PORTARIA N.º 115/2019
24 de Maio de 2019
De 23 de Maio de 2019.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora DIVINA ETERNA DONIZETE DA SILVA ALVES, matrícula nº 41 lotada na Secretaria de Educação cargo de PROFESSOR I A IV, conforme processo de solicitação a partir de 14/05/2019 a 12/06/2019, e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 14/05/2019.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A – S E
Gabinete do Prefeito Municipal.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal