTERMEDIARIO) - KIT

Unidade

19,460

15,000

291,900

30567

KIT DE BROCAS FF DIAMANTADAS PARA POLIMENTO DE RESINA

Unidade

14,000

15,000

210,000

28152

MATRIZ DE ACO INOX 0,05 X 5 X 500MM

Unidade

0,980

24,000

23,520

11723

MATRIZ DE ACO INOX DE 0,5 mmX7X500MM

Unidade

0,980

15,000

14,700

20217

MICROBUSH (PINCEL DESCARTAVEL P/APLICACAO DE ADESIVO)

Unidade

5,460

100,000

546,000

39452

PAPEL GRAU CIRURGIGO ROLO DE 25CM X 100M

Unidade

70,000

2,000

140,000

11729

PASTA PARA POLIMENTO DE RESINA GRANULACAO MEDIA

Unidade

11840,000

120,000

1.420,800

7740

PASTA PROFILATICA 90GR C/ FLUOR SABOR MORANGO

Unidade

4,220

140,000

590,800

31938

PEDRA PARA AFIAR INSTRUMENTO BRANCA 10 X 2

Unidade

17,000

2,000

34,000

3371

PEDRA POMES - PO

Kilo

3,920

7,000

27,440

24024

PERIOGARD -SOLUCAO BUCAL ANTISSEPTICA -LT

Litro

25,620

60,000

1.537,200

16555

RESINA COMPOSTA A1

Unidade

10,230

20,000

204,600

16556

RESINA COMPOSTA A2

Unidade

10,230

60,000

613,800

16557

RESINA COMPOSTA A3

Unidade

10,230

75,000

767,250

9142

RESINA COMPOSTA A-3,5

Unidade

10,230

50,000

511,500

16558

RESINA COMPOSTA B1

Unidade

10,230

10,000

102,300

16559

RESINA COMPOSTA B2

Unidade

10,230

10,000

102,300

11741

SELANTE DE SULCOS E CICATRICULAS

Caixa

14,220

10,000

142,200

11742

SUGADOR DESCARTAVEIS PACOTE C/40

Pacote

3,220

400,000

1.288,000

7710

TACA DE BORRACHA PARA PROFILAXIA

Unidade

0,840

1.000,000

840,000

3363

TIRA DE LIXA DE ACO 4MM C/12

Pacote

3,500

50,000

175,000

11745

TIRAS DE POLIESTER 10X120X0,5MM C/50 UND

Pacote

0,980

100,000

98,000

TOTAL DO VENCEDOR: R$ 25.438,320

5815

L.P. COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA - EPP - CNPJ 10.832.896/0001-29

Cód.

Descrição

Unidade

Vl. Unit.

Qtde.

Total

20276

CLOREXIDINA A 0,12% - DEGERMANTE

Unidade

12,800

25,000

320,000

28177

CURATIVO DE CARVAO ATIVADO COM PRATA 10,5 X 19CM

Unidade

44,800

10,000

448,000

11774

ESPELHO BUCAL N§ 5 C/CABO

Unidade

2,560

120,000

307,200

40127

LUVA CIRURGICA ESTERIL6.5 - PAR

Par

0,960

250,000

240,000

20232

SACO BRANCO LEITOSO (LIXO HOSPITALAR) 50 LITROS ABNT PCT C/ 100UND

Pacote

20,180

100,000

2018,000

34754

VALVULA REGULADORA PARA CILINDRO DE OXIGENIO C/1S VU010, COM 1 SAIDA, EM METAL CROMADO ROSCA DE ENTRADA UNIVERSAL.

Unidade

136,000

8,000

1088,000

TOTAL DO VENCEDOR: R$ 4.421,200

6002 - M.S. DIAGNOSTICA LTDA - CNPJ 00.970.175/0003-93

Cód.

Descrição

Unidade

Vl. Unit.

Qtde.

Total

11139

ANTICOAGULANTE EDTA 500ML

Unidade

38,000

5,000

190,000

11142

ANTICOAGULANTE EDTA FLUORETO P/GLICOSE FRS. C/ 20 ML

Unidade

6,000

8,000

48,000

37197

CALICE PARA FEZES

Unidade

2,800

10,000

28,000

16604

CORANTE PARA ZIEHL - KIT

Caixa

44,000

6,000

164,000

24203

ISOCELM II SOLUCAO ISOTONICA DILUENTE PARA CC530 E CC550 - 20 LITROS

Unidade

95,000

15,000

1425,000

26868

LAMINA SIMPLES 26 X 70MM ESPESSURA 1 -1,2M - CX C/ 100UNIDADE

Caixa

4,000

10,000

40,000

34169

TERMOMETRO PARA BANHO-MARIA

Unidade

42,000

2,000

84,000

20830

TUBO CAPILAR SEM HEPARINA

Unidade

8,000

3,000

24,000

TOTAL DO VENCEDOR: R$ 2.103,000

6008 - NORGE PHARMA COM. MED. E MAT. E SOLUÇÕES EM SAÚDE - CNPJ 08.239.622/0001-07

Cód.

Descrição

Unidade

Vl. Unit.

Qtde.

Total

28151

ACCU-CHEK PERFORMA TIRA C/ 50 TESTE

Caixa

42,000

1200,000

50400,000

16569

ACIDO URICO CAIXA C/1 kIT

Caixa

25,000

12,000

300,000

31936

ALCOOL GEL - FRASCO DE 1000 ML

Unidade

9,150

500,000

4575,000

11144

ASLO TEST CX C/ UM KIT

Caixa

43,000

15,000

645,000

20022

BLOOD STOP - BANDAGEN ANTI-SEPTICA POR COLETA CX COM 200 UN

Caixa

11,000

10,000

110,000

23856

CAMARA NAUBAUER ESPELHADAS

Unidade

47,880

3,000

143,640

34186

CATGUT CROMADO 1-0 CR 3/8, CIRCULO 3,0 C/24

Caixa

86,700

5,000

433,500

19905

CATGUT CROMADO 2.0 CR 3/8 CIRC. 3.0CM C /24

Caixa

85,000

5,000

425,000

19906

CATGUT CROMADO 3.0 CR 3/8 CIRC. 3.0CM C/24

Caixa

85,000

5,000

425,000

19904

CATGUT SIMPLES 2.0 CR 3/8 CIRC.3.0CM C/24

Caixa

81,000

5,000

405,000

20235

CATGUT SIMPLES 3.0 CR 3/8 CIRC. 3,0CM C/24

Caixa

86,700

5,000

433,500

12125

COLESTEROL HDL CX C/ UM KIT

Caixa

12,240

10,000

122,400

12124

COLESTEROL TOTAL CX COM UM KIT

Caixa

44,000

24,000

1056,000

40123

COMPRESSA DE GAZE ESTERIL 11 FIOS - PCT C/ 500 UND

Pacote

10,350

120,000

1242,000

11164

CREATININA CX C/ UM KIT

Caixa

28,500

150,000

427,500

30545

SACO BRANCO LEITOSO P/ LIXO HOSP. IMP. 15LTS 39X58 -PCT C/100UND

Pacote

10,530

100,000

1053,000

26765

SACO BRANCO LEITOSO P/LIXO HOSPITALAR DE 30LITROS - PCT C/100

Pacote

18,700

200,000

3740,000

19195

SERINGA 5 ML C/AGULHA 25X7 CAIXA C/ 100UND

Caixa

19,000

50,000

950,000

12005

SERINGA DE 1ML C/ AGULHA 13 X 3,8 C/100

Caixa

20,400

250,000

5100,000

16587

SORO ANTI-RH CX C/ UM KIT

Caixa

19,260

60,000

115,560

12139

TRIGLICERIDEOS CX C/ UM KIT

Caixa

51,840

20,000

1036,800

TOTAL DO VENCEDOR: R$ 73.138,900

6004 - PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.740.696/0001-92

Cód.

Descrição

Unidade

Vl. Unit.

Qtde.

Total

12120

AMILASE CX C/ UM KIT

Caixa

24,000

25,000

600,000

23858

CHAGAS HEMAGLIT TST - KIT

Unidade

84,000

6,000

504,000

5053

FITA PARA URINA CX C/ 100 UNIDADES

Caixa

19,800

18,000

356,400

39441

GLICOSE ENSIMATICO COLORIMETRICO - CX C/ UM KIT

Caixa

38,700

24,000

928,800

16584

HEMOGLOBINA GLICOSADA CX C/ UM KIT

Caixa

152,000

8,000

1216,000

5048

INSTANT PROV - CONJUNTO DE CORANTES PARA COLORACAO DIFERENCIADA RAPIDA EM HEMATOLOGIA-KIT

Unidade

32,000

12,000

384,000

5060

LAMINA PARA BISTURI N. 24 ACO CARBONO C/100

Caixa

16,000

3,000

48,000

30461

LANCETA ESTERIL,EM ACO INOX INJETADA EM POLIETILENO PARA PUNCAO MANUAL, CX C/ 200

Caixa

8,900

15,000

133,500

16579

LATEX FATOR REUMATOIDE CX C/ UM KIT

Caixa

29,900

20,000

598,000

37179

LIQUIDO DE REES PARA CONTAGEM DE PLAQUETAS- FRS 100ML

Unidade

85,000

6,000

510,000

16572

LIQUIDO DE TURK 500 ML

Unidade

14,000

12,000

168,000

5043

PCR - 100 TESTES- KIT

Unidade

27,000

25,000

675,000

40143

SERINGA DESCARTAVEL DE 1 ML C/AGULHA 13 x 0,38

Unidade

0,180

1000,000

180,000

16610

TESTE DE SANGUE P/ GRAVIDEZ - BHCG CX C/ 50 TESTE

Caixa

29,000

10,000

290,000

28139

TESTE HEPATICO HSB CAIXA C/20 ( HEPATITE B)

Caixa

86,000

12,000

1032,000

5042

TOXO - TOXOPLASMOSE CX COM 96 TESTE - KIT

Unidade

87,000

8,000

696,000

16600

TUBO DE ENSAIO 12/100 DE PLASTICO COM TAMPA DE BORRACHA

Unidade

0,200

3000,000

600,000

16594

VDRL CX C/ UM KIT

Caixa

23,500

10,000

235,000

TOTAL DO VENCEDOR: R$ 9.154,700

5823 - PRÓ-REMÉDIOS DISTR. DE PROD. FARMACÊUTICOS E COSM. - CNPJ05.159.591/0001-68

Cód.

Descrição

Unidade

Vl. Unit.

Qtde.

Total

4491

AGULHA 20 X 5,5 CX COM 100

Caixa

4,620

10,000

46,200

16712

AGULHA 25 X 7 CX COM 100

Caixa

4,620

15,000

69,300

11914

AGULHAS HIPODERMICA 13X4,5 C/100

Caixa

4,620

10,000

46,200

4486

ALGODAO HIDROFILO 500 G ROLO

Unidade

7,640

40,000

305,600

11923

APARELHO DE BARBEAR DESCARTAVEL C/ DUAS LAMINAS

Unidade

0,430

120,000

51,600

4432

ATADURA GESSADA 15 CMX3M C20

Caixa

33,140

2,000

66,280

26396

BASTAO DE VIDRO

Unidade

1,680

3,000

5,040

30540

BOLSA DE COLETA DE SANGUE TRIPLA - CPDA 1

Unidade

29,400

30,000

882,000

23857

CELLMLISE II

Pacote

86,240

8,000

689,920

28140

CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2% GEL - BISNAGA DE 30GR

Unidade

1,820

100,000

182,000

20133

CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2% S/VASO CONSTRITUR - INJETAVEL CX C/ 25

Caixa

46,200

20,000

924,000

11834

COMPRESSAS CIRUGICAS NAO ESTERIL 100% ALGODAO 45X50 C/50

Pacote

50,600

50,000

2530,000

38138

CUBETA QUADRADA 10X10X45MM EM ACRILICO P/APARELHO DE ESPECTOFOTOMETRO COLEMAN 33D

Unidade

168,000

60,000

1008,000

20282

DETERGENTE ENZIMATICO BIO ENZIN 3 - FRS 1000ML

Litro

16,100

180,000

2898,000

4427

EQUIPO MACROGOTAS C/INJETOR LATERAL

Unidade

0,980

3000,000

2940,000

23863

ESCOVA P/ LAVAR TUBO 12 X100

Unidade

2,800

6,000

16,800

4484

ESPECULOS VAGINAL TAM. MEDIO, ESTRIL, LUBRIFICADO, EIXO LONG 95MM, LARG DISTAL 28MM E PROXIMAL 25MM, COMP 156MM, NAO ESTERIL

Unidade

1,150

950,000

1092,500

4494

ESPECULOS VAGINAL -TAM PEQUENO,ESTERIL, LUBRIFICADO, EIXO LONG 85MM, LARG PERP. DISTAL E PROXIMAL 22MM, COMP 143MM, NÃO ESTERIL.

Unidade

0,800

260,000

208,000

11959

FITA ADESIVA PARA AUTOCLAVE 19X30M

Unidade

2,590

150,000

388,500

11958

FITA MICROPORE 2,5X10

Unidade

1,540

800,000

1232,000

7721

FIXADOR CITOLOGICO SPRAY 100ML - PREVENTIVO

Unidade

5,880

20,000

117,600

30548

GARROTE - TUBO DE LATEX NATURAL FINO, 3,0MM A 5,5MM

Metro

1,290

5,000

6,450

11970

GEL PARA ULTRASSONOGRAFIA GALAO DE 5KG

Unidade

14,000

20,000

280,000

3300

GERMIKIL 5 LT (QUATERNARIO DE AMONIO E FORMOL)

Unidade

24,500

51,000

1249,500

40308

KIT CINTO PARA PRANCHA DE RESGATE COM 03 PECAS, QUADRIL, PEITO E PERNAS ADULTO, CONF EM NYLON RESISTENTE DE 50,1MM COM FECHO INJETADO DE RAPIDA ABERTURA.

Unidade

35,000

15,000

525,000

5839

LAMINA PARA BISTURI 18 ACO CARBONO C/100

Caixa

14,700

1,000

14,700

30544

LAMINA BISTURI P/CABO 11 ACO CARBONO C/ 100

Caixa

14,700

1,000

14,700

30543

LAMINA BISTURI P/CABO 15 ACO CARBONO C/ 100

Caixa

14,700

1,000

14,700

30542

LAMINA BISTURI P/CABO 21 ACO CARBONO C/ 100

Caixa

14,700

1,000

14,700

5840

LAMINA BISTURI P/CABO 24 ACO CARBONO C/ 100

Caixa

14,700

1,000

14,700

5836

LAMINA BISTURI N. 20 CX C/ 100 - ACO CARBONO

Caixa

14,700

1,000

14,700

5056

LAPIS DEMOGRAFICO PARA MARCACAO EM PLASTICO, VIDRO, MADEIRA, PORCELANA, METAL E BORRACHA EM DIVERSAS CORES, CX C/ DEZ UNIDADES

Caixa

5,950

5,000

29,750

40141

LEITE ALFARE 400GR - FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES, SEM LACTOSE A BASE DE PROTEINAS DO SORO DE LEITE EXTENSAMENTE HIDROLIZADA.

Unidade

116,930

60,000

7015,800

11845

LENCOL DESC. 70X50 M PCT C/ 6 UNIDADE

Pacote

30,240

10,000

302,400

12002

SCALP NUMERO 23 CX C/100

Caixa

15,400

1200,000

18480,000

12003

SCALP NUMERO 25 CX C/100

Caixa

15,400

300,000

4620,000

4470

SERINGA 5 ML C/ AGULHA 25 X 8

Unidade

0,210

6000,000

1260,000

4469

SERINGA DESC 1ML C/ AGULHA 13 X 0,45

Unidade

0,150

5000,000

750,000

40118

SOLUCAO ANTI-SEPTICA BUCAL- GLUCONATO DE CLOREXIDINA 0,12%, SEM ALCOOL, FRS DE 1.100ML COM FRASCO DESCARTAVEL E VALVULA DOSADORA.

Unidade

21,000

15,000

315,000

12050

SONDA FOLEY 2 VIAS NUMERO 14

Unidade

1,990

400,000

796,000

12051

SONDA FOLEY 2 VIAS NUMERO 16

Unidade

1,990

400,000

796,000

12052

SONDA FOLEY 2 VIAS NUMERO 18

Unidade

1,990

200,000

398,000

12053

SONDA FOLEY 2 VIAS NUMERO 20

Unidade

1,990

100,000

199,000

19910

SONDA FOLEY C/ 02 VIAS N§ 12

Unidade

1,990

100,000

199,000

38975

SONDA URETRAL NUMERO 12

Unidade

0,480

12000,000

5760,000

31928

SORO PARA CONTROLE DE QUALIDADE INTERNA P - KIT

Unidade

130,130

2,000

260,260

30546

TERMOMETRO P/ GELADEIRA - DIGITAL

Unidade

36,400

5,000

182,000

19917

TUBO DE ENSAIO 10/100 DE PLASTICO COM TAMPA DE BORRACHA

Unidade

0,390

200,000

78,000

30462

TUBO DE ENSAIO DE VIDRO 70 X 100MM

Unidade

0,200

2000,000

400,000

34177

UMIDIFICADOR COMPLETO C/MASCARA PARA OXIGENIO AD

Unidade

20,440

10,000

204,400

TOTAL DO VENCEDOR: R$ 59.894,300

5115 - STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 00.995.371/0001-50

Cód.

Descrição

Unidade

Vl. Unit.

Qtde.

Total

3269

AGUA OXIGENADA 10 VOL 1000ML

Unidade

3,000

50,000

150,000

40122

ALCOOL 70% FRS 1000ML

Unidade

3,260

260,000

847,600

3272

ALCOOL 70% FRS 1000ML

Unidade

3,150

400,000

1260,000

11921

ALMOTOLIA BICO RETO 120ML

Unidade

1,100

15,000

16,500

11922

ALMOTOLIA BICO RETO 500ML

Unidade

1,570

15,000

23,550

28144

ALMOTOLIA PLASTICA 250ML BICO RETO - AMBAR

Unidade

2,090

15,000

31,350

4430

ATADURA DE CREPE 10 CMX3M 13 FIOS PCT/ C12

Pacote

3,700

1200,000

4440,000

7722

ATADURA DE CREPE 2O CM X 3,OM 13 FIOS C/12

Pacote

7,400

1500,000

11100,000

7723

CAMPO OPERATORIO FENESTRADO -40 X 40 CM

Unidade

3,550

10,000

35,500

3354

COLAR CERVICAL DE RESGATE INFANTIL, FORMADO EM PECA UNICA NA COR BRANCA, CONF. EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE C/ESPESSURA MINIMA DE 1,5MM, REV. ESPUMA MACIA E.V.A OU SIMILAR C/ESPESSURA DE 05MM, RESIST. SUF. PARA MOBILIZACAO, FECHOS EM VELCRO.

Unidade

17,300

5,000

86,500

11257

COLAR CERVICAL EMERG TAMANHO P (PESO 90KG), CONF. EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE NO MINIMO DE 1,5MM, REV. ESPUMA MACIA E.V.A OU SIMILAR COM ESPESSURA DE 05MM, COM RESISTENCIA SUFICIENTE PARA MOBILIZACAO DA REGIAO CERVICAL COM FECHOS EM VELCRO.

Unidade

16,490

15,000

247,350

28194

COLAR CERVICAL TAMANHO G (PESO 130KG), FORMADO EM PECA UNICA NA COR BRANCA, CONF. EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE C/ESPESSURA MINIMA DE 1,5MM, REV. ESPUMA MACIA E.V.A OU SIMILAR C/ESPESSURA DE 05MM, RESIST. SUF. PARA MOBILIZACAO, FECHOS EM VELCRO.

Unidade

17,360

15,000

260,400

28193

COLAR CERVICAL TAMANHO M (PESO 120KG), FORMADO EM PECA UNICA NA COR BRANCA, CONF. EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE C/ESPESSURA MINIMA DE 1,5MM, REV. ESPUMA MACIA E.V.A OU SIMILAR C/ESPESSURA DE 05MM, RESISE. SUF. PARA MOBILIZACAO, FECHOS EM VELCRO.

Unidade

17,360

15,000

260,400

28196

COLCHONETE PARA MACA RETRATIL 1,85 X 0,46 X 70MM, REVESTIDO COM MATERIAL RESISTENTE E IMPERMEAVEL SEM COSTURAS, COM DENSIDADE MINIMA DE 70KGF/M3. (METRO CUBICO).

Unidade

69,750

10,000

697,500

5828

COLETOR DE MATERIAL PERFURO CORTANTE - 07 LITROS

Unidade

2,100

20,000

42,000

5828

COLETOR DE MATERIAL PERFURO CORTANTE - 07 LITROS

Unidade

2,150

200,000

430,000

11934

COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO ESTERIL 2.000ML

Unidade

2,330

100,000

233,000

11132

COLETOR MATERIAIS PERFUROCORTANTES 13 L. CX C/ 10 UND

Caixa

39,400

10,000

394,000

28143

COMPRESSAS CIRURGICAS, 9 FIOS, 8 CAMADAS, 5 DOBRAS E 7,5 CM DE COMPRIMENTO, PCT C/500

Pacote

7,700

20,000

154,000

11936

DETERGENTE ENZIMATICO FRS DE 1000ML

Litro

16,000

80,000

1280,000

4444

ESPECULO VAGINAL TAM GRANDE

Unidade

1,200

150,000

180,000

9828

FILME 18 X 24 RX CX C/100

Caixa

77,670

6,000

466,020

19994

FILME 24X30 RX CX C/100

Caixa

129,430

6,000

776,580

19995

FILME 30X40 RX CX C/ 100

Caixa

215,450

6,000

1292,700

9827

FILME 35 X 35 CX C/ 100

Caixa

220,100

6,000

1320,600

19996

FILME 35X43 RX CX C/ 100

Caixa

275,130

6,000

1650,780

3293

FIO DE NYLON 2.0 MONOFILAMENTO CX C/ 24

Caixa

21,500

4,000

86,000

11959

FITA ADESIVA PARA AUTOCLAVE 19X30M

Unidade

2,500

200,000

500,000

11957

FITA CREPE ADESIVA 16 X 50M

Unidade

2,050

430,000

881,500

22447

FIXADOR AUTOMATICO, CONCENTRADO PARA FAZER 38 LITROS - CX C/ 2 FRS DE 19LT

Caixa

120,960

10,000

1209,600

5831

FORMOL LIQUIDO 37% FRS 1.000ML

Unidade

8,790

5,000

43,950

5731

HASTE FLEXIVEL CX C/ 100

Caixa

1,900

30,000

57,000

6608

LUVA CIRURGICA ESTERIL 7,0

Par

0,900

20,000

18,000

5837

LUVA CIRURGICA ESTERIL 8.0

Par

0,900

60,000

54,000

40125

LUVA CIRURGICA ESTERIL 8.0 - PAR

Par

0,900

300,000

270,000

40126

LUVA CIRURGICA ESTERIL7.5 - PAR

Par

0,900

300,000

270,000

17158

LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO MEDIO C/100

Caixa

15,400

600,000

9240,000

11719

LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO PEQUENA C/100

Caixa

15,400

600,000

9240,000

19191

LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO GRANDE C/100

Caixa

15,400

300,000

4620,000

11721

LUVAS DE PROCEDIMENTO LATEX BRANCO TAM. G C/100

Caixa

15,400

50,000

770,000

11720

LUVAS DE PROCEDIMENTO LATEX BRANCO TAM. M C/100

Caixa

15,400

200,000

3080,000

40124

LUVAS DE PROCEDIMENTO LATEX BRANCO TAM. P C/100

Caixa

15,400

320,000

4928,000

20826

MASCARA CIRURGICA TRIPLA C/ ELASTICO CX C/ 50 UNIDADES

Caixa

4,450

20,000

89,000

11995

OCULOS DE PROTECAO ANTI EMBACAMTE

Unidade

3,160

30,000

94,800

40201

PAPEL KRAFT NATURAL PARA FORRACOES 80GR BOBINA DE 40CMX150M

Unidade

44,690

5,000

223,450

22698

PAPEL P/ ECG 58M X 30 M

Unidade

3,550

10,000

35,500

22448

REVELADOR P/ PROCESSADORA AUTOMATICO, CONCENTRADO PARA FAZER 38 LITROS CX C/ 2FRS DE 19LT

Unidade

218,390

10,000

2183,900

4473

RIODEINE DEGERMANTE PVPI 100OML

Litro

13,200

300,000

3960,000

11855

RIODENE TOPICO PVPI 1000ML

Litro

13,250

300,000

3975,000

12005

SERINGA DE 1ML C/ AGULHA 13 X 3,8 C/100

Caixa

15,400

500,000

7700,000

11876

SORO FISIOLOGICO 0,9% - 250ML

Unidade

2,290

8000,000

18320,000

7718

TERMOMETRO C/ CABO EXTENSOR COM FIO METALICO DE 70CM,BULBO NA EXTREMIDADE, GRAD -25 A +30ºC

Unidade

40,400

3,000

121,200

5906

TINTURA IODO 2% - 1000 ML

Unidade

16,400

30,000

492,000

20144

TUBITOS PARA CONDICIONAR LAMINA DE PREVENTIVO C/TAMPA

Unidade

0,350

2000,000

700,000

TOTAL DO VENCEDOR: R$ 100.839,23

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

2.1. A presente Ata terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada na forma da Lei.

2.2. A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o licitante se obriga a cumprir legalmente todas as condições estabelecidas, sujeitando-se, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas cláusulas.

2.3. Os quantitativos previstos no Termo de Referência – Anexo I – são estimativas para o período de validade da Ata de Registro de Preços, reservando-se a Administração o direito de adquirir o quantitativo que julgar necessário, podendo ser parcial, integral ou mesmo abster-se de adquiri-lo.

2.4. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, qualquer Órgão ou Entidade da Administração poderá utilizar a Ata, mesmo que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao Órgão gerenciador.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Guiratinga-MT.

CLÁUSULA QUARTA – DO(S) LOCAL (IS) E PRAZO(S) DE ATENDIMENTO

4.1. Os produtos, quando solicitados, deverão ser entregues na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guiratinga – MT, ou, caso sejam enviadas por transportadora, serão retiradas pela prefeitura no estabelecimento da transportadora, desde que esta seja situada dentro do perímetro urbano do município de Guiratinga.

4.2. O prazo de entrega dos produtos é de 04 (quatro) dias úteis, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento.

4.3. Mediante solicitação devidamente motivada e circunstanciada, a fornecedora poderá pedir dilação do prazo de entrega, por no máximo 10 (dez) dias corridos, cabendo a Prefeitura Municipal decidir pela concessão ou não do referido prazo.

CLÁUSULA QUINTA – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

5.1. As empresas detentoras dos preços registrados poderão ser convidadas a firmar contratações de fornecimento, observadas as condições fixadas neste instrumento e seus Anexos e na legislação pertinente.

5.2. As aquisições oriundas deste instrumento serão efetuadas através de Autorização de Fornecimento (A.F), emitida pela Prefeitura Municipal de Guiratinga, contendo o nº. do processo, o nome da empresa, o objeto, a especificação, o valor, o endereço e o prazo de entrega.

5.3. A Prefeitura Municipal encaminhará a detentora do registro, mediante e-mail ou fac-símile, solicitação dos produtos que pretende adquirir.

5.4. A Prefeitura Municipal poderá, a qualquer tempo, requerer comprovação da prática dos preços apresentados, que poderá ser feita através da cópia de notas ficais ou outro documento comprobatório dos preços de mercado.

5.5. A detentora do registro poderá fornecer os produtos somente após o crivo e aceitação da Prefeitura Municipal.

CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

6.1. A empresa se obrigará, em um prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a solucionar quaisquer problemas com os itens adquiridos, inclusive com reposição dos mesmos se por ventura não estiverem atendendo as finalidades propostas, desde que a reclamação esteja devidamente documentada pela unidade e descartado o uso inadequado;

6.2. O fornecedor fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições de fornecimento, acréscimos de até 25% do valor total da Ata de Registro de Preços;

6.3. São obrigações do fornecedor, além das demais previstas nesta Ata e no Edital:

I - executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura, de acordo com o especificado nesta Ata e nos Anexos, que fazem parte deste instrumento, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento de qualquer cláusula ou condição aqui estabelecida;

II - cumprir a data e horário da entrega, não sendo aceitos os materiais que estiverem em desacordo com as especificações constantes deste instrumento, nem quaisquer pleitos de faturamentos extraordinários sob o pretexto de perfeito funcionamento e conclusão do objeto contratado.

III - prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo Órgão, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência a Prefeitura, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução da ATA;

IV - dispor-se a toda e qualquer fiscalização da Prefeitura, no tocante ao fornecimento do produto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas nesta ATA;

V - prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

VI - a falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto desta ATA e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições estabelecidas;

VII - comunicar imediatamente à Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência;

VIII - respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

IX- fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida pela Prefeitura;

X - indenizar terceiros e/ou ao Órgão, mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, por quaisquer danos ou prejuízos causados, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

XI – substituir em qualquer tempo e sem qualquer ônus ao Órgão toda ou parte da remessa devolvida pela mesma, no prazo de 02 (dois) dias úteis, caso constatadas divergências nas especificações.

CLÁUSULA SÉTIMA - DAS RESPONSABILIDADES DO FORNECEDOR

7.1. São responsabilidades do Fornecedor Contratado:

I - todo e qualquer dano que causar ao Órgão, ou a terceiros, ainda que culposo, praticado por seus prepostos, empregados ou mandatário, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou acompanhamento pela Prefeitura;

II - toda e qualquer tipo de autuação ou ação que venha a sofrer em decorrência do fornecimento em questão, bem como pelos contratos de trabalho de seus empregados, mesmo nos casos que envolvam eventuais decisões judiciais, eximindo ao Órgão/Entidade de qualquer solidariedade ou responsabilidade;

III - toda e quaisquer multas, indenizações ou despesas impostas a Prefeitura por autoridade competente, em decorrência do descumprimento de lei ou de regulamento a ser observado na execução da ata, desde que devidas e pagas, as quais serão reembolsadas ao Órgão/Entidades, que ficará, de pleno direito, autorizada a descontar, de qualquer pagamento devido à contratada, o valor correspondente.

7.2.A CONTRATADA autoriza ao Órgão/Entidade, a descontar o valor correspondente aos referidos danos ou prejuízos diretamente das faturas pertinentes aos pagamentos que lhe forem devidos, independentemente de qualquer procedimento judicial ou extrajudicial, assegurada a prévia defesa.

CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DA GERENCIADORA

8.1. A Prefeitura Municipal de Guiratinga obriga-se a:

I - indicar os locais e horários em que deverão ser entregues os produtos.

II - permitir ao pessoal da contratada acesso ao local da entrega, desde que observadas as normas de segurança;

III - notificar o fornecedor de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos produtos;

IV - efetuar os pagamentos devidos nas condições estabelecidas nesta ata.

8.2. Caberá à Prefeitura promover ampla pesquisa de mercado, de forma a comprovar que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado.

CLÁUSULA NONA – DO PAGAMENTO

9.1. O Órgão/Entidade efetuará o pagamento à CONTRATADA, através de crédito em conta corrente mantida pela CONTRATADA, ou por meio de cheque, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura discriminativa acompanhada da correspondente Autorização de Fornecimento (A.F), com o respectivo comprovante de que o fornecimento foi realizado a contento.

9.2. Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de R$ 8.000,00 (oito mil reais), nos termos do art. 5º, § 3º., da Lei 8.6666/93, serão efetuados no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal/fatura.

9.3. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.

9.4. Para cada Nota de Empenho, o fornecedor deverá emitir uma única nota fiscal/fatura.

9.5. Por ocasião do pagamento, a contratada deverá apresentar Nota Fiscal Eletrônica (caso seja aplicável), em conformidade com a legislação aplicável ao fornecimento destinado à administração pública, juntamente com Certidão Negativa de Débitos Perante o INSS e Certificado de Regularidade perante o FGTS, em plena validade.

9.6. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

CLÁUSULA DÉCIMA – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

10.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento, desde que devidamente comprovado.

10.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não ultrapassarão os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

10.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Prefeitura solicitará ao Fornecedor, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo a definição do parágrafo único.

10.4. Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pela Prefeitura Municipal de Guiratinga.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

11.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

- quando o Fornecedor não cumprir as obrigações constantes no Edital e na Ata de Registro de Preços;

- quando o Fornecedor não retirar a Nota de Empenho no prazo estabelecido;

- quando o Fornecedor der causa a rescisão administrativa da Nota Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

- em qualquer hipóteses de inexecução total ou parcial da Nota Empenho decorrente deste Registro;

- os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

- por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

11.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

11.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial dos Municípios (Jornal da AMM), considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

11.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura Municipal, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

11.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR relativas ao fornecimento do objeto.

11.6. Caso a Prefeitura não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS, ETC

12.1. Correrão por conta exclusivas do FORNECEDOR:

I) todos os impostos, taxas, transporte e frete que forem devidos em decorrência das contratações e ou fornecimento do objeto deste Edital.

II) as contribuições devidas à Previdência Social, encargos trabalhistas, prêmios de seguro e de acidentes de trabalho, emolumentos e outras despesas que se façam necessárias à execução do fornecimento.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS PENALIDADES

13.1. Pelo não cumprimento das obrigações assumidas, garantida a prévia defesa em processo regular, o FORNECEDOR ficará sujeito às seguintes penalidades, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis:

I) advertência;

II) multa;

III) suspensão temporária para licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Guiratinga, por período de até 05 (cinco) anos;

IV) declaração de inidoneidade.

13.2. A penalidade de advertência será aplicada em caso de faltas ou descumprimento de cláusulas contratuais que não causem prejuízo a Prefeitura e será lançada no Cadastro de Fornecedores do Município.

13.3. A CONTRATADA sujeitar-se-á à multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da respectiva fatura, por dia de atraso, a partir do 1º (primeiro) dia de atraso, considerando o prazo estabelecido para entrega do produto.

13.4. No caso de atraso na entrega do produto por mais de 15 (quinze) dias, poderá a Prefeitura, a partir do 6º (sexto) dia, a seu exclusivo critério, rescindir a ATA, ficando a contratada impedida de licitar com a Administração Pública por um prazo de 02 (dois) anos.

13.5. A penalidade de suspensão temporária para licitar e contratar com esta Prefeitura pelo prazo de até 05 (cinco) anos, será lançada no Cadastro Municipal de Fornecedores e poderá ser aplicado em casos de reincidências em descumprimento de prazo contratual ou ainda descumprimento parcial de obrigação contratual, mesmo que desses fatos não resultem prejuízos à Prefeitura Municipal.

13.6. A penalidade de declaração de inidoneidade poderá ser proposta:

a) se a CONTRATADA descumprir ou cumprir parcialmente obrigação contratual, desde que desses fatos resultem prejuízos ao Órgão/Entidade;

b) se a CONTRATADA sofrer condenação definitiva por prática de fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos, ou deixar de cumprir suas obrigações fiscais ou parafiscais;

c) se a CONTRATADA tiver praticado atos ilícitos visando frustrar os objetivos da licitação.

13.7. As sanções previstas nos incisos I, III e IV do art. 87 da Lei 8.666/93, poderão ser aplicadas juntamente com a do inciso II desta Cláusula.

13.8. A penalidade de declaração de inidoneidade, aplicada pela autoridade competente, após a instrução do pertinente processo no qual fica assegurada a ampla defesa da CONTRATADA, será lançada no Cadastro Municipal de Fornecedores, implicando a inativação do cadastro, impossibilitando o fornecedor ou interessado de relacionar-se com a Administração Federal e demais órgãos/entidades integrantes do Cadastro Municipal.

13.9. A falta de material não poderá ser alegada como motivo de força maior e não eximirá a CONTRATADA das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento das obrigações estabelecidas nesta ATA, salvo se constatado e aceito pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS ILÍCITOS PENAIS

14.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

15.1. As despesas relativas às aquisições decorrentes desta licitação, serão suportadas pela dotação do Município de Guiratinga a seguir transcritas:

0286 – 03.065.10.301.7090.2047.339030 – Manter o Piso de Atenção Básica – PAB FIXO.

0318 – 03.065.10.301.7090.2048.339030 – Manter as Saúde Bucal.

0326 – 03.065.10.301.7090.2050.339030 – Manter a Saúde da Família – PSF.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1. O proponente vencedor será responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, na execução da obrigação, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DO FORO

17.1 As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Guiratinga - MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente ATA, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

17.2 E por estarem de acordo, as partes firmam a presente ATA em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da GERENCIADORA, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Guiratinga - MT, 11 de março de 2015.

_________________________________

HÉLIO ANTÔNIO FILIPIN GOULART

PREFEITO MUNICIPAL

_________________________________

DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA.

CNPJ: 02.477.571/0001-47

CONTRATADA

_________________________________

HOSPVITA DISTRIBUIDORA PRODUTOS DE SAÚDE LTDA – ME.

CNPJ: 20.453.900/0001-79

CONTRATADA

_________________________________

IN-DENTAL PROD. ODONT. MED. E HOSP. LTDA – ME – EPP.

CNPJ: 07.788.510/0001-14

CONTRATADA

_________________________________

L.P. COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA – EPP.

CNPJ: 10.832.896/0001-29

CONTRATADA

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M.S. DIAGNOSTICA LTDA.

CNPJ: 00.970.175/0003-93

CONTRATADA

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NORGE PHARMA COM. MED. E MAT. E SOLUÇÕES EM SAÚDE.

CNPJ: 08.239.622/0001-07

CONTRATADA

_________________________________

PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.

CNPJ: 00.740.696/0001-92

CONTRATADA

_________________________________

PRÓ-REMÉDIOS DISTR. DE PROD. FARMACÊUTICOS E COSM.

CNPJ: 05.159.591/0001-68

CONTRATADA

_________________________________

STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.

CNPJ: 00.995.371/0001-50

CONTRATADA

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ELEUSA FERREIRA SOUZA

CPF/MF: 241.925.511-49

PREGOEIRA

_________________________________

MARCUS VINÍCIUS SILVA DIAS

CPF/MF: 025.345.661-48

MEMBRO

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GILMAR ALMEIDA NUNES

CPF/MF: 522.711.711-49

MEMBRO

Analisado pela Assessoria Jurídica em ____/____/_____.