“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

WAGNER VICENTE DA SILVEIRA, prefeito do município de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em especial as consignadas no artigo 64, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor EDIVALDO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado a Rua Projetada s/nº, Bairro Jardim Aeroporto, município de Vila Bela da Ss. Trindade – MT, portador da Cédula de Identidade RG: nº 847644 SSP/MT e CPF nº 452.519.161-91, efetivo no cargo de Agente Administrativo, GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento, a partir de 24 de maio de 2019, nos termos que dispõe no Art. 3º, Inciso II - Anexo IV, da lei Municipal 558/99.

Parágrafo único – A gratificação que trata este artigo é feita em caráter temporário, até ulterior deliberação da Administração Municipal, sem prejuízo dos vencimentos e eventuais vantagens a que faz jus o referido servidor.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário e em especial a Portaria N.252/2018.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E DEZENOVE.

WAGNER VICENTE DA SILVEIRA PREFEITO MUNICIPAL